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TCM-PA Emite Parecer Favorável à Prestação de Contas de 2022 de Paragominas

A prestação de contas do chefe do Poder Executivo do Município de Paragominas, João Lucídio Lobato Paes, referente ao ano de 2022, recebeu do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) um parecer prévio favorável à sua aprovação, com ressalvas, pela Câmara de Vereadores. O parecer prévio favorável, embora contenha algumas ressalvas, reflete o compromisso da administração municipal com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. O reconhecimento do TCMPA é um importante selo de aprovação, indicando que as contas foram apresentadas de forma clara e em conformidade com as normas vigentes. Durante a análise do processo, o conselheiro Lúcio Vale identificou algumas falhas e impropriedades, resultando na aplicação de multas ao ordenador de despesas. No entanto, é importante ressaltar que tais ressalvas não comprometem a integridade global da prestação de contas, demonstrando que os aspectos positivos da gestão municipal superam eventuais desafios pontuais. A decisão do TCMPA representa não apenas um reconhecimento da gestão municipal, mas também uma oportunidade para o aprimoramento contínuo dos processos administrativos. Paragominas segue trilhando o caminho do progresso e da excelência na gestão pública. Read the full article

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Obras do Mercado de São Brás estão 55% concluídas

As obras de revitalização do Mercado de São Brás continuam em ritmo acelerado, alcançando 55% de conclusão e com previsão de entrega para o próximo mês de setembro. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, acompanhou de perto a execução dos serviços, que ocorrem inclusive no período noturno. Mais de 430 trabalhadores estão envolvidos nos três turnos de trabalho, refletindo o esforço conjunto da Prefeitura de Belém e do Governo Federal, que investiram cerca de R$ 118 milhões na recuperação e reforma do espaço. As atividades estão concentradas na finalização da estrutura interna, com 70% dos mezaninos concluídos, e os revestimentos internos dos blocos já estão em andamento, com ladrilhos hidráulicos e pinturas em curso. O Mercado de São Brás será uma das primeiras obras entregues dentro do pacote de investimentos preparado pela Prefeitura de Belém para sediar a Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30) em 2025. Durante a visita, o prefeito Edmilson Rodrigues enfatizou o legado que a obra deixará para o bairro e para a cidade como um todo. Ele destacou a diversificação das atividades no mercado, que incluirá espaços turísticos, gastronômicos e culturais, mantendo as tradições locais e oferecendo novas opções para os moradores e visitantes. Além da revitalização do mercado, o prefeito ressaltou os investimentos planejados para todo o bairro de São Brás, incluindo obras de urbanismo, pavimentação, drenagem e iluminação moderna em LED. Essas melhorias visam não apenas revitalizar o espaço físico, mas também promover o desenvolvimento socioeconômico e cultural da região, proporcionando mais qualidade de vida para os moradores e visitantes de Belém. Com informações da Agência Belém. Read the full article

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TCE-PA Recebe Balanço Geral do Estado 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) recebeu, no auditório Ministro Elmiro Nogueira, o Balanço Geral do Estado referente ao exercício 2023, em uma entrega realizada pelo Governador Helder Barbalho. A Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, saudou a equipe do Governo do Estado e destacou a importância do momento para a fiscalização e transparência na gestão pública. Na ocasião, estiveram presentes diversos representantes do TCE-PA, incluindo os Conselheiros e Conselheiros Substitutos, além de membros do Ministério Público de Contas (MPC-PA) e servidores do controle externo. O secretário de Fazenda, René de Oliveira e Sousa Júnior, e o secretário de Planejamento, Elieth Braga, representaram o Governo do Estado. Mais uma vez, o Tribunal de Contas do Estado do Pará conclui formalmente a primeira de suas competências outorgadas pela Constituição Estadual, com esta reunião que marca o recebimento das contas prestadas anualmente, pelo Poder Executivo para análise e elaboração de Parecer Prévio a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Pará. A participação ativa do Chefe do Executivo e de sua equipe evidencia não apenas o respeito às instituições fiscalizadoras, mas também a disposição para o diálogo e aprimoramento constante da gestão pública”. Presidente do TCE, Rosa Egídia. O secretário de Fazenda destacou os avanços financeiros do Estado, com a receita corrente própria dobrando entre 2019 e 2023, atingindo a marca de R$ 33 bilhões. Os investimentos também quase dobraram no mesmo período, refletindo o compromisso com o desenvolvimento estadual. René Junior ressaltou ainda os investimentos em áreas prioritárias como Educação e Saúde, cumprindo as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal de Contas seguirá os trâmites legais para apreciação das contas prestadas, elaborando um Parecer Prévio em até 60 dias. A previsão é de que a sessão extraordinária para apreciação das contas ocorra em 29 de maio. O Governador Helder Barbalho destacou a importância da saúde fiscal do Estado para o desenvolvimento da sociedade paraense, enfatizando a relevância dos investimentos públicos na melhoria da qualidade de vida da população. A entrega do Balanço Geral do Estado ao TCE-PA marca mais um passo rumo à transparência e responsabilidade fiscal na gestão pública do Pará, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com uma administração eficiente e voltada para o bem-estar da população. Com informações do TCE-PA. Read the full article

