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#trabalhista
itrabalhistas · 5 months
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📚 Guia Essencial de Direitos Trabalhistas para Todos 🌟
Olá, comunidade Tumblr! Hoje, queremos compartilhar com vocês algo especial do nosso site itrabalhistas.com.br. 🌐
👷‍♂️ Você conhece seus direitos no trabalho? 🤔
No mundo acelerado e muitas vezes confuso das leis trabalhistas, é fácil se sentir perdido. Mas não se preocupe, estamos aqui para ajudar! 🚀
✨ No itrabalhistas.com.br, nosso especialista Victor Cordeiro descomplica o mundo do direito trabalhista para você. 📘
Aqui estão algumas coisas incríveis que você encontrará em nosso site:
Guias detalhados sobre a CLT e seus direitos.
Conselhos práticos para lidar com questões de RH.
Atualizações sobre as mais recentes alterações nas leis trabalhistas.
🌈 Queremos capacitar você, seja como empregado ou empregador, para tomar decisões informadas e promover um ambiente de trabalho justo e saudável.
🔍 Dê uma olhada no nosso último post: [Guia Completo Atualizado em 2024 sobre Departamento Pessoal](Link do Artigo).
📢 Fale conosco! Adoraríamos ouvir suas experiências e dúvidas sobre o direito trabalhista. Junte-se à nossa comunidade engajada e informada!
💼 Siga-nos aqui no Tumblr e visite itrabalhistas.com.br para mais insights e orientações especializadas.
#DireitoTrabalhista #CLT #Emprego #RH #itrabalhistas
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advdanielbruel · 3 months
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⚖️🔥 Princípios do Direito do Trabalho: Você Conhece? Descubra Agora! 🔥⚖️
Olá a todos! 👋 Hoje vamos desvendar um tema que todo trabalhador precisa conhecer: os princípios do direito do trabalho. 📚💼
Os princípios do direito do trabalho são diretrizes que informam, normatizam e interpretam as leis nessa área1. Mas você sabe quais são os mais comuns? 🤔
Princípio da Proteção: Este princípio visa equilibrar a relação entre o empregado e o empregador, protegendo o empregado como a parte mais frágil da relação. 🛡️
Princípio da Primazia da Realidade: Este princípio estabelece que, em caso de conflito entre o que está escrito em um contrato e o que realmente acontece na prática, a realidade prevalece. 🌐
Princípio da Continuidade da Relação de Emprego: Este princípio presume que o contrato de trabalho é de natureza duradoura, e não temporária. ⏳
Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva: Este princípio proíbe o empregador de alterar unilateralmente o contrato de trabalho para prejudicar o empregado. 📝
Princípio da Intangibilidade Salarial: Este princípio protege o salário do trabalhador contra qualquer desconto, exceto nos casos previstos em lei. 💰
Agora que você está ciente desses princípios, o que acha de compartilhar esse post com seus amigos e familiares para que eles também fiquem informados? 🔄💡
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Que tal ganhar tempo e ter cálculos sem complicações nas decisões proferidas nos autos? Aqui na JCCálculos, já elaboramos +de20mil cálculos trabalhistas e +de 3mil cíveis, tudo com a comodidade da contratação e acompanhamento por e-mail e WhatsApp, venha conosco e tenha um setor de cálculos dentro do seu escritório:
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portaltributario · 5 months
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Boletim Guia Trabalhista - 12.12.2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Desconto e Recolhimento do INSS
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Cláusula de Não Concorrência
Imposto de Renda – Alteração da Tabela – Cálculos Gerais – Retenção a Maior
ENFOQUES
Liberado Novo Ambiente de Testes do FGTS Digital
Recolhimento do FGTS para Cidades de Santa Catarina é Suspenso
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 05/12/2023
ORIENTAÇÕES
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Quais os Itens a Serem Observados no Cálculos de Verbas Trabalhistas?
JULGADOS
Justiça Mantém Justa Causa por Viagem Paga pela Empresa sem Motivo Profissional
Advogada Associada não Obtém Vínculo de Emprego com Escritório de Advocacia
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Manual do Empregador Doméstico
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
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wfour · 2 years
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Empresas MEI sem funcionário tem que ser informadas no eSocial?
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Não. Conforme orientação no manual do eSocial, apenas os MEI que possuem empregado ou que contrataram trabalhador sem vínculo deverão prestar estas informações ao eSocial. Se o microempreendedor não se enquadra nessas condições, não precisará informar dados neste sistema.
