#Judiciário Político

[blogdonascimento]

Mike Lindell afirma para TV americana que 5.1 milhões de votos foram roubados de Bolsonaro

Ele afirmou ainda que se o Brasil não der um ponto final nessa história, se tornará na próxima Venezuela

O ativista político, empresário e filantropo  Mike Lindell afirmou nesta quarta-feira (2) durante entrevista no canal Lindell TV, com toda convicção possível,  que cerca de 5.1 milhões de votos foram “roubados” do presidente Jair Bolsonaro e que magistrados, que ignoraram denúncias poderão ser presos pelos militares a qualquer momento. Ele afirmou ainda que se o Brasil não der um ponto final…

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#Brasil #destaque #Eleições 2022 #Judiciário Político #notícias do Brasil #Política

[emsergipe]

URGENTE: STM acata nova representação contra Moraes por “ativismo político” e “clara articulação” contra a CF

URGENTE: STM acata nova representação contra Moraes por “ativismo político” e “clara articulação” contra a CF

Arthur Hermógenes Sampaio Junior, advogado, entrou com uma ação no STM contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, acusando-o de prevaricação e abuso de poder. Em sua argumentação, de 109 páginas, Sampaio alegou que o magistrado praticou “ativismo político” em favor de um candidato á presidência da República.   “Já há alguns meses…

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#Alexandre de Moraes #Articulação #Ativismo Político #Constituição Federal #Crimes Políticos #Judiciário #STF #STM #TSE #URGENTE

[girlblogging9]

Que decepção,eu estive conversando com algumas pessoas que moram em países de primeiro mundo e também sofreram abusos e a pior parte é que elas também atravessaram diversas situações semelhantes a minha e o perfil do abusador assim como às pessoas que criam aliança com ele e compactuam ou defendem são do mesmo perfil que cito aqui,eu pensava que a justiça fosse mais ágil nesses países assim como a mente das pessoas e a percepção sobre isso,mas no final das contas é tudo da mesma laia e buraco,a única solução seria bala na testa desses desgraçados mas o resultado seria prisão perpétua.

É extremamente repugnante,cansativo e nojento enfrentar esse sistema que está cada dia mais podre e às pessoas que o compõe,sério...Vocês não tem noção do tipo asqueroso e nojento de pessoas que tenho que lidar nesse meio,gente podre e mau caráter pra caralho no português claro,eu nem posso expor de forma explícita aqui a podridão mais o buraco é mais embaixo,tão embaixo que até o Diabo vira santo perto desses seres.

Mas ainda assim o Brasil consegue ser pior em diversos aspectos,aliás,lembra o Islã principalmente o povo cristão e seus costumes e os costumes sociais que tem raízes cristãs,não posso deixar de dizer que quanto mais moralista e conservador pior é,tudo que faz parte do sistema público e órgão público desse país eu peguei pavor em todos os sentidos,essa é a raça que mais ama abusar e destruir a vida do pobre,não generalizando mas a maioria nem Deus na causa,o SuS deveria chamar abatedouro e funcionário público sabe que pode agir como quiser que não será mandado embora,sabe eu observo algumas pessoas que trabalham nesses órgãos públicos e em como elas tratam às pessoas e tenho vontade de vomitar e o quanto a maioria delas também abusam,duvidam da vítima,perseguem a vítima e incriminam a vítima,a vítima vive uma maré onde ela precisa viver a todo instante tentando provar Y ou X que não está errada,mas é em vão porquê ignoram...

Vai por mim,eu estive no meio desses por muito tempo e vi de perto a desgraceira foi a partir daí que comecei a entender porque o país é essa desgraça,se você tiver condições mude para outro país o mais rápido possível morar nesse lugar é sinônimo de morrer na merda e sem direitos,foi tudo feito de uma maneira onde realmente o pobre ficará cada vez mais pobre e seus diretos sempre roubados e violados,e a justiça aqui só ouve ricos você pode ter sido dilacerada,partida ao meio,ter seus partes íntimas e corpo violados e todo o sistema judiciário e órgãos públicos que o compõe vai dar às mãos para seu abusador chamar ele para tomar café e dizer que você é uma vagabunda ou uma cadela interesseira.

O que tem de mulher biscoiteira de macho nesse país já perdi às contas,espero que o mesmo aconteça com elas 4x pior vou dar risada pra caralho,sempre ressalto que meu feminismo não acolhe,não ajuda menos ainda protege mulher mau caráter que passa pano pra macho podre,tu merece um socão na cara daqueles que vai te deixar irreconhecível,se você sofrer um abuso não seja hipócrita em buscar a lei,aceita que dói menos verme,sua mãe deveria ter abortado você. Se uma mulher que se enquadra nesses aspectos me ligar pedindo ajuda ou conselho eu mando ela tomar no cu.

Só não vê a desgraça que é esse sistema e esse país quem é ignorante porque quem realmente estuda pra caralho esses âmbitos (eu por exemplo estudo) e vive situações que te obrigam a lidar com o meio dos "poderosos" e funcionários que mamam nas teta do governo e sabem que não vai ser mandando embora e por sinal são péssimos profissionais e vivem fodendo inocentes e depois vão a igreja rezar (oh hipocrisia da desgraça) vão descer tudo de tobogã,quem realmente estuda sabe que essa colônia aqui só um milagre pra mudar...Só o fato de existir idiota que acredita em meritocracia e não tem consciência de classe e puxa saco de rico já dá pra ter uma idéia de que a tendência é da desgraça para o apocalipse.