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Força-Tarefa para Demarcação de Terras Indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um grupo de 40 lideranças indígenas no Palácio do Planalto, como parte das atividades da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil. A reunião ocorreu após uma marcha que mobilizou milhares de indígenas pela área central da cidade até a Praça dos Três Poderes. Em resposta à principal reivindicação do grupo, foi anunciada a criação de uma força-tarefa governamental para destravar processos de demarcação de terras pendentes de homologação presidencial, priorizando quatro áreas contestadas: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu (SC), Potiguara de Monte-Mor (PB) e Xukuru Kariri (AL). A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, enfatizou que questões políticas também precisam ser enfrentadas, considerando a ocupação não-indígena nesses territórios. A força-tarefa será coordenada pela ministra em conjunto com diversos órgãos governamentais, incluindo a Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Advocacia Geral da União (AGU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O governo enfrenta desafios legais e políticos nas demarcações, incluindo a presença de pequenos agricultores em áreas como Paraíba e Alagoas. Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ressaltou a importância da força-tarefa para superar esses entraves e avançar nas demarcações em todo o país. Após o encontro, o presidente Lula destacou o papel das mulheres indígenas na política indigenista do país, mencionando a ministra Sônia Guajajara e a presidente da Funai, Joênia Wapichana, em suas redes sociais. Ele reiterou seu compromisso em garantir os direitos dos povos indígenas e minimizar seu sofrimento. O 20º ATL continua com uma série de atividades culturais e políticas até esta sexta-feira, com a participação de cerca de 10 mil indígenas, marcando um dos maiores eventos já realizados em Brasília dedicados à causa indígena. Com informações da Agência Brasil. Read the full article

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Desafios e Perspectivas na Exploração de Novas Reservas de Petróleo

A Comissão de Meio Ambiente(CMA) reuniu-se nesta quinta-feira (25) para discutir o avanço do Brasil em novas reservas de petróleo, visando garantir o suprimento energético do país. Sob o requerimento do senador Beto Faro (PT-PA), a audiência pública buscou aprofundar o debate sobre a exploração de petróleo e gás na vasta extensão da margem equatorial brasileira, abrangendo mais de 2,2 mil quilômetros de litoral, do Rio Grande do Norte ao Amapá, incluindo as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas. A relevância do tema foi destacada pelo senador Beto Faro, que ressaltou a necessidade de um diálogo aprofundado para estabelecer um processo de licenciamento que concilie a exploração com a preservação ambiental. Diversos especialistas e representantes de entidades como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) contribuíram para a discussão, enfatizando a importância estratégica da exploração para a soberania energética nacional. Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, destacou a necessidade de avançar em novas reservas de petróleo para garantir o suprimento energético após 2030. Ele defendeu uma transição energética justa e um desenvolvimento industrial e tecnológico coordenado pelo Estado brasileiro. Júlio Moreira, diretor-executivo de Exploração e Produção do IBP, considerou a exploração na margem equatorial uma questão de estado e defendeu a criação de instrumentos para acelerar os licenciamentos ambientais. Entretanto, Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, apontou falhas nos instrumentos de planejamento do Brasil, destacando a necessidade de considerar não apenas o impacto ambiental, mas também questões sociais e de segurança. A negativa do Ibama ao pedido da Petrobras para explorar petróleo na costa do Amapá, Pará e Maranhão foi baseada na falta de dados sobre a biodiversidade e um plano de proteção à fauna adequado. Joelson Falcão Mendes, diretor de Exploração e Produção da Petrobras, enfatizou a necessidade de incorporar novas reservas para garantir a segurança energética nacional, ressaltando o compromisso da empresa com a proteção ambiental e o desenvolvimento social e econômico das regiões norte e nordeste. Lucas Abrahão Rosa Cezário de Almeida, secretário de Planejamento do Amapá, defendeu a participação ativa do estado no debate e pediu que a população tenha acesso às informações sobre as pesquisas e riquezas existentes na região. Em um cenário de busca por novas diretrizes econômicas e considerando a importância estratégica da exploração de petróleo e gás para o país, o debate promovido pela CMA ressalta a necessidade de um planejamento cuidadoso, que concilie os interesses econômicos com a preservação ambiental e o desenvolvimento social das regiões envolvidas. Com informações da Agência Senado. Read the full article