Funcionária grávida pode ser dispensada durante o contrato de experiência? Conforme a súmula 244, a empregada não poderá ser demitida mesmo estando em contrato de experiência, pois possui estabilidade desde a confirmação da gravidez, até 5 meses após o parto, salvo convenção coletiva do trabalho.
A empresa pode adiantar o 13º do empregado em uma única parcela para outubro? Não há previsão legal em relação ao pagamento de décimo terceiro em parcela única ou mês a mês. Conforme as próprias legislações (Lei nº 4.749/196 e Decreto 57.155/1965) determinam que o pagamento do décimo terceiro será em 2 (duas) parcelas.
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Empregado em estabilidade e pediu demissão, quais os procedimentos devem ser realizados? Conforme artigo 500 da CLT O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho. Então, além de efetuar o pagamento das verbas devidas em caso de pedido de demissão, deverá homologar a rescisão desse empregado no sindicado da categoria, considerando que o empregado goza do período de garantia de emprego.
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jusdecisum · 2 years
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Decreto institui o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista
Decreto institui o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista
DECRETO Nº 11.205, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista – Governo Mais Legal – Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de…
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buenomalvesadv · 2 years
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Bom dia amigos e clientes! A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê 5 adicionais, que são pagos em virtude de desconforto, desgaste ou risco vivenciados, da responsabilidade e encargos superiores recebidos, do exercício cumulativo de funções etc., assim, têm natureza salarial. São eles: - Adicional de hora extra; - Adicional noturno; - Adicional de transferência; - Adicional de periculosidade; - Adicional de insalubridade. Se quiserem mais detalhes deixe seu comentário e nos próximos posts falaremos detalhadamente de cada um desses adicionais. Continue acompanhando as publicações. #direitodotrabalho #trabalho #trabalhista #direitostrabalhistas #adicionais #CLT #direitos #advocaciatrabalhista #advocacia #advogada #advocaciatrabalhistaemjundiai #buenomalvesadv (em Bueno Malves Advogados) https://www.instagram.com/p/Ciuia6TOjFg/?igshid=NGJjMDIxMWI=
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caiolima · 2 years
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O escritório W.S.F. Advocacia oferece, por meio de sua Assessoria Trabalhista, um grande número de serviços jurídicos de natureza trabalhista. O Advogado Trabalhista na Lapa atua em ações judiciais e em auditorias e levantamento de passivos e pendências laborais. Ainda, a Advocacia Trabalhista é responsável por serviços de consultoria trabalhista, reclamações trabalhistas, ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho, doenças ocupacionais, dano e assédio moral, defesas trabalhistas, mediação, pareceres. Confira no site
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aaquinooliveira · 2 years
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No artigo 473 do Decreto Lei nº 5.452 da CLT são previstas 12 situações em que o trabalhador não sofrerá nenhum tipo de prejuízo ao faltar ao trabalho. Isso quer dizer que não haverá desconto do dia perdido. Todas as situações, mesmo com previsão na lei, exigem comprovação ao empregador. Confira, segundo a CLT: - Casamento: Recém-casados podem tirar folga de até 3 dias consecutivos - Nascimento de filhos: para o pai, a ausência remunerada e sem prejuízo é de cinco dias corridos (incluindo finais de semana e feriados) e para a mãe são garantidos até 120 dias de licença - Falecimento: no caso da morte de parentes como pais, filhos ou até mesmo o cônjuge, o trabalhador pode deixar de trabalhar por até 2 dias consecutivos. Nessa situação, parentes distantes não estão previstos - Doação de sangue: Uma ocasião por ano, os colaboradores podem se ausentar para doar sangue - Título de eleitor: Se ausentar por até 2 dias para tirar seu título de eleitor - Alistamento militar: homens que sejam obrigados a se alistar podem faltar ao trabalho 2 dias consecutivos ou não para cumprir as etapas do alistamento - Vestibular: nos dias de prova, os colaboradores podem se ausentar do trabalho - Comparecer ao juízo: se intimados, os trabalhadores podem comparecer a audiências pelo tempo que se fizer necessário - Representante de sindicato: Trabalhadores que sejam representantes de sindicatos e estiverem participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro - Acompanhamento de gestante: Acompanhar a esposa ou companheira gestante até 6 vezes em consultas e exames médicos - Consultas médicas de filhos: Se ausentar do trabalho para levar o filho de até seis anos de idade ao médico uma vez ao ano - Realização de exames: ausência justificada por até três dias no ano para a realização de exames para prevenção de câncer. Sigam nossas redes sociais para mais notícias e informações jurídicas. #direitodotrabalho #direitodotrabalhador #trabalhista https://www.instagram.com/p/Cf_1FzCOwHO/?igshid=NGJjMDIxMWI=
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ruadireita · 1 year
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A CULPA É DA FILOMENA
O caso da capivara Filomena ganhou os holofotes do país inteiro na semana passada. Filó caiu na boca do povo, para azar da diretoria do IBAMA. Eu gosto quando a população fala grosso com o Estado. O incidente serviu para lançar luz à incômoda verdade: o Estado age de modo a justificar a própria existência, e o fará, invariavelmente, da maneira menos arriscada e trabalhosa possível. O…
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wrcl · 1 year
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Era uma vez uma empresa, que podemos chamar de Indústria Vital, onde trabalhavam funcionários da própria empresa e outros de empresas terceirizadas. Um dos setores onde trabalhavam funcionários de empresas terceirizadas era a limpeza.
