#DireitoProcessual

[batistasoutojuridico]

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#Direito #DireitoProcessual #Jurídico

[dantonpantoja]

⚖️O conceito de execução penal trata-se da frase processual em que o Estado faz valer a pretensão executória da pena, tornando-se efetiva a punição do condenado e buscando a concretude das finalidades da sanção penal, do mesmo modo a execução penal tem início após uma sentença condenatória ou absolutória entre Estado e o condenado após um processo criminal em seguida é iniciado um novo processo de execução da pena após a emissão da guia de execução. ⚖️A fase de conhecimento do processo passa a execução com o trânsito em julgado da sentença, que se torna título executivo judicial. Na execução da sentença será cumprida, ou seja, a pena privativa de liberdade, restritiva de direitos ou pecuniário serão executadas. Nesse conteúdo temos as formas de cumprimento de pena restritivas de liberdade! Vocês sabiam sobre? #regimedepena #progressaodepena #superlotacao #presidios #preso #regimefechado #semiaberto #abracrim #direitopenal #direitoprocessual #penal #processual #advogadocriminalista #direitopenalprocessual #advocaciapenal #instalaw #advogadosnoinsta #mpsp #abracrim (em São José dos Campos) https://www.instagram.com/p/Cnozwe8uzdI/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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[anisianascimento]

#tgp #direitoprocessualcivil #direitoprocessual #direitoprocessualcivilmoderno (em Maracanã, Rio de Janeiro) https://www.instagram.com/p/Cd6uTVOrEkr/?igshid=NGJjMDIxMWI=

#tgp #direitoprocessualcivil #direitoprocessual #direitoprocessualcivilmoderno

[rfadvocacia]

Toda honra e toda Glória ao Senhor meu Deus! Aprovado no curso de Mestrado em Direito Processual da UFES como aluno especial. Hoje está sendo um daqueles dias inesquecíveis! Obrigado a Deus por todas as oportunidade que tem me proporcionado e a minha família pelo apoio em todas as conquistas! #GraçasaDeus #Direitoprocessual #Direitotributário #MestradoUFES https://www.instagram.com/p/B9h6QjKj0_X/?igshid=15w5cowqbuxny

#graçasadeus #direitoprocessual #direitotributário #mestradoufes

[willcout-blog]

O exercício para o corpo já foi, agora vamo s malhar o cérebro, hj é dia de Processo Civil, vamos que vamos! #direito #direitoprocessual #amorpordireito https://www.instagram.com/p/B8cLMK8hNGO/?igshid=1ng4cea0jp30j

#direito #direitoprocessual #amorpordireito

[raoadv-blog]

A sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz “põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução”. Isso significa que, por meio da sentença, o juiz decide a questão trazida ao seu conhecimento, pondo fim ao processo na primeira instância. A sentença pode ser dada com ou sem julgamento do mérito, ou seja, acolhendo ou não a causa levantada pela parte. Caso exista recurso ao tribunal, os desembargadores podem proferir um acórdão. Tanto a sentença quanto o acórdão marcam o fim do processo, ao menos na instância em que se encontra. #direitoprocessual https://www.instagram.com/p/B3Ia1N_AEi9/?igshid=kfn2zvpi1lyn

#direitoprocessual

[direitox2-blog]

Atualização para os colegas advogados trabalhistas. #Repost @carlosabener • • • • • • A Resolução 241 do CSJT traz pelo menos duas informações importantes para a prática trabalhista. 1. Elucida a possibilidade livre de apresentação da defesa em sigilo, distinguido das hipóteses de Segredo de Justiça (§2º) e do sigilo bancário (§3º). 2. Determina a apresentação de cálculos através do sistema, PJE-Calc, a partir de 2020, possibilitando portabilidade e agilidade na liquidação e facilitando as sentenças líquidas. .. #advogados #advogadas #advogatas #advogando #direito #direitos #direitodotrabalho #processodotrabalho #clt #direitoprocessual #oab #oabeiros #oabeiras #saibamais #atualização #lei #resolução #law #lawyer https://www.instagram.com/p/Byk2giJD37L/?igshid=1vjxigv2mdtmg

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[aaquinooliveira]

Durante sessão da 6ª turma desta terça-feira, os ministros Sebastião Reis Jr. e Rogerio Schietti pediram reflexão da advocacia quanto ao volume de processos no âmbito penal. Para S. Exas., há descuido na condução dos processos, que acarretam mais demora e volume no âmbito penal. Preocupado com a quantidade de processos, o ministro Sebastião Reis tem constantemente alertado membros do Judiciário por consciência. No começo do mês, o ministro desabafou durante a sessão da 6ª turma desta terça-feira, 1º, após o trancamento de ação penal por furto de steak de frango no valor de R$ 4. Segundo o ministro, os tribunais e Ministério Público não seguem os entendimentos aplicados e os precedentes da Corte, e continuam insistindo em processos que já são pacificados. Link da notícia: https://www.migalhas.com.br/quentes/347121/ministros-do-stj-pedem-reflexao-da-advocacia-com-volume-processual Siga nossas redes sociais para mais notícias e informações jurídicas. . . . . . . . #direito #informaçãojurídica #notíciasjurídicas #direitocível #direitoprocessualcivil #direitoprocessual https://www.instagram.com/p/CQL-urfB64G/?utm_medium=tumblr