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Crise Humanitária em Gaza: Acesso Limitado à Água em Meio a Temperaturas Escaldantes

A cidade de Rafah, na Faixa de Gaza, testemunha uma emergência humanitária crescente, onde mais de 1,5 milhão de refugiados palestinos enfrentam condições de vida extremamente difíceis. A Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos (Unrwa) alertou sobre a grave escassez de água doce e as altas temperaturas, criando um ambiente propício para o aumento das doenças e a deterioração da saúde. Com o calor insuportável do verão e a falta de acesso à água potável, as taxas de diarreia e surtos de hepatite A atingiram níveis alarmantes. A maioria dos deslocados vive em abrigos improvisados, enfrentando temperaturas que chegam a cerca de 40ºC e condições de vida insalubres. O acesso à água doce é limitado, muitas vezes requerendo horas em filas, enquanto as instalações sanitárias são inadequadas e escassas. A relatora especial da ONU para o Território Palestino Ocupado, Francesca Albanese, denunciou a situação desumana em Gaza, onde bens essenciais, como equipamentos de dessalinização de água e kits de primeiros socorros, estão retidos sob o pretexto de uso por combatentes. Ela destacou que as ações de Israel, incluindo o bloqueio de itens cruciais, justificam um pedido de sanções internacionais. Além disso, Albanese ressaltou que a crise humanitária não se limita a Gaza, mas se estende à Cisjordânia e Jerusalém Oriental, onde as restrições, abusos e violações dos direitos humanos persistem. A situação exige uma resposta urgente e coordenada da comunidade internacional para aliviar o sofrimento dos palestinos e garantir o respeito aos seus direitos fundamentais. Com informações da ONU NEWS. Read the full article

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Estudo Revela: Mulheres Amazonenses Priorizam Segurança em Investimentos

