#desenvolvimento agrário
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Ministro pede reforço de recursos para reforma agrária e agricultura familiar em 2024
Paulo Teixeira quer fortalecer a compra de alimentos saudáveis de agricultoras e agricultores familiares com uma política de compras governamentais
Ministro Paulo Teixeiro – Foto: Marcelo Camargo/Agencia-Brasil
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, pediu aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento um esforço para elevar os recursos da sua Pasta no Orçamento de 2024. Ele lembrou que o total já foi de R$ 6 bilhões em 2010, e neste ano é de R$ 1,4 bilhão. Teixeira participou de uma audiência pública…
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Conflitos no campo são debatidos em visita da representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário ao Procurador-Geral de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, juntamente com o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Héverton Alves de Aguiar, e dos Promotores de Justiça Yara Travalon, Tiago Nunes e Maiko Crishtyan de Miranda, recebeu em seu gabinete, no início da tarde desta sexta-feira (8/3), a Diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do…
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Paulo Câmara empossa novos secretários estaduais
Paulo Câmara empossa novos secretários estaduais
O governador Paulo Câmara empossou, nesta terça-feira (05), o advogado Cláudio Asfora como novo titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o administrador Humberto Arraes para o comando da Secretaria Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD).
Na solenidade, ele destacou os desafios das duas pastas para os próximos meses e ressaltou que os novos…
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#Cláudio Asfora#Destaque#Humberto Arraes#Notícias de Pernambuco#Paulo Câmara#Pernambuco#Política de Pernambuco#Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário#Secretaria Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
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Cooperativa é denunciada por garimpo ilegal no Amazonas
Oito membros da Cooperativa Indígena de Desenvolvimento Agrário e Sustentável do Estado do Amazonas (Cidasm) foram denunciados por extrair ouro irregularmente no Rio Cauaburi, próximo da Comunidade Indígena Massarabi, em Santa Isabel do Rio Negro
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal uma cooperativa, dois de seus dirigentes e outras seis pessoas (cujos nomes não foram divulgados por segredo de justiça) pela prática de garimpo ilegal no Amazonas. Todos estavam envolvidos na operação de uma balsa que extraía ouro irregularmente no Rio Cauaburi, próximo da Comunidade Indígena Massarabi, em Santa Isabel do Rio Negro,…
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Força-Tarefa para Demarcação de Terras Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um grupo de 40 lideranças indígenas no Palácio do Planalto, como parte das atividades da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil. A reunião ocorreu após uma marcha que mobilizou milhares de indígenas pela área central da cidade até a Praça dos Três Poderes.
Em resposta à principal reivindicação do grupo, foi anunciada a criação de uma força-tarefa governamental para destravar processos de demarcação de terras pendentes de homologação presidencial, priorizando quatro áreas contestadas: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu (SC), Potiguara de Monte-Mor (PB) e Xukuru Kariri (AL).
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, enfatizou que questões políticas também precisam ser enfrentadas, considerando a ocupação não-indígena nesses territórios. A força-tarefa será coordenada pela ministra em conjunto com diversos órgãos governamentais, incluindo a Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Advocacia Geral da União (AGU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O governo enfrenta desafios legais e políticos nas demarcações, incluindo a presença de pequenos agricultores em áreas como Paraíba e Alagoas. Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ressaltou a importância da força-tarefa para superar esses entraves e avançar nas demarcações em todo o país.
Após o encontro, o presidente Lula destacou o papel das mulheres indígenas na política indigenista do país, mencionando a ministra Sônia Guajajara e a presidente da Funai, Joênia Wapichana, em suas redes sociais. Ele reiterou seu compromisso em garantir os direitos dos povos indígenas e minimizar seu sofrimento.
O 20º ATL continua com uma série de atividades culturais e políticas até esta sexta-feira, com a participação de cerca de 10 mil indígenas, marcando um dos maiores eventos já realizados em Brasília dedicados à causa indígena.
Com informações da Agência Brasil.
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Ministério Anuncia Programa de Renegociação de Dívidas para Agricultores Familiares
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, revelou hoje o lançamento do “Desenrola Campo”, um novo programa destinado à renegociação de dívidas para agricultores familiares. Este programa tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito agrícola para pequenos produtores em todo o país, seguindo os moldes bem-sucedidos do “Desenrola Brasil”.