E pior,cheio de cristão fascista,fascismo religioso,fascismo político,gado,pobre de direita que lambe às botas do patrão rico que rouba ele,oh desgraça viu...não adianta fazer terapia e tomar tarja preta não,esses parasita que citei aí são os verdadeiros causadores da sua desgraça mental,física e financeira.

Se você é mulher e defende macho escroto e abusador vou rezar a Satan todos os dias para que você seja partida ao meio por um deles,vagabunda do caralho.

#textos #escritores #sentimentos #abusos #saúde mental #política #sociologia #filosofia #escrever #religião #anti fascismo #fascismo #feminismo #feministas

[falisboaadm]

É preciso fazer a coisa certa sempre, ainda que ninguém esteja fazendo. O que aconteceu na Lava Jato, não foi uma farsa, um grande esquema de corrupção foi descoberto e muita gente do meio empresarial ligado a políticos poderosos estava envolvido, em um esquema que além do Brasil, afetou outros países, naquilo que se tornou o maior esquema de corrupção do mundo. Porém de lá pra cá, leis de crimes financeiros foram esvaziadas - Improbidade Administrativa -, tentativas de se criar PEC como a 5, no intuito de enfraquecer o Ministério Público e o amordaçar, foram realizadas e, Lei como a 13.869/19, foi criada para causar justamente o efeito contrário de seu nome, "Abuso de Autoridade". Não bastando agora querem a todo custo regulamentar a liberdade de expressão no Brasil, já não tendo conseguido por vias Legislativas, ainda bem - isso demonstrou alguma esperança vinda desse poder tão DEMOCRÁTICO - estão tentando no TAPETÃO, via Judiciário, usurpando competências, legislando novamente, de maneira escusa, mesmo "modus operantis" que fizeram com as condenações da Operação Lava Jato, confirmadas em 3 - três - Instâncias anteriores ao STF, por vez, devidamente representadas pela Procuradoria Geral da República, quando devido pelo Foro Privilegiado, em Instâncias Superiores - STF e STJ à dependência do cargo eletivo - e quando sem a prerrogativa e como tipificado em Constituição Federal, em Foros Regionais do prevento. Ressaltando que não foram investigações realizadas por qualquer um, nem por mãos de Partidos Políticos "A x B, ou C", mas por Agentes Federais treinados e submetidos a concurso público, centenas deles, representantes de carreira em instituições como a PF, Receita Federal, CGU, TCU, COAF ou ABIN, resultado de muito trabalho conjunto e cooperações inúmeras, muitas vezes Internacionais. Portanto não se pode falar de suspeição, se alguém é suspeito aqui no Brasil, sabe muito bem o povo brasileiro quem os são, e se diga de passagem, não sendo de hoje - todos estamos cansados de saber, que nem suspeitos são, na verdade são CULPADOS pelas mazelas da população, vindas da sujeira que fazem descaradamente com o bem público a todo tempo. E não adianta falar em 3 - Partidos Políticos - porque quase todos estão envolvidos até o pescoço.

Essa semana foi aprovado um projeto pelo então Senador Moro, para coibir atentados contra agentes da lei, representantes dos três poderes e demais órgãos envolvidos em casos contra ORCRIM, parabéns ao Senador, o projeto é válido, reconhecemos. A violência deve ser repudiada, sobre qualquer aspecto. O Brasil vem sendo tomado por vários grupos formados para dividir a nação. O que assusta é o grau de extremismo demonstrados por tais pessoas nas diversas partes e viés. Outro dia, quando apontado por exemplo grupos neonazistas no Telegram, soou estranho alegarem que as investigações não poderiam prosseguir pela proteção a Liberdade de Expressão, tendo em vista as autorizações judiciais pretéritas, para investigar inclusive políticos, em troca de mensagem utilizando aplicativos semelhantes em aparelhos da marca Blackberry, logo, tal absurdo, se torna injustificado. Pareceu mais uma cumplicidade entre os irmãos "Bolso & Lula" em defesa de tais movimentos, panos quentes, neozistas de um lado e Zé Rainha do outro, se é que vcs entendem... Isso sem contar os ataques constantes e verdadeiramente contra a Liberdade de Expressão que são sujeitados pelo próprio STF, descumprimento da ADPF 130 em plena Campanha Eleitoral Presidencial, ataques contra o Google e decisões autocráticas contra a Democracia. O fato é que o terrorismo, crimes de ódio e atentados contra a vida das pessoas não configura liberdade, pelo contrário, configura o tolhimento da vida, o grau mais nocivo contra o primeiro princípio de qualquer Constituição, o direito de viver dignamente.

Uma outra questão que continua assustando o Brasil é: "quem defenderá a população brasileira de seus maus políticos e Alto Judiciário?" Até quando conseguirão se esconder atrás de foros e privilégio$? Quando uma previsão legal gera injustiça e impunidade dos piores absurdos cometidos, será isso considerado justiça? Até quando recursos legais diversos, usados em favor de políticos e poderosos na justiça, irá contemplar prescrições dos processos?