Um recente levantamento realizado pelo Santander revela que 53% das mulheres no Amazonas optam por investimentos conservadores, como renda fixa. Mesmo com a queda da taxa básica de juros (Selic) a partir de agosto de 2023, essa preferência se manteve constante, demonstrando a fidelidade das investidoras a estratégias de baixo risco. De acordo com os dados coletados entre 2022 e 2023, houve um crescimento de um ponto percentual nessa preferência por renda fixa entre as amazonenses. Isso inclui investimentos em Certificados de Depósitos Bancários (CDB), Letras de Crédito do Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos do Tesouro Direto e até mesmo na poupança. Luciane Effting, executiva responsável pelo Santander AAA, comenta que esse comportamento reflete a disciplina das mulheres em suas aplicações, mesmo em períodos desafiadores. Além da renda fixa, outras modalidades de investimento também se destacam entre as amazonenses, como a previdência, com 31%, e os fundos, com 11%. A análise da carteira do Santander em todo o país mostra que, em 2023, 53% das mulheres mantiveram seus investimentos em renda fixa, um patamar estável em relação ao ano anterior. Surpreendentemente, os homens também aumentaram sua preferência por investimentos conservadores, elevando a parcela em renda fixa de 50% em 2022 para 52% em 2023. O estudo também destaca que, ao investir, as mulheres priorizam a segurança financeira, um padrão que se mantém desde edições anteriores da pesquisa. Na categoria de previdência, houve uma pequena elevação de 27,7% para 28,4% na carteira das investidoras entre 2022 e 2023, indicando uma preocupação constante com o futuro. Por outro lado, os fundos de investimento perderam espaço na carteira das mulheres, refletindo uma tendência geral da indústria. Entre 2022 e 2023, a parcela de investimentos em fundos caiu de 14% para 12%. Os homens também registraram uma redução nessa categoria, passando de 17% para 14%. A única categoria que apresentou crescimento na carteira de investimentos das mulheres foi a dos Certificados de Operações Estruturadas (COEs), com uma parcela que avançou de 2,64% para 4,35%. Renda Variável e Crédito Privado se mantiveram estáveis, com pouco mais de 1% do total do portfólio, tanto em 2022 quanto em 2023. Esses dados evidenciam a preferência das mulheres amazonenses por investimentos conservadores, destacando sua disciplina e preocupação com a segurança financeira, mesmo em um cenário de mudanças no mercado financeiro. Com informações do Santander. Read the full article

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Sectet Convoca 100 Bolsistas para Fortalecer o Programa Pará Profissional

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) anunciou na última sexta-feira (19) a convocação de 100 bolsistas aprovados no credenciamento de profissionais para ocupar cargos de coordenação e técnico-administrativo pelo Programa Pará Profissional. O Programa tem como objetivo proporcionar formação através dos cursos disponibilizados nas Usinas da Paz e nas Escolas de Ensino Técnico, visando capacitar os alunos e promover oportunidades de desenvolvimento profissional e geração de renda. Destacando-se como uma ferramenta essencial para impulsionar o desenvolvimento de habilidades e aprimorar a qualificação profissional, o Programa de Formação Profissional (PFP) da Sectet foca nos eixos de ciência, tecnologia, culinária e moda. No eixo de moda e costura, a Sectet firmou um Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac). Washington Correa, diretor de Educação Profissional e Tecnológica da Sectet, expressou o compromisso conjunto com o desenvolvimento socioeconômico do Estado, enfatizando que a outorga dos bolsistas representa a certeza de excelentes profissionais coordenando e apoiando as atividades oferecidas nas Usinas da Paz e nas escolas tecnológicas. Durante a convocação, os coordenadores das Usinas da Paz da Região Metropolitana de Belém e do Projeto Caravana da Ciência e Tecnologia estiveram presentes para dar as boas-vindas aos selecionados e ressaltar a importância de fortalecer as equipes profissionais. Bruno Morais, coordenador do curso de Gastronomia nas Usinas, destacou a alta demanda e a necessidade de profissionais qualificados para coordenar e apoiar os cursos operados em três turnos, inclusive nos finais de semana, visando atender à busca da população por qualificação e oportunidades empreendedoras. O eixo tecnológico também foi abordado durante a convocação, destacando a atuação da Sectet nas Escolas de Ensino Técnico com a Caravana de Ciência e Tecnologia, que promove conhecimento e inovação através de aulas de Robótica e entrega de novos equipamentos para os laboratórios de informática. Thays Gouvêa, coordenadora do Projeto Caravana, ressaltou a importância do suporte dos novos profissionais para as atividades do projeto, que incluem oficinas de Empreendedorismo, Robótica com impressão 3D e feiras de ciências. Para Alberto Feio, um dos selecionados, essa oportunidade representa não apenas um emprego, mas também uma maneira de contribuir para a educação da população, destacando a Sectet como propulsora de educação técnica de qualidade. Com informações da Agência Pará. Read the full article

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Feirantes do Mercado de São Brás em Belém Iniciam Curso de Inglês em Preparação para a COP-30