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[ethancassie2022]

O processo é como um casal, as partes são os homens e lógico que o juiz seja a mulher. E agora eles terão uma conversa série e longa, com o intuito de resolver o mérito. Mas cuidado, meu jovem homem, há casos que é certeza haver o fim da discussão sem resolver nada. Então aprenda:

Se não aparecer com todos os requisitos, tudo certo, nada de inepto, ilegítimo, carência de interesse, esqueceu algo (doc) indispensável, o segredo do 106... Vish, será indeferido e acaba aqui. Sem nem resolver

Se fosse demorar muito, minutos parecem 30 dias, horas parece 1 ano. Ela lhe esperará mais uns minutos e serão como 5 dias, mas após isso. Fim, sem nem resolver o problema.

O mais perigoso, se ela perceber em você ausência de pressuposto tanto de início (constituição) quanto no meio (desenvolvimento) válido ou pelo menos regular. Diga adeus. Mesmo que o obstáculo seja ela (jurisdição, competência, imparcialidade), mesmo que seja você (capacidade de ser parte, capacidade postulatória e capacidade de estar em juízo) - é algo grave, absoluto, mega nulidade.

E não adianta depois que perdeu, se a conversar for peremptória, 4º vez que conversam já, ou ela já tiver dado a resposta final (julgado) ou se estiver no telefone falando sobre a mesma coisa enquanto conversam pessoalmente, como assim, cara (litispendência)... Ela acaba antes mesmo de ter que repetir algo.

Fique de olho em ausências, principalmente de ilegitimidade ou de interesse processual, assim não tem condições de não acabar com tudo.

E não ouse conversar com outra pessoa, se usou terceiro para arbitrar o que está sentindo, isso será como uma traição para ela, e extinguirá também.

Estou tentando te ajudar, e desistir não é uma opção. Porque desistir seria o mesmo que falhar em todas as anteriores.

Inclusive se morrer, é isso mesmo, se você morrer extingue.

Alguns dizem que se não pagar para interpor, extingue também.

Pior, boatos que se ela pedir para adiantar o que ela pediu, antes mesmo de conversar, e quando conversar não aparecer. Extingue com ela vencendo.

E se o procurador dela morresse, ela que procurasse outro, caso contrário, também extinguiria para ela. Pense nisso, ela também poderia perder.

É dificil, mas quando o mérito vale a pena.

#direitoromantizado #direitoprocessual #direitoprocessualcivil

[batistasoutojuridico]

Da Atividade de Advocacia - Artigo 5° | Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil

Acesse:

https://youtu.be/HIFFufDikTQ?si=xJrBaIEZ8MVP_tgW

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#Direito #Advocacia

[perito-francioni]

Se você milita na #advocaciacriminal, você sabe muito bem a importância do conhecimento técnico específico. ⚖️ Recentemente, participei de uma mentoria de negócios. E um problema comum a alguns empresários era o "marketing digital": suas agências (inclusive estrangeiras) tinham falhado em aspectos básicos que elas não poderiam ignorar. 😵 Mas o que será que #advogados e #advogadas têm a ver com mentorias, empreendedores e "marketing"? 🤔 Um país só consegue legislar bem sobre assuntos que conhece. É impossível produzir leis eficazes sobre um tema sem dominá-lo, sem estar ciente de todos os aspectos relacionados a ele. 😐 Essa noção pode ser ampliada: um bom profissional não precisa realizar todas as tarefas relativas ao seu trabalho, mas precisa ter um conhecimento geral sobre elas. É isso o que eu explico no vídeo com essa capa, disponível no meu canal do YouTube, em: youtube.perito-francioni.com.br 😉 Alguns #advogadoscriminalistas já me consultaram, querendo indicações de livros e cursos de #criminalistica, para se especializarem em #periciacriminal. Isso não é necessário, assim como um #criminalista não precisa se especializar em Direito de Família, Direito Sucessório etc.. O #advogadocriminalista e a #advogadacriminalista devem ter um conhecimento amplo, mas não profundo, sobre #criminalistica e #medicinalegal - apenas o suficiente para saber qual a especialização do #peritocriminal que precisa ser contratado para analisar as #provascriminais. 🔍 Infelizmente, alguns #advogados e #advogadas ainda não perceberam a importância de ter a #provacriminal analisada por um especialista. Usam apenas o #direitocriminal (#direitopenal) e o #direitoprocessual para atender seus clientes - e fazem isso muito bem. Mas poderiam obter resultados ainda melhores com os seus argumentos jurídicos, fundamentando-os na #prova. 🗡️🔫 Você não comete esse erro, eu sei. 😉 Eu sou #peritocriminaloficial, tenho o compromisso pessoal de evitar injustiças e quero ajudar você a analisar as #provas dos seus #processoscriminais. Para isso, divulgo informações técnicas gratuitamente e gostaria de conhecer melhor as necessidades do seu #escritoriodeadvocacia sobre provas criminais. ⚖️🔍 (at Centro, Rio de Janeiro) https://www.instagram.com/p/BnBf1LbnsEL/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=t8zexmv735p3

