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Relator no STF tomou mais de 6 mil decisões em 2023 sobre 8 de janeiro

Relatório elaborado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes informa que foram tomadas mais de 6 mil decisões relacionadas aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro ao longo do ano de 2023. Entre as decisões, 255 que autorizaram busca e apreensão em mais de 400 endereços, 350 quebras de sigilo bancário e telemático que levaram a mais de 800 diligências (coleta de provas), além de decisões sobre prisões, liberdades provisórias ou renovação de prisões (cumprindo os requisitos legais que indicam a necessidade de reavaliação das prisões preventivas). O material apresenta um balanço de todas as providências imediatamente adotadas desde a invasão às sedes dos Três Poderes, como a prisão da cúpula da segurança pública no Distrito Federal; o afastamento do governador a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU); a dissolução total dos acampamentos em frente aos quarteis e em quaisquer vias públicas; bloqueios e apuração sobre os ônibus utilizados; além de bloqueios a perfis e canais em redes sociais que continuavam a estimular os atos violentos. Os dados indicam que, no dia 8 de janeiro, foram presas em flagrante 243 pessoas na Praça dos Três Poderes ou nos prédios invadidos. Entre os dias 8 e 9 de janeiro, mais 1.929 pessoas que estavam em frente aos quarteis foram conduzidas à Academia Nacional de Polícia, sendo que 775 foram liberadas no mesmo dia em virtude da idade, por terem filhos melhores ou apresentarem comorbidades. Ficaram detidas 1.397 pessoas, inicialmente, que passaram por audiências de custódia, que envolveram 72 magistrados do TJDFT e da Justiça Federal. Após as audiências, o ministro Alexandre de Moraes analisou todos os casos e 459 presos receberam liberdade provisória mediante cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e outras medidas. O relatório mostra a atuação mês a mês do gabinete do ministro. Ao longo de 2023, 81 pessoas foram presas em operações policiais a partir das investigações da Polícia Federal. Mensalmente, uma série de prisões passou a ser reavaliada ou liberdades provisórias passaram a ser concedidas mediante cautelares. Em março, por exemplo, foi mantida a prisão de Marcelo Fernandes Lima, que furtou uma réplica da Constituição de 1988 do edifício-sede do tribunal. Já no mês de junho, foi renovada a prisão de Debora Rodrigues, presa em março por ter pichado a Estátua da Justiça com os dizeres “Perdeu Mané”. Os dados indicam que, em dezembro de 2023, 70 pessoas ainda seguiam presas por conta dos atos golpistas, sendo quatro pessoas presas no próprio mês de dezembro. Ao longo do período, foram recebidas 1.345 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou os envolvidos diretamente nos atos de vandalismo de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. Aqueles que estavam em frente aos quarteis foram acusados de incitação ao crime e associação criminosa. Para estes que cometeram crimes menos graves, a ação penal foi suspensa para que a PGR analisasse a possibilidade excepcional de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). Até o mês de dezembro de 2023, 38 acordos foram homologados com acusados pelos crimes menos graves (aqueles que estavam em frente aos quarteis). Nesses acordos, os réus admitiram os crimes e se comprometeram a pagar multas e a fazer curso sobre a democracia, por exemplo. Em agosto, a PGR denunciou a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado; e violação de deveres a eles impostos. A denúncia, para deliberação de abertura ou não de ação penal, deve ser analisada pelo STF na segunda semana do mês de fevereiro de 2024. Das ações penais abertas até dezembro de 2023, 30 pessoas foram julgadas e condenadas pelos crimes mais graves a penas que chegaram a até 17 anos de prisão. Outras 29 ações penais tiveram julgamento iniciado em dezembro e as análises devem ser concluídas após o retorno dos trabalhos do Judiciário, em fevereiro de 2024. Conforme o relatório, outras 146 ações penais já têm data prevista de julgamento em 10 sessões virtuais que acontecerão até o mês de abril de 2024. Confira a íntegra do relatório elaborado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Veja abaixo os principais dados do balanço: - 6.204 decisões proferidas a respeito do dia 8/1 em 2023, sendo 255 decisões de busca e apreensão em 400 endereços e 350 quebras de sigilo bancário e telemático resultando em 800 diligências (coleta de provas); - 243 pessoas detidas em flagrante na Praça dos Três Poderes e 1.929 conduzidas dos quarteis para a Academia Nacional de Polícia, sendo que 775 foram liberadas no mesmo dia; - 1.397 audiências de custódia realizadas, com análise dos flagrantes e realização de exames de corpo de delito, sendo que 459 pessoas obtiveram liberdade provisória e 938 tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva; - 81 prisões em operações policiais ao longo do ano, sendo que, entre os inicialmente presos, os detidos depois e os condenados por decisão definitiva do STF, seguiam presos 70 investigados em dezembro de 2023; - 1.345 denúncias recebidas pelo colegiado do STF; - 232 audiências de instrução de ações penais realizadas, além de 719 oitivas para coleta de depoimento de testemunhas de acusação e 386 para testemunhas de defesa; - 30 réus condenados pelos crimes mais graves, 29 julgamentos iniciados em dezembro de 2023 para conclusão em fevereiro de 2024 e mais de 146 ações penais previstas para julgamento até abril de 2024; - Cerca de mil ações penais suspensas – apenas para os crimes menos graves, de acusados de incitar golpe em frente aos quarteis – para análise de Acordo de Não Persecução Penal, sendo que 38 acordos, nos quais o réu reconheceu o crime, foram homologados. Reprodução STF. Read the full article