Os funcionários mais antigos da Indústria Vital contam que no início do trabalho dos funcionários terceirizados da limpeza, há muitos anos, os funcionários da Indústria Vital desprezam os terceirizados: dificultavam o uso do refeitório, brigaram com a direção da empresa para que os banheiros e vestiários fossem separados, sujavam de birra, apenas para irritar os funcionários terceirizados da limpeza e porque podiam. Com o tempo os sindicatos agiram, as relações melhoraram e hoje em dia os funcionários da Indústria Vital até se unem para comprar uma cesta de Natal para cada funcionário terceirizado da limpeza.
O trabalho dos funcionários terceirizados da limpeza era avaliado pelos funcionários da própria empresa, mas não por todos: apenas o Chefe do Setor ou o Zelador (subordinado ao primeiro) lançavam as notas da limpeza no sistema informatizado destinado a isto.
Uma vez um Chefe de Setor verificou que a limpeza andava deixando a desejar, e deu notas baixas por alguns dias. Os funcionários terceirizados da limpeza foram conversar com o Chefe de Setor os motivos das notas baixas, organizaram-se e passaram a melhorar os aspectos da limpeza que aquele Chefe de Setor havia julgado que estavam aquém do esperado.
Além das notas baixas em si, os funcionários terceirizados da limpeza buscaram reverter o seguinte quadro: quando recebiam notas baixas, parte do seu salário era descontado, e no mês em que as notas haviam sido baixas, não recebiam o vale-alimentação.
Resolvido o problema, a harmonia voltou a reinar naquele setor, até que um Zelador decidiu baixar, novamente, as notas dos funcionários terceirizados da limpeza. O caos se instalou entre eles, porque não havia nada que pudesse ser feito a mais do que o que estava sendo feito, considerando a capacidade de trabalho da equipe, reduzida pela falta de funcionários e pelo que eles já precisavam fazer habitualmente a mais que o turno anterior sempre deixava por fazer.
Os funcionários terceirizados da limpeza foram novamente falar com o Chefe de Setor, que verificou o trabalho deles e constatou que tudo estava conforme esperava-se que estivesse, e alterou as notas para valores justos, mas teve que fazer isto semanas a fio, porque o Zelador insistia em dar notas baixas aos funcionários terceirizados da limpeza.
Ele justificava as notas baixas que dava com motivos que ultrapassavam a capacidade de trabalho da equipe de funcionários terceirizados da limpeza, punindo-os por papéis que alguém largou no chão depois de eles terem feito a varrição, lixos que foram utilizados novamente depois de terem sido esvaziados, até mesmo pela falta de limpeza de áreas pelas quais aquele turno não era responsável por fazer a limpeza.
Os funcionários terceirizados da limpeza tinham um líder, mas também tinham uma funcionária que era uma espécie de alma da equipe, tanto é que ela foi a responsável por mostrar ao Chefe de Setor que não havia motivo para receberem notas baixas, já que o líder ficara extremamente abalado com aquela situação.
Então o Zelador disse ao líder dos funcionários terceirizados da limpeza que alguém estava tentando lhe roubar o cargo, e o líder desconfiou logo da funcionária que era a alma da equipe, e também uma grande amiga dele. A partir de então ele passou a reduzir drasticamente o contato com a sua equipe, restringindo-o ao mínimo necessário para passar as tarefas do dia e dar uma ou outra notícia fora o habitual.