Os feirantes do Mercado de São Brás deram o primeiro passo em direção à qualificação, participando da primeira aula de um curso oferecido pela Prefeitura de Belém, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), em colaboração com a Universidade Livre da Amazônia (Ulam). Um total de 67 inscritos se reuniram no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde) para a primeira etapa do curso de língua inglesa, o qual é o primeiro de uma série de seis cursos planejados para os trabalhadores do Mercado de São Brás. Atuando há 38 anos na feira de São Brás, Sandra Monteiro, de 63 anos, que trabalha com venda de refeições, expressou sua alegria com a oportunidade de aprender uma nova língua. Ela comentou: "Para mim é uma grande oportunidade. Só tive aula de inglês no colégio, que concluí recentemente. Pelo menos, vou aprender a oferecer uma carne, frango ou água". A carga horária do curso de língua inglesa será de 30 horas no total, dividida em quatro horas por semana. As aulas abrangerão conceitos básicos de inglês, como conversação e cumprimentos, e serão adaptadas ao dia a dia dos alunos, feirantes, para que possam ser aplicadas durante o trabalho, explicou Vitor Wanzeler, professor do curso. Vitor ressaltou: "Vamos tentar colocar esse aluno no cotidiano da COP-30 e oferecer aulas que coloquem eles nessa vivência com o turista". Essa iniciativa integra as ações do executivo municipal visando preparar a capital paraense para a COP-30, prevista para novembro de 2025. Além do curso de inglês, serão oferecidos cursos de Capacitação em qualidade no atendimento em serviços turísticos, Marketing de negócios, Projeto Espanhol Pai D´égua e Libras – nível básico, todos disponíveis para os permissionários de São Brás e seus dependentes. Jurandir Novaes, titular da Semad, destacou que essa é uma oportunidade para os feirantes ampliarem suas experiências e se qualificarem. Ele disse: "Mais do que aprender a língua, é importante que vocês descubram também coisas do dia a dia. Falar das experiências com os turistas, seja do Brasil ou de outro país". O Instituto Federal do Pará (IFPA), Campus-Belém, será responsável por ministrar o curso de inglês e os demais. Daniel Palheta, representante do instituto, expressou o objetivo de capacitar os feirantes para que possam se comunicar e vender seus produtos para os visitantes durante a COP-30. Ele informou aos feirantes: "Estamos aqui para tentar direcionar, por meio de uma linguagem mundial que é o inglês, para que os senhores se comuniquem para os que vierem visitar Belém durante a COP-30". Com informações da Agência Belém. Read the full article

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Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar  a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte.  As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação. Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial. Na decisão, Gilmar Mendes defendeu que questões de grande relevância sejam debatidas antes da decisão final da Corte. "Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo outro enfoque: o da pacificação dos conflitos, na tentativa de superar as dificuldades de comunicação e entendimentos em prol da construção da solução por meio de um debate construído sob premissas colaborativas e propositivas voltadas a resolver os impasses institucionais e jurídicos advindos da Lei 14.701/2023", justificou Mendes. Reprodução Agência Brasil. Read the full article

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Diretas Já: 40 Anos de Luta pela Democracia Brasileira

O Plenário do Senado promove na sexta-feira (26), às 14h, sessão especial em homenagem ao aniversário de 40 anos do movimento Diretas Já. A comemoração foi requerida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). No requerimento em que pede a sessão (RQS 72/2024), o senador registra que o movimento foi uma série de manifestações populares a favor da aprovação da Emenda Dante de Oliveira (PEC 5/1983), que tinha por objetivo restabelecer as eleições diretas para presidente da República.  “Em praticamente todas as capitais brasileiras, manifestantes das Diretas Já saíram às ruas para protestar pelo fim da ditadura. No Rio de Janeiro, cerca de 1 milhão de participantes se reuniram. Em São Paulo, mais de 1,7 milhão de manifestantes ocuparam o Vale do Anhangabaú — a maior concentração popular que o Brasil já teve”, registra Wellington Fagundes. O senador afirma que as Diretas Já foram “um dos maiores movimentos políticos para acabar com a repressão da ditadura". O senador lembra, ainda, que a emenda das Diretas tinha apoio de mais de 80% da população brasileira. Apesar da elevada popularidade da proposta, a emenda (que ficou conhecida pelo nome do deputado federal que a propôs, o mato-grossense Dante de Oliveira) não foi aprovada pela Câmara dos Deputados. “Decidiu-se, então, que as eleições presidenciais fossem realizadas sem consulta popular, dando prosseguimento ao governo ditatorial. Mas a ditadura já estava em desgaste, com a oposição da imprensa, da população e da maioria do Congresso Nacional. Em votação no Colégio Eleitoral no dia 15 de janeiro de 1985, o candidato Tancredo Neves saiu vitorioso”, acrescenta Wellington Fagundes. Fonte: Agência Senado Read the full article