Numa Justiça seletiva a quem pode pagar por ela, o que se vê são pioras significativas às condições de seu acesso, para aqueles que logicamente não podem pagar por ela, enquanto há rapidez para outros tantos ao solicitá-la, uma vez que possam pagar a mesma, demonstrando então sempre disposta em atender seu cliente da melhor forma possível, nem que para isso, necessite se embrenhar no lodo abrindo caminhos inusitados. Uns são submetidos à ação do tempo, prazo esse que quando deveria beneficiar, prejudica, ao ponto de muitos padecerem sem enxergar a sentença, e, quando deveria prejudicar, punindo os malvados, beneficia, ao ponto de serem livres das devidas responsabilizações pela morosidade. Ainda querem inventar um "Juiz das Garantias", para dificultar o que já não está fácil, quem dera termos uma justiça apta a receber tal Magistrado, como nos lugares que os têm e fazem-lo útil, onde o réu é julgado e sai sentenciado em menos de 48 horas pelo Juiz de Plantão, dependendo do delito. Assim não haveriam de sorte tantos recursos impedindo a justiça em meio a pilhas de processos.

[discernimentos]

Política: uma visão geral

A política é o campo que lida com a gestão do poder e da influência para tomar decisões que afetam a organização de uma sociedade. Poder refere-se ao controle e imposição de suas decisões às ações dos outros, enquanto influência é impactar as decisões alheias. Eles podem ser exercidos a partir de influência social, autoridade formal ou manipulação de informações. A função da política é resolver questões coletivas e estabelecer regras de convivências.

Os sistemas políticos ou formas de governo são estruturas que organizam o poder e a tomada de decisões em uma sociedade. Exemplos incluem a anarquia (sem governo); a república, em que o poder é exercido por um representante escolhido pelo povo; a monarquia, onde o poder é mantido por um monarca hereditário; e a ditadura ou despotismo, onde o poder está concentrado nas mãos de regimes autoritários. As formas de governo determinam como o poder é exercido e distribuído entre as instituições e os cidadãos (parlamentarismo, presidencialismo, democracia, absolutismo, autoritarismo, regência e totalitarismo).

Os espectros políticos, representados pela esquerda, centro e direita, são formas de classificar posições ideológicas. A esquerda geralmente defende a igualdade social, intervenção do Estado na economia e direitos sociais. O centro busca um equilíbrio entre essas visões. Já a direita tende a apoiar políticas conservadoras, menos intervenção estatal na economia e ênfase em valores tradicionais.

As correntes ideológicas são conjuntos de ideias sobre como a sociedade deve ser organizada. Elas variam de acordo com a visão sobre o papel do governo, economia, liberdades individuais, entre outros aspectos:

• Liberalismo valoriza a liberdade individual e econômica, com governo limitado;

• Conservadorismo favorece a preservação de valores tradicionais e instituições;

• Socialismo busca a igualdade socioeconômica e a propriedade coletiva dos meios de produção;

• Comunismo almeja a abolição da propriedade privada e uma sociedade sem classes;

• Anarquismo defende a ausência de governo e de hierarquias, acreditando na autogestão das comunidades;

• Fascismo enfatiza a autoridade, nacionalismo e rejeição à democracia;

• Capitalismo promove a propriedade privada e a livre iniciativa econômica em busca do lucro.

Ademais, a política pode ser exercida com divisões administrativas e cargos específicos, decididas com ajuda dos processos (como eleições, protestos, intervenções, golpes, impeachment, etc). O princípio fundamental da teoria política moderna é conhecido como “teoria da separação dos poderes”, proposta por Montesquieu. Ele defende a divisão do poder estatal em três esferas independentes: executivo (responsável pela administração), legislativo (criação de leis) e judiciário (interpretação e aplicação das leis). Esses poderes operam de forma autônoma e equilibrada, controlando um ao outro para evitar abusos de poder.

Em síntese, a política é um cenário complexo de sistemas que moldam as sociedades. Os sistemas políticos e formas de governo variam, assim como as ideologias que fundamentam as diferentes visões sobre organização social e econômica. Desde a distribuição de recursos até a garantia de direitos, as decisões políticas têm um impacto profundo na vida das pessoas. Portanto, esses conceitos são fundamentais para compreender o funcionamento dos sistemas e para participar de uma sociedade democrática e equitativo para todos.

[dandyfocada]

Princípios fundamentais da constituição federal de 1988.

A Constituição Federal de 1988 estabelece os seguintes princípios fundamentais:

Soberania: a soberania reside no povo, que a exercita através de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

Cidadania: todos os brasileiros são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Dignidade da pessoa humana: todas as pessoas possuem dignidade inerente à sua condição de seres humanos e essa dignidade deve ser respeitada e protegida.

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: o trabalho é um direito de todos e deve ser valorizado e protegido pelo Estado, enquanto a livre iniciativa é um princípio fundamento da ordem econômica.

Pluralismo político: a democracia representativa é o regime político adotado no Brasil, com a participação dos cidadãos através de seus representantes eleitos.

Separação dos poderes: a Constituição estabelece a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de forma a garantir a independência e o equilíbrio entre eles.

Limitação dos poderes: os poderes do Estado são limitados pelos direitos fundamentais garantidos na Constituição e pelo próprio Estado de Direito.

Vedação de retrocesso: a Constituição veda qualquer retrocesso nas conquistas sociais já alcançadas.

Federalismo: o Brasil é um Estado federativo, formado por união de Estados, Distrito Federal e Municípios, com autonomia política e administrativa.

Autonomia municipal: os municípios possuem autonomia política e administrativa e são responsáveis por garantir o bem-estar de sua população.

#constituição federal #princípios #direito #conhecimento #foconoobjetivo

[brasil-e-com-s]

Bolsonarismo desestabiliza o país e causa danos inclusive em seus eleitores

Durante o governo do presidente ainda em exercício, diversas situações que envolveram ele, os seus filhos e os seus aliados mostraram ao país e ao mundo, que era preciso as autoridades estarem atentas para o que o Brasil vê acontecendo hoje.

