#portobras | Explore Tumblr Posts and Blogs

slovesmodasatacado · 4 years

Photo

🥰🥰Chegou Novidades R$-40 Pedido pelo WhatsApp+5511994068312 Minimo 12 pecas . .#atacadobras #bras#atacadosp #atacado #v autier #vautierpremium#shoppingvautier #me gapolo#feirinhadamadrugada #feirinhadacon cordia#caldeiraobras #flare #skinny #feminin a #jeans#moda #tendencia2019 #outonoinve rno#jeanscomlycra #promoçãobras #shorts# shortsjeans #newmall #portobras #totalbras #inverno #divinejeans https://www.instagram.com/p/CBpz1MTpI7z/?igshid=wo48ob8zb58b

1 note · View note

drrafaelcm · 3 years

Text

Para MPF, deve ser mantida decisão do TCU que anulou aposentadoria concedida a ex-empregado público

Corte de Contas considerou ilegal transposição do regime de ex-empregado da Portobras, originariamente celetista, para regime estatutário (more…)

View On WordPress

#MS 35666 #PGR #STF #TCU

0 notes

artigojuridico-blog · 7 years

Text

Veja em Artigo Jurídico

https://artigojuridico.com.br/2017/07/11/ministro-do-stf-afasta-incidencia-da-sv-3-em-decisao-de-carater-generico-do-tcu/

Ministro do STF afasta incidência da SV 3 em decisão de caráter genérico do TCU

As decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) com determinações de cunho genérico aos órgãos da Administração Pública, com caráter de controle externo, não violam o conteúdo da Súmula Vinculante (SV) 3 do Supremo Tribunal Federal (STF) – que assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa nos processos perante a corte de contas quando a decisão puder resultar em anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado –, tendo em vista que a relação que se estabelece nesses casos é entre o TCU e os órgãos por ele fiscalizados, sem a participação de terceiros.

Com base neste entendimento, o ministro Edson Fachin [foto], do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26637, em que servidores vinculados ao Ministério dos Transportes e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão questionavam decisões do TCU que determinaram aos referidos órgãos a apresentação, em 90 dias, de plano para o restabelecimento do regime celetista a todos os anistiados oriundos das extintas EBTU (Empresa Brasileira de Transportes Urbanos) e Portobras (Empresa de Portos do Brasil).

Na reclamação ao STF, os mais de 200 servidores alegavam violação da SV 3 do Supremo, pois em nenhum momento foram notificados para apresentar defesa e exercer o contraditório. Em resposta a pedido de reexame dos anistiados, o TCU assentou que eles não detinham interesse recursal e que poderiam questionar a pretensão revisória junto aos próprios órgãos de origem. Em sua decisão, o ministro Fachin observou que o STF já decidiu que não há violação do direito de exercício do contraditório e da ampla defesa por parte de eventuais ofendidos por decisões do TCU, uma vez que a relação se estabelece apenas entre a Corte e os órgãos por ela fiscalizados, sem a participação de terceiros.

“Analisando os precedentes que deram origem à SV 3, destaca-se o fato de que todos eles tratam de situações de registro de aposentadorias e pensões, nos quais a ordem emanada da Corte [de contas] não se direcionou precipuamente a nenhum órgão estatal, mas continha em si mesmo um caráter desconstitutivo do ato individualmente considerado. No presente caso, contudo, trata-se de atuação da Corte no controle externo dos atos da Administração, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Constituição, em sede de tomada de contas, restando a ordem emanada direcionada exclusivamente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Ministério dos Transportes”, destacou Fachin.

Ainda segundo o relator, as decisões do TCU determinam expressamente a observância do contraditório e da ampla defesa quando da eventual abertura de processo administrativo nos órgãos de origem para a readequação do regime de regência da vida funcional dos empregados oriundos das extintas EBTU e Portobras.

Processos relacionados: Rcl 26637.

Fonte: STF.