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Plenário do TCMPA Decide Sobre Acumulação de Cargos por Vereadores

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deliberou, sobre a legalidade de vereadores ocuparem cargos comissionados ou contratos temporários nas estruturas administrativas dos municípios em que atuam como legisladores. A consulta foi levantada por Fabiano Moreira de Carvalho, vereador de Rondon do Pará, e respondida durante a 19ª Sessão Ordinária do tribunal. Sob a presidência de Antonio José Guimarães e vice-presidência de Lúcio Vale, a relatora do processo, conselheira Mara Lúcia, utilizou um parecer jurídico elaborado pela Diretoria Jurídica do TCMPA para embasar seu voto. Segundo a DIJUR/TCMPA, as normas constitucionais que regem a atividade dos membros do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas estaduais também se aplicam aos vereadores. Estas normas proíbem a ocupação remunerada de cargos, funções ou empregos nas administrações municipais, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, assim como nas fundações públicas e concessionárias de serviços públicos municipais. Mara Lúcia destacou a importância de estender a decisão a todos os municípios e poderes municipais, visando uniformizar o entendimento sobre o tema. A conselheira enfatizou a necessidade de uma interpretação harmoniosa das normas constitucionais, conforme já decidido em precedentes do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi proferida considerando as disposições do artigo 29, inciso IX, da Constituição Federal, combinado com o artigo 54, inciso II, alínea "b", que tratam das incompatibilidades no exercício da vereança. A Lei Orgânica do Município de Rondon do Pará também foi citada como fundamento para reforçar as vedações já estabelecidas. Com esta deliberação, o tribunal busca assegurar que o exercício da vereança não seja comprometido por interesses conflitantes, garantindo a integridade e a imparcialidade dos representantes eleitos nos municípios paraenses. A repercussão geral da matéria foi fixada, indicando que a interpretação adotada deverá guiar casos futuros envolvendo questões similares. Com informações do TCM-PA. Read the full article

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STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam delegados de polícia e membros do Ministério Público a requisitarem o repasse de dados cadastrais a operadoras de celular, mesmo sem autorização judicial. Os dados devem ser utilizados exclusivamente em investigações sobre os crimes de cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, sequestro relâmpago, extorsão mediante sequestro e envio ilegal de criança ao exterior. Também por maioria, o Tribunal validou a regra que permite a requisição, mediante autorização judicial, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática para que disponibilizem imediatamente sinais, informações e outros dados que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos desses mesmos delitos. Além disso, o colegiado manteve a eficácia da norma que autoriza a requisição direta dos dados às empresas, pelas autoridades competentes, caso a autorização judicial não seja emitida no prazo de 12 horas. A regra prevê que, para períodos superiores a 30 dias, a ordem judicial será obrigatória. Acesso irrestrito a dados A questão foi discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5462, apresentada pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel). De acordo com a associação, as regras (artigos 13-A e 13-B) do CPP esvaziariam a proteção constitucional à privacidade e ao sigilo das comunicações e dão “verdadeira carta em branco” para que as autoridades possam acessar todos os dados de cidadãos tidos como suspeitos. Sigilo das comunicações preservado Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Em voto apresentado em junho de 2021, ele observou que a Constituição assegura a inviolabilidade do sigilo das comunicações, mas autoriza a edição de leis que afastem o sigilo para a realização de investigações criminais. No caso específico das normas questionadas, ele observou que a permissão para acesso sem autorização judicial é referente apenas a dados que auxiliem as investigações, como os cadastrais, ou os que possibilitem a localização de vítimas ou suspeitos. No mesmo sentido, ele salientou que a lei restringe os pedidos apenas a crimes graves, expressamente listados na norma. Reprodução STF. Read the full article

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Minister says indigenous peoples preserve 80% of the planet's biodiversity.