A funcionária ficou magoada, pensou em trocar de setor, chorou, até que o líder foi perguntar o que estava havendo, e contou a ela o que o Zelador havia dito. Ela lhe disse que estava às portas da aposentadoria, que não tinha interesse em roubar cargo nenhum, e voltaram a ter um bom relacionamento, apesar de inevitavelmente estremecido: ela não se esquecia de que ele havia confiado mais no Zelador do que nela, desconfiara imediatamente dela quando ouviu que alguém queria roubar o seu cargo, e só foi conversar com ela quando estranhou o seu comportamento.
O Zelador, vendo que os dois haviam voltado à boa convivência, passou a dar notas baixas apenas nas áreas em que aquela funcionária tivesse realizado alguma tarefa, a ponto de ela pedir que dissessem a ele que outra pessoa havia feito, o que foi tiro e queda: quando lhe diziam que outra pessoa havia feito o trabalho, as notas eram altas, e quando lhe diziam que ela havia feito, as notas eram baixas. Como a variação dependia de quem havia feito o trabalho e a limpeza ficava igualmente bem feita tanto por ela quanto pelos outros, todos compreenderam que o problema dele, agora era com ela, possivelmente graças ao bom trânsito que ela tinha com o Chefe de Setor, que sempre desfazia as notas injustamente baixas que o Zelador dava.
O Zelador não perdia uma oportunidade de reclamar do trabalho dela, exceto quando a encontrava, momento em que elogiava efusivamente o seu trabalho e revelava o apreço até pessoal que tinha por ela.
Isto deixava os funcionários terceirizados da limpeza perdidos: entre mágoas e desconfianças, sem entender o comportamento do Zelador, as notas dele continuavam baixas e as reclamações dele continuavam chegando a eles pela boca de outros, e o Chefe do Setor continuava precisando alterar a nota para cima, para refletir o trabalho dos funcionários terceirizados da limpeza e para não prejudicá-los injustamente.
O sindicato não era uma opção para eles - já que eles não contribuíam com o sindicato, não sabiam onde ficava e nem qual seria o sindicato a que deveriam recorrer - sem contar que, mesmo assim tão incógnito, a empresa terceirizada comentava que servia apenas para cobrar dinheiro dos funcionários e não servia para nada além disto.
Restava aos funcionários terceirizados da limpeza contar com a incansável boa vontade do Chefe do Setor, e torcer, com todas as suas forças, para que nunca quisesse trocar de setor, nem ser promovido, ficar doente, ou entrar de férias, senão ficariam à mercê do incompreensível e errático Zelador.
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street-singer · 1 year
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blogmmmonteiros · 13 days
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Celebrando o Dia do Trabalho: O Que Realmente Comemoramos
Neste Dia do Trabalho, enquanto nos deliciamos com um merecido descanso ou participamos de celebrações em reconhecimento ao trabalho árduo de milhões, é essencial refletir sobre o verdadeiro significado deste feriado. Mais do que apenas um dia de folga, o Dia do Trabalho é uma ocasião para honrar as conquistas dos trabalhadores e reafirmar o compromisso com seus direitos e bem-estar. Vamos…
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portaltributario · 9 months
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Boletim Guia Trabalhista 29.08.2023
Data desta edição: 29.08.2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais
Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2023
ENFOQUES E ARTIGOS
Lei Aumenta o Valor do Salário Mínimo Nacional
CLT é Alterada para Dispor sobre Atraso em Audiências Trabalhistas
Veja como Acessar a nova Plataforma do FGTS Digital
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 22.08.2023
ORIENTAÇÕES
FGTS – Obrigação do Depósito Mesmo sem Trabalho Prestado
Aviso: Módulo Simplificado do eSocial Apresentou Falhas no Cálculo do IRRF
JULGADOS
Demissão em Massa é Invalidada pelo TST por não haver participação do Sindicato
Gerente de Sucata sem Registro na Carteira Receberá Indenização por Danos Morais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
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wfour · 2 years
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Freelancer possui direitos trabalhistas?
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Saber se um freelancer pode ou não se beneficiar de direitos trabalhistas é uma das dúvidas comuns entre profissionais de departamento pessoal, contabilidade e empresários. Para entendermos de fato como funciona o regime de contratação de um freelancer, vamos analisar primeiro que tipo de profissional se encaixa exatamente como um freelancer.