Toda essa confusão que começou nas rodovias e agora vem se espalhando e ainda piora com ação de policiais nitidamente bolsonaristas está traduzida na fala de muitos, e, recentemente, explícita na opinião de Júlio Arcoverde que disse que "a vitória de Lula" é um retrocesso para o país".

Não, não é. A escolha de Lula foi a libertação de um governo com práticas fascistas que como todos os outros no mundo precisa ser contido.

O Brasil não tem que apoiar o desejo do empresariado e de outras camadas que compõe um poder político.

Parece difícil reordenar tudo, mas não é.

É necessário mudar comandos urgentes, principalmente, nas polícias que há muito tempo vêm mostrando o lado em que se colocou, o lado ERRADO em suas atitudes que agem para o favorecimento desse absurdo. O mal não pode ser tratado como coisa quotidiana.

Estamos em 2022.

Tem que haver gente honesta no Judiciário, no Executivo, tem que ter gente honesta e corajosa, que não se dobra às técnicas bolsonaristas, nos poderes na União.

Tem que haver alguém que entenda que se fazem isso estäo forçando o que já aconteceu em outras épocas. Pode ser frustrado.

Respeitem a vontade do povo. Lula já governou 3 vezes. Bolsonaro tem sido a vergonha externa e interna do Brasill.

Enganou os seus eleitores, abusou da boa fé deles e os empurrou à violência e está usando essas pessoas como manobra, como fez antes, espalhando falsas notícias e a violência para atribuir o que está acontecendo ao presidente Luis Inacio Lula da Silva, que foi eleito em eleição limpa.

O importante:

É preciso conter essas ações com 'cunho bolsonarista', porque o povo de ambos os lados está sofrendo. É para ontem que façam alguma coisa pelo povo e por vocês mesmos.

#stf #tse #alexandre de moraes #presidentelula #lulapresidente #eleicoes2022 #antifascism #antifa #rede globo #tv globo #bomdiasp #povo brasileiro #direitoeleitoral #direitoconstitucional #direitousp #direitoscivis #direitos humanos #direitos #jornal #jornalismo #normalidade #sbt #record #democracia #fernando haddad #geraldo alckmin #gleisi hoffman #nordeste #brasil

[amor-barato]

Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!

Assine a Carta em defesa do Estado Democrático de Direito

link:

#democracia #brasil #ditadura nunca mais

[homemdepapelao]

TRIPLO ERRO do “Presidente do Judiciário”:

PRIMEIRO ERRO, quando fala em “formalidades” estava falando como se o que houve (é claro que ele se refere ao processo do Presidente Lula, e, por tabela, aos demais processos da Lava Jato) foi uma coisa “pequena”. No direito existe um princípio chamado de “princípio da instrumentalidade das formas”. Bem rápida e genericamente falando/resumindo, por esse princípio um erro na forma de algum ato judicial pode ser suprido ou transmutado em outro (é o que está nos artigos 188 e 277 do CPC). Por exemplo, entra-se com um tipo de um tipo de recurso quando se deveria entrar com outro, mas mesmo assim, percebendo-se a situação, aceita-se o recurso. Portanto, quando o “Presidente do Judiciário” fala em formalidades fala como se o que houve fosse um mal menor que pudesse ser superado.

SEGUNDO ERRO: tratar a gravidade do que houve como um “mal menor” aponta para um fato escandaloso, a uma porque em processo penal vige o princípio da estrita legalidade. Por esse princípio toda pessoa tem direito a ser julgada pelo “juiz natural”, que é aquele que tem competência para o caso, e, não é segredo que a Lava Jato montou um “esquema” para fazer tudo virar competência da Lava Jato (um dos artifícios mais conhecidos era citar Lula e Petrobrás), violando-se assim esse princípio. A estrita legalidade também exige que sejam respeitados: a) contraditório e ampla defesa; b) prerrogativas de advogados => até o mundo mineral sabe da sonegação de provas pela LJ, a absolutamente escandalosa questão dos arquivos da Odebrecth, os grampos no escritório de defesa, a divulgação de dados sigilosos no time político. A violação de tais princípios e normas não é “formalidade”, mas infringência da Constituição Federal e infraconstitucional. A duas porque foram condenações penais, as quais devem ser, conforme entende os mais consagrados juristas e mesmo muitos tribunais, a ultima ratio (última solução) do direito, ou seja, a restrição da liberdade (não apenas a de ir e vir pela prisão, mas também as restrições de direito), A ultima ratio caminha ao lado do in dubio pro reo, o que significa dizer que a condenação jamais deveria existir na existência de dúvida, e hoje todo sabem do infame “não tenho provas, mas tenho convicção”. Ou seja, imputou-se o crime, faltaram as provas, sobrou convicção no “power point das Arábias”...

TERCEIRO ERRO: os dois erros anteriormente mencionados são reflexão do terceiro, que é o “Presidente do Judiciário” fazer o que a Lava Jato sempre fez: “fazer arroz de festa” para a corrente política à qual se filia, a direita e o lavajatismo. Exatamente por isso, a declaração serve como uma espécie de “apoio tergiverso a Bolsorona”, na medida em que primeiro ele foi eleito exatamente pelo lavajatismo encrustado no MPF e Judiciário, e, segundo, faz do “Presidente do Judiciário” mais um ator político da corrente que hoje assalta e destrói o Brasil. A toga não deveria ser usada pra fazer política, mas isso é o que mais tem, principalmente desde os idos do “mensalame fatiado”, que alçou ao estrelato figuras como Joaquim Barbosa e outros. A mesma dinâmica reality show serviu para a Lava Jato se projetar: tudo na Lava Jato era espetaculoso, centrando nas figuras de Moro, Deltan e cia ltda. Assim, o que no “mensalame fatiado” foi embrião na Lava Jato virou uma ação profissional: fazer da toga, do processo, um trampolim político-ideológico...