Uma das principais…
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Ministro do Desenvolvimento Agrário diz que reivindicações do MST em Petrolina já foram atendidas
“Uma segunda reivindicação é o assentamento no perímetro irrigado, também estamos atendendo. E a terceira é sobre abertura de um escritório do Incra em Petrolina, já que Petrolina fica a 600 km [do Recife] e lá tem, realmente, alta demanda de movimentos sociais. Essas três questões já estão equacionadas no âmbito do Incra. Assim, entendemos que atendemos [as reivindicações]. E, ao atender a…
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Ministro da Agricultura Familiar é contra privatizações da Ceagesp e da CeasaMinas
Paulo Teixeira diz que as duas empresas estatais são lucrativas e importantes para a comercialização da produção de pequenos agricultores
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) e a CeasaMinas não devem ser privatizadas no governo Lula 3. Em entrevista ao canal da revista CartaCapital no YouTube, nesta quarta-feira 18, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo…
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#abastecimento#Agricultura#agricultura familiar#ceagesp#ceasa minas#desenvolvimento agrário#governo lula#ministro Paulo Teixeira#privatizações
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Conflitos no campo são debatidos em visita da representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário ao Procurador-Geral de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, juntamente com o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Héverton Alves de Aguiar, e dos Promotores de Justiça Yara Travalon, Tiago Nunes e Maiko Crishtyan de Miranda, recebeu em seu gabinete, no início da tarde desta sexta-feira (8/3), a Diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Cláudia Maria Dadico.
A Diretora veio a Porto Velho para uma série de reuniões com instituições locais e representantes de entidades e lideranças do campo. A proposta dos encontros é apresentar a estrutura da Diretoria e tratar de protocolo de ação nas questões relacionadas aos conflitos agrários, alinhavando articulações conjuntas que promovam a paz no campo.
Cláudia Maria Dadico reportou algumas denúncias que recebeu de movimentos sociais acerca de situações delicadas em cumprimentos de mandados de reintegração de posse, dentre muitas outros casos, que farão parte de um relatório final.
As entidades que participaram da reunião destacaram a atuação do MPRO em questões relacionadas ao meio ambiente, bem como a coordenação de operações, como a Mapinguari, realizada ano passado, que devolveu ao estado a área do chamado Bico do Parque, na região do Parque Estadual Guajará-Mirim.
O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ponderou que essa seara é uma das grandes preocupações do Ministério Público, tendo em vista que também é um dos sérios problemas que o estado enfrenta, com altíssimos índices de conflitos e mortes no campo. O PGJ enfatizou alguns gargalos e dificuldades e a necessidade de maior integração entre os envolvidos e também agradeceu a visita da Diretora do Departamento, ressaltando a disposição do MPRO para ações conjuntas.
Também participaram da reunião, pela Superintendência do MDA, Valdirene Oliveira; pela Ouvidoria e Núcleo Agrário da Defensoria Pública de Rondônia, respectivamente, Amanda Michalski e Letícia Pontes; os representantes da Comissão Pastoral da Terra, Welington Lamburgini, Afonso Chagas e José Iborra, além da integrante da Associação Brasileira de Advogados e Advogadas do Povo, Lenir Correia.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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Em parceria com MDA, Cláudia de Jesus dialoga sobre crédito rural em Alta Floresta
Durante audiência pública que ocorreu no barracão da Comunidade Nossa Senhora Aparecida na linha 60, na cidade de Alta Floresta, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) falou com moradores locais sobre o Plano Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) juntamente com agricultores familiares e a equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Ao longo da atividade Gervano Vicente que é…
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AGRICULTURA FAMILIAR EM EXPANSÃO – a prática antiga que tem mobilizado esforços do Governo
Primeiro, vamos começar do começo: o que é a agricultura familiar? A agricultura familiar é um tipo de agricultura praticada em pequenas propriedades de terra nas quais mais da metade da mão de obra é formada por membros de um mesmo grupo familiar. Essa família é a responsável pela gestão do estabelecimento familiar e, além disso, parte de sua renda advém das atividades ali desenvolvidas.
A agricultura familiar é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agroecologia, o MDA. É através dela que o governo federal mantém e financia programas de alimentação como o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos; o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Mas há também a parcela da produção que vai direto para o ponto final da linha de produção: o consumidor.