Um freelancer nada mais é do que um profissional autônomo que realiza a prestação de serviços de acordo com a sua área de trabalho. Muitos freelancers nasceram por conta da necessidade de flexibilização da jornada de trabalho, da desobrigação do vínculo empregatício com as empresas, desejo de uma maior renda e características específicas de determinadas profissões (especialmente as ligadas a área de tecnologia).
Mas uma diferença importante entre um freelancer e um trabalhador sob regime de contrato intermitente é o fato de que ele não recebe direitos trabalhistas. Isso por conta da sua falta de vínculo com a empresa e a sua busca pela flexibilidade.
Ainda assim, é necessário criar um contrato ao contratar um freelancer, tanto para proteger o trabalhador quanto para proteger a empresa. Isso evita, por exemplo, desentendimento sobre prazos e também sobre pagamentos, algo muito comum mesmo quando contratos são firmados.
Esse contrato pode ser redigido com informações sobre a empresa, sobre o freelancer, os serviços que serão prestados, as responsabilidades de cada uma das partes, os prazos a serem cumpridos e a remuneração a ser acordada. Ambas as assinaturas precisam ser reconhecidas em cartório para que ela seja considerada legal.
Se você quer se tornar um especialista na área de Departamento Pessoal, preste atenção! Conheça o Curso online de Departamento Pessoal com acesso imediato, certificado reconhecido e sem mensalidades. Só fazer sua matrícula aqui: www.desenvolvecursos.com/departamento-pessoal
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When A Lawyer Is Needed, Start With These Pointers
Are you in need of a lawyer but don't know where to turn? Don't worry because this article contains many helpful tips and tricks for finding the right lawyer to meet your needs. Keep reading so that you can learn how to put the worry to the side and come out on top with the right attorney. Make a budget when it comes to paying for legal fees. If you contact an attorney and they are above your price range, try to find someone else. While there is nothing wrong with going a little over your budget, you do not want to choose a lawyer that you will have trouble trying to pay. Do not hire a lawyer without doing some background research. Look their name up on the Internet and talk to friends or relatives who might know the lawyer you are interested in. It is always in your best interest to choose a lawyer with an excellent reputation and good ethics. If you go to see a lawyer for any legal reason and they tell you that your case will be simple, you should not hire them. Most legal cases have a lot of things involved with them, so it is not very likely that many cases can be that easy. Make it clear up front that you would like your legal fee agreement in writing from your lawyer. This will help you avoid the surprise of an unexpectedly high bill. Make sure that all expenses and fees are itemized, so that you'll have a clear understanding of what exactly you are paying for. Specialty lawyers are more costly by the hour, but they take fewer hours to complete a specialty task. A specialist won't have to research as much as a general lawyer, saving you research fees. When looking for a good lawyer, make sure to obtain personal references. Talking to the local community that have experienced issues similar to you. For instance, if you're a victim of sexual harassment, speak with a women's group. Ask them about the lawyers they had and what their experiences were like. Figure out your budget. Although you may have a winning case, you need to consider the costs carefully. Research charges and fees of any prospective lawyers. You should also talk to potential lawyers face to face about how much you can afford and what you want to accomplish. Know that you may go over budget, sometimes. Always consult an attorney before filing a claim. A lawyer who specializes in the field will give you a better chance at winning your case. Independent research will help you somewhat, but you will never have the same knowledge as an expert in their field. Make sure to chose wisely. Where did your lawyer go to school? This alone won't decide whether you hire him, but it should be considered. If your lawyer went to a great school, it is likely that they worked hard to get there. Any mediocre school can still produce a successful lawyer, but it's nice to know where they come from when hiring them. In certain states, members of a family could get compensation if a member of that family has died while working. Worker's comp isn't just for the employee, but their family too. The lawyer will make sure no entitlements are overlooked and that the correct paperwork is filed. Check the desk of the lawyer if you are going in for a consultation. Make sure that he is neat, well-organized and clean. Also, notice his speech when you have a conversation with him. These are very good indicators of how professional he is, and how well he will present your case in court. If Advogado trabalhista em recife cannot afford a lawyer, consider representing yourself. Find a lawyer who is willing to help you prepare a good defense and give use some useful advice. Some lawyers will help you build a solid defense and bill you for a the few hours they spent working with you. Do you feel like you can better handle the selection process now for an attorney? If so, you should make sure you keep everything you've read in mind as you go about hiring yourself a lawyer. Remember that the right lawyer means better chances of winning your case, and knowing how to find the right one saves you much time.
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