#Ampla Defesa #Artigo 71 da Constiuição Federal #Contraditório #Decisão monocrática #Rcl 26637 #STF #Súmula Vinculante 3 #SV 3 #TCU #Tribunal de Contas da União

0 notes

slovesmodasatacado · 4 years

Photo

Rs-35 Conjunto de cubu Tamanho : unico ( veste do 38 até o 42) Tecido : Bengaline Cores : preto/ vinho/ vermelho/ Branco Envio - correio - ônibus - transportada Minimo de 10 peças ou 200 reais transferencia - deposito -Pic Pay *Temos disponível Todos Roupas Preco Rs-10 ao Rs-20 nossa outra loja O Instagram @SLOVESMODAS para pedidos e dúvidas .. ( 11 )994068312Você também consegue comprar pelo app canal DSTAK💓 https://app.canaldstak.com.br/appcanaldstak/PublicListing?storeId=46 #atacadobras #bras#atacadosp #atacado #v autier #vautierpremium#shoppingvautier #me gapolo#feirinhadamadrugada #feirinhadacon cordia#caldeiraobras #flare #skinny #feminin a #jeans#moda #tendencia2019 #outonoinve rno#jeanscomlycra #promoçãobras #shorts# shortsjeans #newmall #portobras #totalbras #inverno https://www.instagram.com/p/CC_vusYJHSf/?igshid=q110d16yt4xj

1 note · View note

slovesmodasatacado · 4 years

Photo

Rs-35 Conjunto de cubu Tamanho : unico ( veste do 38 até o 42) Tecido : Bengaline Cores : preto/ vinho/ vermelho/ Branco Envio - correio - ônibus - transportada Minimo de 10 peças ou 200 reais transferencia - deposito -Pic Pay *Temos disponível Todos Roupas Preco Rs-10 ao Rs-20 nossa outra loja O Instagram @SLOVESMODAS para pedidos e dúvidas .. ( 11 )994068312Você também consegue comprar pelo app canal DSTAK💓 https://app.canaldstak.com.br/appcanaldstak/PublicListing?storeId=46 #atacadobras #bras#atacadosp #atacado #v autier #vautierpremium#shoppingvautier #me gapolo#feirinhadamadrugada #feirinhadacon cordia#caldeiraobras #flare #skinny #feminin a #jeans#moda #tendencia2019 #outonoinve rno#jeanscomlycra #promoçãobras #shorts# shortsjeans #newmall #portobras #totalbras #inverno https://www.instagram.com/p/CC_vqotJMd1/?igshid=jah8cjnlbqlk

0 notes

slovesmodasatacado · 4 years

Photo

Rs-35 Conjunto de Ciganinha Tamanho : unico ( veste do 38 até o 42) Tecido : malha crepe Cores : Preto/ rosa / Azul BB/ Branco Envio - correio - ônibus - transportada Minimo de 10 peças ou 200 reais transferencia - deposito -Pic Pay *Temos disponível Todos Roupas Preco Rs-10 ao Rs-20 nossa outra loja O Instagram @SLOVESMODAS para pedidos e dúvidas .. ( 11 )994068312Você também consegue comprar pelo app canal DSTAK💓 https://app.canaldstak.com.br/appcanaldstak/PublicListing?storeId=46 #atacadobras #bras#atacadosp #atacado #v autier #vautierpremium#shoppingvautier #me gapolo#feirinhadamadrugada #feirinhadacon cordia#caldeiraobras #flare #skinny #feminin a #jeans#moda #tendencia2019 #outonoinve rno#jeanscomlycra #promoçãobras #shorts# shortsjeans #newmall #portobras #totalbras #inverno https://www.instagram.com/p/CC_vCuQpJLt/?igshid=137xd9th7hovr

0 notes

slovesmodasatacado · 4 years

Photo

Rs-35 Conjunto de Ciganinha Tamanho : unico ( veste do 38 até o 42) Tecido : malha crepe Cores : Preto/ rosa / Azul BB/ Branco Envio - correio - ônibus - transportada Minimo de 10 peças ou 200 reais transferencia - deposito -Pic Pay *Temos disponível Todos Roupas Preco Rs-10 ao Rs-20 nossa outra loja O Instagram @SLOVESMODAS para pedidos e dúvidas .. ( 11 )994068312Você também consegue comprar pelo app canal DSTAK💓 https://app.canaldstak.com.br/appcanaldstak/PublicListing?storeId=46 #atacadobras #bras#atacadosp #atacado #v autier #vautierpremium#shoppingvautier #me gapolo#feirinhadamadrugada #feirinhadacon cordia#caldeiraobras #flare #skinny #feminin a #jeans#moda #tendencia2019 #outonoinve rno#jeanscomlycra #promoçãobras #shorts# shortsjeans #newmall #portobras #totalbras #inverno https://www.instagram.com/p/CC_vBCwJHxj/?igshid=gl7tmw7jcemf