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odiariodogavin-blog · 7 years

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20 a 23 de fevereiro

20 de fevereiro

Saí para o ato dos Juristas contra a nomeação de Moraes no Território Livre em frente a Faculdade de Direito da USP, no Largo S. Francisco. Eram 17h quando saí da estação Sé e fui encontrar T. Conversamos e nos despedimos.

Eram 18h quando saí para o ato no Largo.

Cheguei e vi que era ainda cedo e havia poucas pessoas lá, umas 10 , que pareciam estudantes, ao redor de uma mesa de plástico com camisetas Fora Temer!. Saí e tomei uma cerveja num boteco deserto de alguma rua do entorno. Vi na tela do lugar duas propagandas sobre a educação, uma do governo federal e outra de algum FUNASESC ou equivalente. Nas duas, figuravam jovens sorridentes, confiantes e lindos.

Lembrei que M relatou que os blocos este ano apresentam um nível de descontrole e resistência interessantes. Foliões impediram a ação repressora da polícia em cima de camelôs não cadastrados. Depois, E diminuiu este fato, mas R me contou que o bloco do Baixo Augusta preparou uma surpresa aos milhares de corpos dançantes que lá acorreram, descendo a Consolação: um enorme grafite ilegal que cobria uma empena cega foi desvelada com fogos de artifício na chegada da multidão. Li no Estadão que a prefeitura foi “surpreendida” com o grande número de foliões. Isso equivale a admitir que o poder não controla o povo na rua. Eu sempre duvido do poder transformador do carnaval, mas tem sim energias contagiantes eletrizando multidões nas ruas de São Paulo, a mais coxinhas das cidades.

Eram 18:30h quando retornei ao ato dos juristas. Vi um carroceiro que puxava seu veículo pela rua São Francisco na altura em ela se torna a rua Cristóvão Colombo, bem em frente ao Largo. Sua carroça carregava um aparelho sonoro que irradiava um Racionais bem alto, que se espalhava pela noite da Babilônia brasileira.

Já havia umas 150 pessoas, e misturei-me ao povo. Achei que no geral tinha muito estudante de 20-25, mas também pessoas dos dois gêneros entre 40 e 50. Ao final, achei que o número total de manifestantes chegou a 250.

A, filho de JdeA veio me cumprimentar e falamos do seu recente ingresso na faculdade. Busquei valorizar o fato da faculdade estar no centro da cidade e também o fato de que a FADUSP tem um recorte muito mais representativo do Brasil que o Butantã.

Dois de seus recentes amigos se juntaram à conversa, e fiquei bem impressionado com a lucidez de seus diagnósticos. Falamos dos méritos e deméritos da social-democracia. O moço defendia a greve geral como a única forma pauta relevante no contexto atual. Tentei levantar a discussão de que a produção do valor no capitalismo mudou de lugar e agora está na cidade como um todo, e não na só fábrica. Ele até acomodou que a “luta urbana” é importante, mas não pareceu entusiasmado com a formulação. Ela e eles tinham entre 20 e 25 anos.

Contei a eles como eu e JdeA tínhamos estado presentes na votação da emenda Dante de Oliveira que instituía as Diretas em 1984, na praça da Sé. E também como o então Secretário da Segurança de SP, Michel Temer, tinha mandado a polícia invadir o Território Livre da faculdade, o que não ocorria desde os anos da ditadura Vargas, para reprimir o ato na manhã seguinte, também pelas diretas. Fora chamado pelo centro acadêmico XI de Agosto, contra o acordo PMDB/PDS (ditadura/oposição consentida) que resultou em Tancredo Neves.