#advocaciacriminal #advogados #advogadas #advogadoscriminalistas #criminalistica #periciacriminal #criminalista #advogadocriminalista #advogadacriminalista #medicinalegal #peritocriminal #provascriminais #provacriminal #direitocriminal #direitopenal #direitoprocessual #prova #peritocriminaloficial #provas #processoscriminais #escritoriodeadvocacia

[juliogomes]

Sorteio de livros em Direito Penal I - Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) - Alunas sorteadas - Liara Maria da Silva e Roberta Rayane Barros Ferreira da Silva #aartedaguerra #profjuliogomesduarteneto #profjuliogomes #leitura #Uneal #uneal #direitouneal #direitopenal #direitoprocessual #direitoprocessualpenal #criminologia #sejafoda (em Universidade Estadual de Alagoas)

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[euclidespardigno]

Requisição de informações aos provedores de internet: .................................................................... Segundo o relator do caso no STJ, ministro Joel Ilan Paciornik, "o parágrafo 3º do artigo 11 do Decreto 8.771/2016, ao regulamentar o artigo 10 do Marco Civil da Internet, autoriza a autoridade judicial a requisitar as informações especificando o nome da pessoa investigada, conforme feito na hipótese, em que restou apontado o nome, sem necessidade de indicação do ID. A lei somente veda pedidos coletivos, genéricos ou inespecíficos, o que não ocorreu na hipótese dos autos." (....) Em seu voto, Joel Ilan Paciornik afirmou que o próprio impetrante, "conforme noticiado no voto condutor, informou (...) a necessidade de o usuário indicar o seu nome e prenome para realizar o cadastro e utilizar os serviços do provedor. Isto afasta a aventada impossibilidade material da impetrante realizar as buscas requisitadas pelo juízo acerca do investigado em procedimento criminal." .................................................................... https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/29062021-Autoridade-judicial-pode-solicitar-informacoes-a-provedores-de-internet-apenas-especificando-o-nome-do-usuario.aspx .................................................................... #direitoetecnologia #mundodigital #vidaonline #ilegalidadesnainternet #direitodigital #requisicaodeinformacoes #nomeeprenome #cadastronosite #direitoprocessual #ordemjudicial #marcocivil #lgpd #advocaciatecnologica #pardigno https://www.instagram.com/p/CWWQ0nprynM/?utm_medium=tumblr

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[aulusferreira-blog]

A utilização do verbo adequado numa petição é uma demostração de competência técnica e domínio da língua portuguesa. Fiquemos atentos para não cometer essa falta que pode alterar o ânimo inicial do leitor. Isso pode custar pontos numa prova ou desinteresse do magistrado. Excelente sábado a todos! #advogado #advogada #direito #oab #oabpa #oab2fase #direitotributario #tributario #direitoprocessual #processo #processocivil #dica #concurso #direitoporamor #foco #law #lawyer #concurseiro (em Belém, Brazil)

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[mariohenriquevq]

⚠️😭Perder um ente querido nunca é fácil, ainda mais se a família tem de lidar com dívidas acumuladas do falecido. Entretanto, passado o período inicial de luto, é preciso voltar a atenção para resolver esses assuntos desagradáveis.🤞👍🤦‍♂️🤦‍♀️ ✔ Pensando nisso, decidimos te dar essas três dicas para simplificar teu caminho ✌🙌⚖📑 ↪Se o falecido tinha um empréstimo pessoal, a família deve arcar com o pagamento somente na medida da herança recebida. Portanto, no caso de os bens não serem suficientes para cobrir as dívidas, os familiares não podem ser responsabilizados pelo pagamento: a dívida não passa para os herdeiros. O que paga as dívidas do falecido é a herança deixada por ele. ⚠️😉 ↪A extinção dos empréstimos consignados em nome do falecido também se aplica aos consignados contraídos por beneficiários do INSS. 👴👵☺ ↪ Já os contratos de financiamento imobiliário têm dois seguros obrigatórios. Um deles é o MII (Morte ou Invalidez Permanente), que serve exatamente para quitar o contrato de financiamento com a morte da pessoa no percentual de renda que ela contribuiu para o financiamento. Logo, a dívida não é passada aos herdeiros.🏡❗🚩 ・・・ #direitocivil #direitoprocessual #civilistas #direito #advogadosassociados #advocacia #jurídico #amodireito #empreender #empreendedorismo #advogar #dicasdireito #soudireito

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[planticursos-blog]

Você ainda acha que desistir compensa? Desistir de lutar pelo sucesso ou acomodar-se após o sucesso? ____________#________________ 👉Pós Graduação online/ EAD em Direito 👉http://bit.ly/uniaraead🏃 #seucursoead #posgraduacao #seucursoead #direito #direitoprevidenciario #advogada #advogado #advogado #direitonews #direitoambiental #direitoadministrativo #direitotributário #direitoprocessual #direitoconstitucional #direitoeducacional #direitoempresarial #criatividade

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