0 notes

slovesmodasatacado · 4 years

Photo

Rs-35 Conjunto de Ciganinha Tamanho : unico ( veste do 38 até o 42) Tecido : malha crepe Cores : Preto/ rosa / Azul BB/ Branco Envio - correio - ônibus - transportada Minimo de 10 peças ou 200 reais transferencia - deposito -Pic Pay *Temos disponível Todos Roupas Preco Rs-10 ao Rs-20 nossa outra loja O Instagram @SLOVESMODAS para pedidos e dúvidas .. ( 11 )994068312Você também consegue comprar pelo app canal DSTAK💓 https://app.canaldstak.com.br/appcanaldstak/PublicListing?storeId=46 #atacadobras #bras#atacadosp #atacado #v autier #vautierpremium#shoppingvautier #me gapolo#feirinhadamadrugada #feirinhadacon cordia#caldeiraobras #flare #skinny #feminin a #jeans#moda #tendencia2019 #outonoinve rno#jeanscomlycra #promoçãobras #shorts# shortsjeans #newmall #portobras #totalbras #inverno https://www.instagram.com/p/CC_u73RpVaI/?igshid=1bwkc5hxuysua

0 notes

slovesmodasatacado · 4 years

Photo

🥰🥰Chegou Novidades R$-35 Pedido pelo WhatsApp+5511994068312 Minimo 12 pecas . .#atacadobras #bras#atacadosp #atacado #v autier #vautierpremium#shoppingvautier #me gapolo#feirinhadamadrugada #feirinhadacon cordia#caldeiraobras #flare #skinny #feminin a #jeans#moda #tendencia2019 #outonoinve rno#jeanscomlycra #promoçãobras #shorts# shortsjeans #newmall #portobras #totalbras #inverno #divinejeans https://www.instagram.com/p/CBp0flZpqE9/?igshid=1jvj2222n3t94

0 notes

slovesmodasatacado · 4 years

Photo

🥰🥰Chegou Novidades R$-35 Pedido pelo WhatsApp+5511994068312 Minimo 12 pecas . .#atacadobras #bras#atacadosp #atacado #v autier #vautierpremium#shoppingvautier #me gapolo#feirinhadamadrugada #feirinhadacon cordia#caldeiraobras #flare #skinny #feminin a #jeans#moda #tendencia2019 #outonoinve rno#jeanscomlycra #promoçãobras #shorts# shortsjeans #newmall #portobras #totalbras #inverno #divinejeans https://www.instagram.com/p/CBp0Tfhpeuu/?igshid=og22u2xdsemb

0 notes

slovesmodasatacado · 4 years

Photo

🥰🥰Chegou Novidades R$-35 Pedido pelo WhatsApp+5511994068312 Minimo 12 pecas . .#atacadobras #bras#atacadosp #atacado #v autier #vautierpremium#shoppingvautier #me gapolo#feirinhadamadrugada #feirinhadacon cordia#caldeiraobras #flare #skinny #feminin a #jeans#moda #tendencia2019 #outonoinve rno#jeanscomlycra #promoçãobras #shorts# shortsjeans #newmall #portobras #totalbras #inverno #divinejeans https://www.instagram.com/p/CBp0HsWJIpa/?igshid=c2oz4req0ioz

0 notes

slovesmodasatacado · 4 years

Photo

🥰🥰Chegou Novidades R$-45 Pedido pelo WhatsApp+5511994068312 Minimo 12 pecas . .#atacadobras #bras#atacadosp #atacado #v autier #vautierpremium#shoppingvautier #me gapolo#feirinhadamadrugada #feirinhadacon cordia#caldeiraobras #flare #skinny #feminin a #jeans#moda #tendencia2019 #outonoinve rno#jeanscomlycra #promoçãobras #shorts# shortsjeans #newmall #portobras #totalbras #inverno #divinejeans https://www.instagram.com/p/CBp0A4gpLKq/?igshid=18qt88duw7mr7

0 notes