Contei dos grupos tentavam cooptar calouros como eu em 1984. A Opus Dei era muito ativa e acabei indo estudar num “grupo de estudos” deles, na Joaquim Antunes, em um prédio que ainda existe. Lembro que desconfiei da natureza desse estudo conjunto quando, na entrada do prédio, vi um enorme e muito sangrento crucifixo que guardava o hall de entrada.

Já o hoje juiz S, ultra-direitista, vinha nos azarar com o discurso “veja bem, nós também somos socialistas. Mas somos nacional-socialistas (nazistas)”. Lembro que ele dizia então que “estamos com a luta palestina contra Israel”. Este eu evitei, mas a Atlética, que era totalmente coxinha, tinha outro brilho particular. Eu, calouro de 19 anos, não deixava de notar que certos corpos atléticos desse meio exerciam fascinantes atrações. Depois, vim a enxergar o meu lugar de outra forma, mas, no primeiro ano, tudo era divino maravilhoso.

Notei que a bolinha de luz estava lá, com as mensagens “STF covarde”, “Fora Temer!”, “Alckmin, inimigo da educação” e “A mídia mente”.

O primeiro orador da noite calorenta tinha cabelos compridos e vestia um terno sóbrio. Falou do parlatório de pedra que dá as costas à rua. Apontou como “o golpe é um processo que ainda não se consumou inteiramente” e que a nomeação de Moraes é apenas uma etapa dessa escalada. “Fora golpistas!”, respondeu a multidão.

A próxima oradora foi Ines Ventura, que elogiou o abaixo-assinado promovido pelo XI de Agosto, que fora entregue com mais de 250 mil assinaturas, uma de 5 iniciativas populares contra a nomeação de Moraes. Ela garantiu que ele é objeto do repúdio do meio jurídico, ainda que muitos advogados tenham medo de expressar isso abertamente, pois sabem que podem vir a ser julgados por ele no STF.

Já Lucia Pastore falou que Moraes deveria ser obrigado a copiar na lousa os autores que plagiou. Sublinhou as discrepâncias e inexatidões de seu Currículo Lattes. Ademais, afirmou que se o Lattes foi afinal corrigido, as informações curriculares apresentadas ao Senado contém ainda as incorreções apontadas, o que constitui infração. Ela disse que o Lattes traz a contagem de 69 livros publicados, mas que na verdade são as diferentes edições dos mesmos títulos contabilizados como novas publicações. Para ela, isso é suficiente para seu impedimento já que não tem notório saber jurídico nem reputação ilibada.

O orador seguinte foi um professor da Casa. Só captei o primeiro nome, Sérgio. Lamentou muito a ausência dos outros mestres da faculdade. Falou do currículo de Moraes e dos Jornalistas Livres que detectaram o plágio do ministro. Apontou inverdades e inconsistências no currículo de Moraes, incluindo o seu pós-doutorado inexistente. Disse que enfrentamos um conluio conservador e que vamos no futuro próximo pagar a conta da armação que está ocorrendo agora em nível federal. Apontou também que, como ministro do STF, Moraes vai julgar uma ação contra si mesmo. Afirmou que era “triste que a OAB não esteja aqui”, que já avalizou-o em declaração. Disse que, em termos de saber jurídico, o ministro Moraes, de carreira meteórica, está mais para Paulo Coelho do que para Raduan Nassar.

Tiago, do Sindicato dos Advogados de São Paulo, trouxe a posição oficial da associação, que repudia a nomeação do ministro. Lamentou a ausência dos advogados no ato, mas que entende o seu medo. Disse que daqui a 20 anos o governo Temer será considerado o pior da história do Brasil. Este ato, por outro lado, “será lembrado”, e que o futuro saberá que teve gente que lutou.

A bola de luz agora trazia “Não penso, não existo, só assisto”, “Amor sem temer”, e vi também três bandeiras do Educafro, empunhadas por um grupo de mulheres negras. Vi um jovem com a camiseta preta do Levante Popular da Juventude e um button do Santos.

O Tardelli do site Justificando falou em seguida. Ele propôs uma série de perguntas críticas para que fossem feitas na sabatina de Moraes. Raimundo da Frente Brasil Popular apontou como Moraes foi responsável pela repressão ao movimento social, ao Fora Temer e ao MPL, tendo protegido os coxinhas e seu acampamento.

A moça do CA XI de Agosto leu um manifesto, onde a violência estatal da gestão de Mores era destacada, tendo ele presidido o colapso da segurança pública nacional e as matanças carcerárias. O CA 22 de Agosto, do Direito da PUC, falou em termos correlatos, sublinhando que a PM matou muitos sob seu comando. Em termos similares, o CA do Direito do Mackenzie fez sua declaração.