Realmente, não há república que sobreviva a isso...

#Lula2022 #Lula13Presidente #lulanoprimeiroturno

[tvradiocnb]

Elon Musk vai depor à Câmara dos EUA sobre suposta ‘censura’ de Alexandre de Moraes ao X

Elon Musk vai depor à Câmara dos EUA sobre suposta ‘censura’ de Alexandre de Moraes ao X Proprietário da rede social X, o bilionário Elon Musk irá depor à Câmara dos Deputados dos Estados Unidos em 8 de maio pelas acusações de abuso de autoridade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil. No início de abril, Moraes incluiu Musk na investigação sobre as milícias digitais e determinou uma multa diária de R$ 100 mil caso desobedeça a qualquer ordem judicial, como reativar perfis bloqueados judicialmente. Musk então divulgou uma série de emails e documentos que indicam suposta pressão de Moraes ao X, antigo Twitter, para derrubar contas ou fornecer dados de usuários, sem que eles tenham descumprido termos da plataforma. O bilionário tem feito diversas publicações sobre Alexandre de Moraes, acusando o ministro de promover censura no Brasil. Na quarta-feira (17), um outro comitê da Câmara dos Deputados americana, o Comitê de Assuntos Judiciários, divulgou um relatório de 541 páginas sobre “ataques à liberdade de expressão” no Brasil. Para os deputados republicanos, a decisão de Moraes para a derrubada de perfis no X foi classificada como “censura”. Também afirmam que, nesse contexto, “alguns governos estrangeiros estão erodindo valores democráticos básicos e sufocando o debate em seus países”. “Os ataques à liberdade de expressão no estrangeiro servem de alerta para a América. Desde o seu compromisso público com a liberdade de expressão, Elon Musk tem enfrentado críticas e ataques de governos de todo o mundo, incluindo os Estados Unidos”, diz o relatório. O texto é assinado pelo republicano Jim Jordan, aliado político do ex-presidente Donald Trump. Read the full article

[lucioborges]

RS Notícias: OS TRAIDORES - 15.04.24

 Por Percival Puggina   Na eleição nacional de 2022, dezenas de milhões de brasileiros sabiam o que queriam quando votaram contra a extrema-esquerda, contra o petismo, contra Lula fora da cadeia, contra inquéritos sem fim e excessos do Poder Judiciário, contra urnas sem impressora, contra a corrupção, contra a omissão do Congresso, contra o uso político-ideológico da Educação e contra a abusiva…

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[blogdonascimento]

J.R. Guzzo: O TSE joga para Lula

Quase tudo que o Tribunal decide é abertamente a favor de um candidato, o petista, e contra o outro, o presidente Bolsonaro #Eleições2022 #TSE #Fraude #Moraes

A “justiça eleitoral” do TSE, essa aberração criada pela ditadura do Estado Novo e que não existe em nenhuma democracia séria do mundo, está fazendo o possível, o impossível e mais um pouco para dar a impressão de que as eleições presidenciais de 2022 vão ser roubadas. Podem não ser, é claro — na noite do dia 30 vai se saber, para efeitos práticos. Mas os fatos, os puros e simples fatos, tornam…

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#Brasil #destaque #Eleições 2022 #Judiciário Político #Moraes #notícias do Brasil #Política

[amazoniaonline]