In a national radio and television address broadcast this Thursday (18), the Minister of Indigenous Peoples, Sônia Guajajara, highlighted the cultural richness of traditional populations and their role in preserving the environment. "Indigenous territories preserve 80% of all biodiversity on the planet. And they are the areas where the lowest deforestation rates occur. Without our care for the environment, the climate crisis would worsen, causing droughts, floods, cyclones, and other even more severe events across the country," stated the minister. The address lasted almost five minutes and was aired one day before the Indigenous Peoples Day, celebrated on April 19. "It is time to celebrate the cultural richness of the 305 indigenous peoples who live in our Brazil, who are part of the great mosaic of traditions and stories of resistance of our country. We live in forests, some of us in isolated areas, but we are also in cities," observed Guajajara, also mentioning how indigenous people are integrated into the context of Brazilian society. "We are doctors, educators, lawyers, social scientists, mayors, councilors, deputies. We inhabit all biomes: Amazon, Cerrado, Pantanal, Atlantic Forest, Pampa, and Caatinga," she pointed out. In the address, the Minister of Indigenous Peoples spoke about the actions of the federal government to address, for example, the crisis of the Yanomami people in Roraima, and the fight against criminal activities in the country's largest indigenous land. "We act vigorously against criminals who have destroyed their forests, contaminated rivers with mercury, killed fish, and brought diseases and hunger to our relatives," said Sônia Guajajara. She also highlighted the fact that the country has, for the first time, an exclusive ministry dedicated to indigenous peoples, as well as indigenous people in key positions, such as the National Foundation for Indigenous Peoples (Funai) and the Special Secretariat for Indigenous Health (Sesai) of the Ministry of Health. The minister also emphasized the holding of the United Nations Climate Change Conference in Belém in 2025, which, according to her, will have "the largest and best indigenous participation in the history of environmental agreements." Sônia Guajajara also pointed out the resumption of the policy of demarcating indigenous lands, which had been abandoned by the previous government. On the eve of Indigenous Peoples Day, President Luiz Inácio Lula da Silva participated in the reopening meeting of the National Indigenous Policy Council (CNPI) and signed a decree demarcating two more indigenous lands. At an event at the Ministry of Justice and Public Security headquarters this Thursday (18), the indigenous lands Aldeia Velha, in Bahia, and Cacique Fontoura, in Mato Grosso, were homologated. Source: Agência Brasil. Read the full article

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Estados Unidos vetam reconhecimento do Estado Palestino pela ONU

Nesta quinta-feira, os Estados Unidos bloquearam os esforços da Organização das Nações Unidas (ONU) para reconhecer o Estado Palestino, vetando uma resolução no Conselho de Segurança que buscava conceder pleno status de membro às Nações Unidas aos palestinos. Os EUA sustentam que a criação de um Estado Palestino independente deve ser alcançada através de negociações diretas entre Israel e a Autoridade Palestina, não por meio de uma ação unilateral da ONU. O veto ocorreu sobre um texto que recomendava à Assembleia Geral da ONU que concedesse ao Estado da Palestina o status de membro pleno. Enquanto os EUA exerceram seu veto, o Reino Unido e a Suíça optaram por se abster, enquanto os outros 12 membros do Conselho de Segurança aprovaram a resolução. Atualmente, os palestinos têm o status de Estado observador não membro na ONU, reconhecido desde 2012 pela Assembleia Geral. Contudo, para se tornarem membros plenos da ONU, eles precisam do aval do Conselho de Segurança e de pelo menos dois terços da Assembleia Geral. A tentativa dos palestinos de buscar o reconhecimento como Estado-membro vem após seis meses de conflitos entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, com Israel expandindo seus assentamentos na Cisjordânia ocupada. O secretário-geral da ONU, António Guterres, enfatizou a importância de apoiar esforços genuínos para alcançar uma paz duradoura entre Israel e um Estado Palestino soberano. O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, argumentou que os palestinos não atenderam aos critérios estabelecidos para se tornarem membros da ONU, incluindo população permanente, território definido, governo e capacidade de estabelecer relações com outros Estados. Os palestinos desejam um Estado na Cisjordânia, em Jerusalém Oriental e na Faixa de Gaza, territórios ocupados por Israel em 1967. Enquanto a Autoridade Palestina exerce controle limitado sobre a Cisjordânia, o Hamas governa a Faixa de Gaza desde 2007, após expulsar a Autoridade Palestina do poder. Em resposta ao veto dos EUA, o enviado especial de Mahmoud Abbas questionou como o reconhecimento do Estado Palestino prejudicaria os esforços de paz entre palestinos e israelenses, levantando preocupações sobre a paz e a segurança na região. Com informações da Agência Brasil. Read the full article

