#REsp 1470443

[drrafaelcm]

Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração

Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração

(more…)

View On WordPress

#RE 855091 #REsp 1089720 #RESP 1138695 #REsp 1227133 #REsp 1470443 #REsp 1494279 #STJ

[drrafaelcm]

Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF

Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF

(more…)

View On WordPress

#REsp 1470443 #STJ

[drrafaelcm]

Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física

Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física

(more…)

View On WordPress

#IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA – IRPF #RE 855091 #REsp 1089720 #RESP 1138695 #REsp 1227133 #REsp 1470443 #STJ

[drrafaelcm]

Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física

Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física

(more…)

View On WordPress

#IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA – IRPF #RE 855091 #REsp 1089720 #RESP 1138695 #REsp 1227133 #REsp 1470443 #STJ

[drrafaelcm]

Informativo de Jurisprudência 706 - STJ

Informativo de Jurisprudência 706 – STJ

(more…)

View On WordPress

#AREsp 1716664 #CC 177113 #CC 180127 #CC 180832 #EDCL nos EREsp 1269726 #REsp 1227133 #REsp 1470443 #REsp 1546430 #REsp 1862792 #REsp 1867286 #REsp 1901911 #REsp 1903273 #REsp 1918421 #REsp 1930825 #STJ #Tema 1055/STJ #Tema 878/STJ