A bola de luz: “Respeita a rua, a rua tem voz”, e “Cinza não!”. Também “Genocídio gera genocídio”, e “Estado, não se mete no meu útero!”.

A desembargadora Marta, da Unicamp, falou da anti-candidatura de Beatriz Vargas ao STF. Chamou uma frente de esquerdas. Falou Darcy Trigo, dos Advogados Populares de Curitiba, que destacou o papel do Judiciário non golpe. Falou Priscila do DCE-SP. Apontou Moraes como o abafa da Lava Jato.

Uma advogada feminista falou muito bem a seguir, e apontou que, quando Moraes era seu professor, ele já relativizava o uso da tortura na obtenção de informação. Sublinhou como ele estaria no STF até 2043 e que as decisões do STF são de súmula vinculante, isto é, irradiam por todo o sistema jurídico. Destacou o papel das mulheres na luta contra o golpe, saudando a “Primavera Feminista”, que legou ao movimento social a mais importante mobilização de rua contra Cunha em 2016.

Bolinha de luz: “Não pise na democracia”. O moço grande do PT que tinha visto no Sírio-Libanês reconheceu-me e cumprimentou-me.

O orador do Educafro, um moço negro, falou e puxou um “Golpistas, fascistas, não passarão!”. A seguir falou uma moça negra, da mesma organização.

Por vezes eu me confronto com o problema de como traduzir de forma concisa e urgente a situação do Brasil e a realidade do golpe para estrangeiros. Nesta noite, no calor do Largo São Francisco, intuí a agonia da oradora que nos falava, a Ester do Educafro. Percebi como tentava passar que o extermínio e fechamento que outros oradores colocavam no futuro era posto por ela como um presente que já está acontecendo. Eu branco, de classe média, consegui associar sua fala aos impasses do Black Lives Matter, dos EUA. Eles publicaram os vídeos de execuções sumárias incontornavelmente ilegais e cotidianas, e isso sob o mandato de um presidente negro. Mesmo assim, mesmo com a evidência concreta do registros, a mudança estrutural não começou.

Ester falou com muita urgência e força. “Já tive que ver familiar meu morrer, amigo meu morrer”. Falou do genocídio da gente preta agora em andamento, falou das vezes que foram à Secretaria da Segurança de Moraes para exigir a investigação de assassinatos de jovens por policiais. Vê retrocesso em todo o Brasil, e perguntou “o que é que eu digo para minha filha, se os direitos de 1988 não chegaram na periferia?” Distanciar-se das bases é isso aí. “O que as ONGs estão fazendo, o que a Justiça está fazendo?”. Afirmou que “Aqui não teve força para mobilizar os doutores, mas a comunidade está caminhando para a resistência, o sangue vai correr se a situação continuar.”. Disse que era barrada na porta do tribunal, mesmo portando crachá. Ela foi muito aplaudida.

Falaram depois ainda representantes da UNE e GV.

Desta vez perguntei o nome do fotógrafo que sempre vejo, seu nome é R.

Tomei uma no boteco de esquina da João Mendes, tomei o metrô na Sé e fui para casa.

21 de fevereiro

Saí na estação Consolação para uma rápida visita ao acampamento do MTST.

Notícias bem preocupantes de Recife: “Hoje à tarde uma manifestação do MTST na Companhia Estadual de Habitação foi interrompida por uma ação policial sem ordem judicial e terminou com a prisão do advogado do movimento e manifestantes de forma arbitrária.

Participantes idosos, mulheres e crianças foram agredidos/as pela polícia, "balas de borracha" e munição letal foram utilizadas, advogadas/os foram agredidos verbalmente e impedidos de acompanhar a ouvida de testemunhas. Houve pelo menos duas e pessoas atingidas por balas comuns e estão sendo atendidas em hospitais da área.”

Não tive estômago para ver a sabatina de Moraes no Senado. A blindagem do governo está completa. As demandas e denúncias do movimento e da sociedade vão ser canceladas nas instâncias superiores por muitas décadas.

22 de fevereiro

Hoje teve ato dos artistas na frente do Teatro Municipal. Choveu torrencialmente na hora. Lembrei daqueles que dizem às pessoas que nunca saem à rua quando chove: “mas você é feito de açúcar?”. Mesmo assim, não compareci e fui para casa.

23 de fevereiro

Ação repressiva da PM na Cracolândia, inclusive com o uso de munição letal. Parece que o uso de balas de metal está sendo tolerado pelos comandos em todo o Brasil. Vi também em um vídeo das mobilizações contra a venda da CEAD no Rio que a PM d elá também está sacando e disparando pistolas contra manifestantes.