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Três Poderes da República. Neste domingo (31), o ministro Flávio Dino depositou seu voto no plenário virtual da Corte e afirmou que “a função militar é subalterna” e que não existe, no regime constitucional brasileiro, um “poder militar”. “O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente”, escreveu Dino, lembrando que o dia de hoje marca os 60 anos do golpe militar no Brasil, “um período abominável da nossa História Constitucional”, ocorrido em 31 de março de 1964. “Há 60 anos, à revelia das normas consagradas pela Constituição de 1946, o Estado de Direito foi destroçado pelo uso ilegítimo da força”, afirmou o ministro. O julgamento trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6457, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em junho de 2020, sobre a Lei Complementar 97 de 1999, que regulamentou o Artigo 142 da Constituição, relacionado à atuação das Forças Armadas. A lei também foi alterada em 2004 e 2010. O dispositivo afirma que as Forças Armadas são “instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. O PDT questionou a atuação das Forças Armadas como um poder moderador e a “autoridade suprema” do Presidente da República para utilizar as forças militares e pediu ao STF a interpretação sobre o dispositivo constitucional. Na ocasião, em junho de 2020, o relator da ação, ministro Luiz Fux, concedeu liminar esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. Voto do relator Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e não de governo, “indiferentes às disputas que normalmente se desenvolvem no processo político”. Para ele, a missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não prevê “qualquer espaço à tese de intervenção militar, tampouco de atuação moderadora das Forças Armadas” entre os Três Poderes. “O emprego das Forças Armadas para a ‘garantia da lei e da ordem’, embora não se limite às hipóteses de intervenção federal, de estados de defesa e de estado sítio, presta-se ao excepcional enfrentamento de grave e concreta violação à segurança pública interna, em caráter subsidiário, após o esgotamento dos mecanismos ordinários e preferenciais de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, mediante a atuação colaborativa das instituições estatais e sujeita ao controle permanente dos demais poderes, na forma da Constituição e da lei”, escreveu. O ministro explicou que a “garantia dos poderes constitucionais”, prevista no artigo 142 da Constituição, se refere à proteção de todos os poderes “contra ameaças alheias”. Portante, é uma forma de defesa das instituições democráticas contra “ameaças de golpe, sublevação armada ou movimentos desse tipo”. Para Fux, a chefia do Presidente da República sobre as Forças Armadas é “poder limitado” e não é possível qualquer interpretação que permita o uso militar para ���indevidas intromissões” no funcionamento dos outros poderes. “A prerrogativa do presidente da República de autorizar o emprego das Forças Armadas não pode ser exercida contra os próprios poderes entre si”, escreveu, explicando que o líder do Executivo exerce o poder de supervisão administrativo-orçamentária dos organismos militares. Segundo ele, a autoridade do presidente sobre as Forças Armadas está relacionada à hierarquia e à disciplina da conduta militar, como o regramento sobre sua organização e nomeação de comandantes. Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator e, em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Essa sessão de julgamento ocorre até o próximo dia 8. Além de Luiz Fux, relator da matéria, e Flávio Dino, o ministro Luís Roberto Barroso se manifestou acompanhando o voto do relator, atendendo de forma parcial aos pedidos do partido. Limitações Entre outras solicitações, o PDT pediu que o STF limite o uso das Forças Armadas nas destinações previstas no artigo 142 da Constituição aos casos de intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. O relator, entretanto, não viu razão para essa limitação. “Caso assim agisse, estaria o Supremo Tribunal Federal a realizar recorte interpretativo que a própria Constituição não pretendeu efetuar. Por outro lado, a semântica dos artigos 1º e 15 da Lei Complementar 97/99 pode ser melhor aclarada em conformidade com a Constituição, no afã de eliminar eventuais interpretações que não possuem guarida na sistematicidade de suas normas”, escreveu, sugerindo uma atualização da lei que regulamentou o Artigo 142 da Constituição. Para o ministro, também aplicar restrição do alcance da atuação de “defesa da pátria” “esvaziaria a previsão constitucional do artigo 142 e reduziria a eficácia dos dispositivos constitucionais que tratam da atuação internacional do país”, como as possibilidades de uso das Forças Armadas para proteção das faixas de fronteiras e dos espaços aéreos e marítimos. “Exemplificativamente, cito as missões de controle do fluxo migratório na fronteira com a Venezuela”, diz Fux. Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Flávio Dino acrescentou que a decisão seja enviada ao ministro da Defesa para que seja difundida para todas as organizações militares, inclusive escolas de formação, aperfeiçoamento e similares. “A notificação visa expungir desinformações que alcançaram alguns membros das Forças Armadas – com efeitos práticos escassos, mas merecedores de máxima atenção pelo elevado potencial deletério à Pátria”, escreveu Dino em seu voto. Reprodução STF. Read the full article

[girlblogging9]

Cambada de fascista do caralho

Eu não idolatro político e quem tem político de estimação para mim é sinônimo de baixo Q.I, vi algumas notícias de que o norte e o nordeste tem passado por situações ruins e quando você abre a aba de comentários quem está lá? Os gados do "mito" metralhando palavras horrendas carregadas de xenofobia e racismo em relação a essas pessoas, principalmente os sulistas (novidade) eu morei muito tempo no sul e nunca mais quero morar naquele lugar,posso afirmar com convicção que a xenofobia e o racismo lá é algo normal entre muitos,no off são piores do que você pode imaginar,mas claro todos eles frequentam uma igreja e propaga o nome do Deus cristão "cheio de amor."

Essas tragédias que aconteceram no sul o MST estava lá ajudando os sulistas que falaram horrores do nordeste e desejaram catástrofes a eles,o Lula enviou aviões para resgatar os gados em Israel que viviam difamando ele,se eu fosse presidente deixaria tudo lá e fingia cegueira,me admira essa cambada de crente alienado e hipócrita defendendo Israel e associando a volta de Cristo,tem que rir porquê história essas pessoas nunca estudaram o que eles estudaram foram um livro cheio de fábulas e mentiras,um bando de crente defendendo Israel sabendo que lá o aborto e a maconha que eles condenam são legalizados,quanta discrepância.

Qualquer coisa que acontece o que os gados falam? "Faz o L",acreditam em fakes news,mídia manipuladora,informações nulas de vídeos alheios e notícias de TikTok, Facebook e whatsapp,não estudam,não analisam,não averiguam que o buraco é mais embaixo e a sujeira de todo o sistema que compõe o país e às milícias de direita.

Grande parte desses gados de direita é formada pela classe média,ricos e burgueses,ou seja,a raça que odeia pobre,preto e a periferia e os pobres que votam em que roubam os direitos deles e oferece migalhas e eles agradecem a Deus pelas migalhas,usam a bíblia como manobra de manipulação,fascismo religioso e lavagem cerebral,aliás,é graças a esse livro maldito que nascem tantas divisões,moralismo e conservadorismo e você percebe que nosso país é tão atrasado,arcaico e medieval que essa porcaria influência em leis judiciárias e todos nós sabemos que o judiciário brasileiro é um esgoto e um covil de abusadores,que também odeia pobres,mulheres e crianças e se você depender de um juiz ou promotor esperando algo bom vai morrer esperando,aliás,quem está lá? A elite branca,cristã e conservadora,se você é o contrário disso eles vão acabar com você.

Essas guerras que estão acontecendo e a crentalhada que não estuda racionalmente e não tem consciência de classe,acontecem desde dos primórdios e não significa a volta de Jesus o Deus deles nunca irá voltar porquê ele não existe,essas histórias foram criadas pelo império romano para domínio de massas.