Foto: Feira Central de Ceilândia, box 325 - "banca do Paraíba"
Criado para atender a parcela de produtores que não via suas demandas acolhidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o MDA é voltado aos pequenos produtores, como diz o Presidente Lula, que são os produtores que precisam de mais ajuda e fomento para fazer suas produções alcançarem o potencial máximo. Com iniciativas que visam melhoramentos de produção e melhor distribuição de recursos, a agricultura familiar é vista como grande aliada para diminuir a fome no país. Além de produzir alimentos, a geração de empregos também é ponto importante que não pode ser esquecido quando se fala de agricultura familiar.
Neste episódio do podcast “O assunto”, Natuza Nery entrevista Julian Perez-Cassarino, professor de agroecologia da Universidade Federal da Fronteira Sul e pesquisador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e juntos discutem o papel da agricultura familiar no combate à fome.
O MDA tem uma secretaria especial que lida apenas com a agricultura familiar, a SAF: Secretaria de Agricultura Familiar de Agroecologia e Cooperativismo, que é responsável por viabilizar projetos que de extensão rural, proteção e apoio à inclusão produtiva familiar e produção familiar e transição agroecológica.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11396.htm
DECRETO Nº 11.396, DE 21 DE JANEIRO DE 2023, Capítulo II, artigo 2º, inciso II, letra A; Seção III, artigo 19º.
Cabe à SAF coordenar os projetos de Garantia Safra, Selo Biocombustível e o Programa de Garantia de Preço para a Agricultura Familiar (PGPAF). Todos os programas são voltados para a agricultura familiar.
Foto: Feira Central de Ceilândia, box 323/324
Foto: Feira Central de Ceilândia, box 323/324
Há também as iniciativas como o PLANAPO (Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica), que atualmente está em sua terceira edição desde sua criação. O PLANAPO conta com participação de treze ministérios, a Secretaria Geral da Presidência da República e nove entidades do governo, como empresas públicas e autarquias. Dividido em seis eixos principais, o PLANAPO busca ouvir os entes participantes e adequar as metas da agricultura sustentável e agroecologia de acordo com a capacidade de cada. São feitas escutas com a sociedade e as ideias são levadas para os eixos de discussão
PROGRAMAS E PROJETOS DO MDA
Programa de Aquisição de Alimentos: é através deste PAA que o governo adquire alimentos para distribuir à população carente inscrita e atendida pelos programas de ajuda social como Bolsa Família;
Programa Nacional de Crédito Fundiário: possibilita o acesso à terra por meio de financiamento com condições subsidiadas à agricultores familiares que se enquadrem nos critérios de renda, patrimônio e outros previamente definidos nos normativos. O PNCF também possibilita o financiamento da assistência técnica e dos investimentos básicos para estruturação da propriedade.
Foto: Feira Central de Ceilândia (arquivo pessoal)
Programa Florestas Produtivas: o foco é em estabelecimentos rurais da agricultura familiar e territórios de povos e comunidades tradicionais, nos seis biomas brasileiros, visando contribuir com a produção sustentável de alimentos saudáveis, a segurança alimentar e nutricional da sociedade brasileira, a geração de trabalho, emprego e renda no campo, a mitigação do aquecimento global e o cumprimento das metas nacionais de redução de Gases de Efeito Estufa (GEE) estabelecidas pelo Acordo de Paris.
Programa Garantia-Safra: é um pagamento realizado a agricultores familiares que sofrem algum tipo de perda ou dano em suas plantações, como problemas climáticos que afetam o rendimento da safra. O agricultor precisa manter seu cadastro atualizado para receber o benefício, que é sempre pago em dinheiro e em nome de alguma mulher da família.
Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae: consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal e nas entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas, nas escolas confessionais mantidas por entidade sem fins lucrativos e nas escolas comunitárias conveniadas com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.
Fontes:
https://www.planalto.gov.br
https://www.gov.br/mda/pt-br
https://brasilescola.uol.com.br
https://www.gov.br/
Acervo SAF (acesso restrito)
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Governo Lula estuda “vale carne” para quem recebe Bolsa Família
Grupo de pecuaristas de Mato Grosso do Sul apresentou a ideia ao ministro do Desenvolvimento Agrário
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a criação de um voucher para permitir que famílias pobres consigam comprar até dois quilos de carne bovina por mês. Um grupo de pecuaristas de Mato Grosso do Sul (MS) apresentou a ideia ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo…
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