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Prefeitos de cidades brasileiras e da América Latina visitam obras em Belém durante o 3º Encontro Nacional do ICLEI

Durante o 3º Encontro Nacional do ICLEI, prefeitos de cidades brasileiras e da América Latina visitaram obras estruturantes e de preparação para a COP-30 em Belém, em parceria com a Prefeitura local. Os gestores percorreram as obras de duplicação e macrodrenagem da Avenida Bernardo Sayão, o Conjunto Habitacional da Condor, o canal de descarga da Caripunas Beira-Mar e o Portal da Amazônia, encerrando a visita no Bosque Rodrigues Alves. A secretária municipal de Meio Ambiente, Christiane Ferreira, destacou a positividade dos três dias de discussões, palestras e encontros nos fóruns realizados durante o evento. Ela ressaltou a importância de trocar experiências e boas práticas entre os municípios, especialmente diante das dificuldades orçamentárias enfrentadas. Daniela Mueller, coordenadora da Assessoria do Clima da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul, elogiou o evento e destacou a relevância dos esforços em enfrentar as mudanças climáticas, independentemente das diferenças culturais e territoriais. Maurício Mira, diretor-geral do Departamento Administrativo de Gestão do Meio Ambiente de Santiago de Calí (Colômbia), ficou impressionado com as obras em Belém e destacou a importância da cooperação entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes. Ele mencionou a assinatura de um memorando de entendimento entre Belém do Pará e Santiago de Calí, visando a identificação e o trabalho conjunto em iniciativas urbanas. Com informações da Agência Belém. Read the full article

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Governador Helder Barbalho participa do lançamento da Caravana Brasil Sem Fome no Pará

O governador Helder Barbalho marcou presença no lançamento da Caravana Brasil Sem Fome, edição Pará, realizado no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, na tarde de quinta-feira (18). Durante o evento, o governador ressaltou a importância da sensibilidade do gestor público e do cuidado com as pessoas, enfatizando o combate à fome como uma prioridade. Ele destacou que o programa visa desenvolver setores econômicos e gerar empregos, além de promover a segurança alimentar e social. Helder Barbalho expressou gratidão ao Governo Federal por escolher o Pará como sede da caravana e transmitiu essa gratidão ao presidente Lula, elogiando a valorização do pacto federativo e das relações institucionais entre os governos estaduais e o Governo Federal. A Caravana Brasil Sem Fome é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), articulando o Plano Brasil Sem Fome (PBSF). O Pará é o segundo estado a receber a Caravana, após Alagoas. A mobilização dos entes federados, da sociedade civil e do setor privado em torno do Plano Brasil Sem Fome é um dos principais objetivos da estratégia. Até sábado (20), uma ação coordenada entre o Governo Federal, o Governo do Pará e os municípios resultará em investimentos em diversas áreas, alinhados às metas do Plano Brasil Sem Fome, com foco em territórios vulneráveis e atendimento de demandas locais. A Caravana envolverá oficinas, parcerias e investimentos, com destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um dos 80 programas e ações que compõem o PBSF. O PAA compra produtos da agricultura familiar e os distribui para pessoas em insegurança alimentar, redes socioassistenciais, saúde, educação e outros serviços públicos. Com informações da Agência Pará. Read the full article