Milhares de problemas acontecendo neste país colonial e aonde está a atenção dos idiotas? Isso mesmo lá em Israel,sabendo que muitos deles ODEIAM o cristianismo e NÃO acreditam em Jesus,ria para não chorar eu não tenho fé na humanidade se tudo acabasse hoje seria melhor,o meteoro é uma esperança.

Na época das eleições muitos sulistas estavam fazendo a saudação nazista,na verdade essas eleições mostraram o quanto país está perdido,não quero ser pessimista mas dificilmente você verá uma mudança significativa porquê esse lugar é uma colônia de exploração onde os grandes faturam sobre os pobres e o quintal dos países de primeiro mundo,sabe aquela música que diz o pobre fica cada vez mais pobre e o rico cada vez mais rico é uma realidade,o povo já foi manipulado em idolatrar rico,puxar saco de rico,aceitar migalhas,acreditar em meritocracia (falácia que o sistema usa para culpar você por coisas que são culpa deles) está tudo doutrinado,não há muita diferença entre crentes e o Islã,eu estudei o alcorão e se acontecer uma brecha nosso país pode virar um Islã em segundos,eu digo que o cristianismo é perigoso e uma ditadura e quem está hipnotizado por ele não vai enxergar isso,há muita engenharia social nos cultos e os patinhos caem,porquê você acha que a educação é tão precária?

Às pessoas acreditam que o presidente tem poder sobre tudo e pode decidir tudo,esquecem da outras matilhas que estão lá dentro destruindo tudo também,roubando horrores,desviando verbas,acabando com tudo e mantendo o povo a sua mercê. Criticam tanto os programa sociais,mas ninguém reclama das mamatas dos políticos e dos funcionários públicos,eu trabalhei com funcionários públicos e eu digo a você,o raça...raça maldita,não todos mas grande parte sim,desviam verbas se você denunciar sua cabeça irá para a guilhotina.

Podemos lutar por justiça,mas não vamos esquecer por mais que lutemos a corrupção irá afogar cada um de nós,iremos gritar e seremos silenciados e se formos pobres e diferentes então farão questão de derramar o nosso sangue,você acha normal alguns processos demorem tanto? Não é normal,eu estudei sobre muitas coisas,faz parte do jogo do sistema é tudo proposital,são os bandidos de terno e gravata,brancos e poderosos que podem tudo contra todos e farão você acreditar que a culpa de muitas coisas que acontecem é sua,mas não é...Por exemplo,os Estados Unidos financia muitas guerras,tudo isso para não perder o posto de grande potência e colocar nações inocentes como vilã,tudo neste mundo é sujo e contaminado e isso não tem nada a ver com demônios, é apenas a corrupção humana,a ganância,a ignorância e a sua maldade,não há demônios destruindo nada além da mão humana e a sua arrogância.

Eu tive que ter muito estômago e psicológico para ver,viver e estudar tudo o que estudei e aprendi,e não adianta comentar sobre isso com outras pessoas em maioria,elas não vão compreender você e meu conhecimento hoje em dia é mais um fardo do que uma benção e eu tento manter meus ânimos e sanidade diariamente,mas digo a você não condene a si mesmo caso você se afundar em depressão e beber demais,hoje em dia eu compreendo perfeitamente quem faz isso o contexto do qual estamos inseridos adoece e seres humanos,muito deles são piores do que você possa imaginar,principalmente aqueles que conseguem fingir perfeitamente ser o que não e nunca foram,esses conseguem ser verdadeiras armas biológicas que destroem e saem como inocentes e mais uma vez um digo...Fuja dessas religiões parasitas,principalmente o cristianismo.

Se você acha que às piores pessoas são os drogados,prostitutas,libertinos ou gays como eles amam pregar,você está enganado...Os verdadeiros canalhas estão em templos religiosos,estude a porcaria desse livro racionalmente com bases concretas e livros de apoio concretos sem dogmas e você irá entender tudo o que eu quis dizer aqui,eu estudei várias bíblias,antes que venham me dizer que nunca li,eles dizem que eu li errado a diferença é que eu ao contrário dos cristãos li do começo ao fim,busquei fontes confiáveis de apoio e não fui doutrinado por um pastor que prega sobre santidade mas no off come a vizinha,abusa dos filhos e frequenta prostíbulos,eu não nasci para ser subsmissa a homens e não vim da costela de Adão e jamais darei a outra face,covardes dão,eu não eu bato 3x mais de volta se eu julgar necessário.

Se eles soubessem que essa história de que Deus irá voltar também é massa de manobra para desviar os reais problemas e acomodar às massas,camuflar os reais problemas, escravizar,aliás,se esse Deus realmente voltasse agora metade dos que propagam o seu nome jamais iriam subir,estariam descendo de tobogã para os braços de Satanás.

Esgoto,é isso o que tudo é.

#anti fascismo #escritores #escrever #política #sentimentos #filosofia #sociologia #depressão #capitalismo #escrevendo #meus textos

[pacosemnoticias]

Sindicato do MP pede a nova ministra soluções para "graves carências"

O recém-eleito presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público desejou que a nova ministra da Justiça mantenha um "diálogo construtivo" com os operadores judiciários para encontrar "as soluções adequadas para as graves carências" do setor.

Paulo Lona disse à Lusa que é fundamental "um investimento sério no sistema de justiça" e que o setor seja uma "prioridade para o poder político", apelando para que o Governo enfrente os "reais problemas com uma visão global".

"Até para que não fique a ideia que a justiça só se transforma em prioridade quando se torna incómoda para o poder político, como consequência de dois ou três processos mediáticos", disse, pedindo "vontade política efetiva de ouvir os operadores judiciários, que são aqueles que melhor conhecem o sistema e suas insuficiências".

O dirigente sindical disse acreditar que "será possível consensualizar soluções que permitam aumentar a confiança, credibilidade, celeridade e eficácia do sistema de justiça".

Paulo Lona desejou "boa sorte nas novas funções" a Rita Júdice e sublinhou a necessidade de a nova ministra encontrar, "em diálogo construtivo com os operadores da justiça, as soluções adequadas para as graves carências conhecidas de recursos humanos, materiais e tecnológicos do sistema de justiça", lembrando que faltam oficiais de justiça, uma carreira que não é atrativa, é mal paga e não tem um estatuto profissional condigno aprovado.

"Temos magistrados do Ministério Público (MP) que estão eles próprios a juntar papéis aos processos, para depois os poderem despachar, porque não têm técnicos de justiça afetos ao serviço que o possam fazer", exemplificou.

Quanto às carências do MP, referiu que faltam magistrados e que esta carreira nas magistraturas deixou de ser atrativa, de tal modo que "nunca houve tão poucos candidatos ao Centro de Estudos Judiciários", como aconteceu no último curso aberto.

Alertou ainda que cerca de 20% dos magistrados estão em situação de 'burnout' ou 'pré-burnout' "devido, em grande parte, ao avassalador volume de trabalho a que estão sujeitos, com óbvio prejuízo para a sua saúde, vida pessoal e familiar", a que se somam as deficientes condições materiais nos tribunais e nos departamentos do MP, que "são em muitos casos lamentáveis".

Exista vontade política efetiva de ouvir os operadores judiciários (que são aqueles que melhor conhecem o sistema e suas insuficiências) e estou certo que será possível consensualizar soluções que permitam aumentar a confiança, credibilidade, celeridade e eficácia do sistema de justiça.

A advogada Rita Alarcão Júdice vai ser a nova ministra da Justiça do Governo liderado por Luís Montenegro, tendo sido sócia da sociedade de advogados PLMJ entre 2013 e 2023.

Filha do antigo bastonário da Ordem dos Advogados e antigo dirigente social-democrata da distrital de Lisboa do PSD, José Miguel Júdice, a nova ministra licenciou-se em Direito pela Universidade Católica em 1997 e é especialista em direito do imobiliário.

Rita Júdice era a coordenadora para a habitação do Conselho Estratégico Nacional do PSD e foi eleita deputada pela primeira vez nas legislativas de março, por Coimbra, distrito onde foi cabeça de lista pela Aliança Democrática (AD).

A proposta de nomeação de Rita Júdice consta de uma nota no portal da Presidência da República, divulgada após o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, ter aceitado a lista de ministros do XXIV Governo Constitucional entregue pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro.

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois, estando o debate do programa de Governo marcado para 11 e 12 de abril.

[arkaonlinecontabilidade]

Rede de Fast-Food Habib’s Multada por Assédio Político no Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho ordenou que a gigante do fast-food Habib’s, conhecida oficialmente como Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações, pagasse uma multa significativa de R$ 300.000 por danos morais coletivos. Esta sentença destaca o grave problema de assédio político no ambiente de trabalho, estabelecendo um precedente para a conduta corporativa no Brasil. Contexto do Caso O caso surgiu de eventos em 2016, quando a Habib’s lançou a campanha “Fome de Mudança”, que supostamente incentivou os funcionários a participar de protestos políticos que defendiam o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. A campanha foi caracterizada pelo uso das cores nacionais brasileiras e slogans promovendo mudança política. Isso levou a um processo pelo Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares e Restaurantes e Similares de Águas de Lindóia e Região, acusando a Habib’s de politizar sua força de trabalho e espaço de trabalho. Fundamentação da Corte O tribunal decidiu unanimemente que a Habib’s ultrapassou seus limites ao entrelaçar suas operações comerciais com ativismo político, infringindo assim os direitos políticos dos empregados. A juíza Maria Helena Mallmann, que liderou o caso, enfatizou que os poderes diretivos do empregador não se estendem à imposição de visões políticas aos empregados. A decisão foi baseada no princípio de que as ações corporativas não devem violar os direitos democráticos ou coagir os empregados à participação política. Implicações do Veredito Este veredito é significativo por várias razões. Primeiramente, sublinha a importância de manter a neutralidade política no ambiente de trabalho. Em segundo lugar, envia uma mensagem forte às corporações sobre os limites de sua influência sobre as crenças e ações políticas dos empregados. Por fim, a multa imposta à Habib’s serve como um desincentivo contra condutas similares no futuro. Perspectiva Futura Embora a Habib’s tenha a opção de recorrer da decisão, a sentença permanece como um lembrete crítico do equilíbrio entre a autoridade corporativa e os direitos dos empregados. Este caso pode influenciar futuras ações legais e políticas corporativas relacionadas à expressão política e ao assédio no local de trabalho, não apenas no Brasil, mas também em contextos internacionais mais amplos. Esta decisão representa um momento crucial na legislação trabalhista brasileira, demonstrando o compromisso do judiciário em proteger os valores democráticos e os direitos dos empregados diante da ultrapassagem corporativa. Leia: Mãe de Gêmeas Autistas Conquista Redução de Jornada no Bradesco sem Perda Salarial Read the full article