Aliás, esse vídeo é bem interessante, mostra os embates do ponto de vista da linha de frente. Faz muito sucesso no campo autonomista. Mas é indisputável que, para além da adrenalina do confronto, os embates diretos não lograram nada: a venda foi aprovada a revolução não chegou mais perto.

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amazoniaonline · 1 year

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#Brasil #CâmaradosDeputados #GoverdoFederal #Senado #STF

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odiariodogavin-blog · 7 years

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12 a 19 de fevereiro

12 de fevereiro

Saí na estação Trianon-MASP para ver um ato contra a nomeação de Moraes, chamado no Facebook por um grupo chamado Direita Unida. Tinha umas mil confirmações de presença. Fiquei interessado em saber como a consolidação de Temer e do velho PMDB no poder vem impactando a direita e ver quais as discussões e pautas do momento nesse campo. Eram 10h.

Vi uma fila imensa logo na saída, mas era algum evento no edifício Asahi, acho que ligado a algum youtuber. Em frente ao MASP, ninguém com cara de protesto. Além dos passantes normais de domingo, um grupo de uns 50 moços de bicicleta tinham se reunido lá. Esperava E, que se demorava, e decidi dar uma volta.

Na esquina da Augusta, vi uma concentração carnavalesca, umas 50 pessoas ao redor de um emissor de som. Algumas camisetas do grupo: “Primeiramente, a cidade é nossa”, “Ministério dos Cortes Sociais”, e outra “Ministério das Viagens Sem Volta”. Havia algo de levemente estranho naquele ajuntamento, em contaste com as mensagens políticas. Depois, E apontou o estandarte do grupo e matou a charada: “é um bloco para crianças, veja o nome”. Era o bloco “Baixinho Augusta: apavora mas não assusta. Desde 2017”. De fato, tinha muitos jovens casais com seus bebês.

Ao lado, funcionava a usual ginástica aeróbica do Santander. Tem algo de evangélico nesse tipo de exercício: o sorriso fixo da louvação, a coreografia militarizada e reiteração dos gestos do oficiante. Não é à toa que o Padre Marcelo era instrutor de ginástica antes de ser padre e seu primeiro CD chamar-se precisamente “Aeróbica com Deus”.

Pouco depois chegou E e demos juntos mais um giro, pois nada acontecia em frente ao MASP. Ele apontou que Dória removeu os vendedores ambulantes da avenida, muitos deles hippies que vendiam artesanato.

Certos de que o tal ato não ia ocorrer, agora umas 11h, despedimo-nos e combinamos de nos encontrar lá de novo às 16h. Havia um outro ato anti-Moraes, desta vez chamado pela esquerda. Parece que eram pessoas avulsas e não movimentos ou coletivos.

Li hoje um artigo que sustenta que quem quer o fim da Lava Jato é… a Lava Jato! O autor acha que a escolha de Moraes contempla tanto a Moro quanto a Temer e ao golpe, e que assim será possível direcionar a operação para um único desfecho comum: a prisão de Lula. O tratamento servil que Moro dispensou a FHC em seu testemunho é prova que o PSDB não tem nada a temer e que a operação nunca vai chegar a eles. Melhor para todo mundo se acabar logo.

Moreira foi mantido em seu novo cargo pelo STF, mas sem foro privilegiado. Jeitinho que teria caído bem para Lula também.

Voltei às 16h e caminhei a partir da Consolação em direção ao Museu. A avenida agora bem mais cheia. O bloco na esquina da Augusta já tinha saído, mas a ginástica continuava. Em frente ao MASP, muita gente, mas não identifiquei de pronto os manifestantes.

Vi um hipnotista que, no meio de uma roda de curiosos, hipnotizava duas adolescentes. Olhei um pouco mas logo cansei.

Saí fora e vi, ao lado, um cartaz preso a uma bicicleta: “Um $TF sob medida para o PSDB/PMDB”. Reconheci o homem do chapéu que vi outras vezes em movidas de rua. Eram umas 5 pessoas ao todo naquele momento, alguns com camisetas Fora Temer! Um menino adolescente trazia uma bandeira do PT às costas, por cima de sua camisa da CBF. Cartazes impressos em folhas de A4 traziam mensagens do tipo: “STF com moral, e não com Morais”. Uma senhora tinha uma faixa verde e amarela “Fora Temer!”. Achei que eram na maioria homens e mulheres de 40-50, além de um outro jovem.

Foram chegando mais pessoas, e deu para notar que há certa ressonância diferente hoje na chamada Fora Temer!. Mas logo colou um senhor com camisa de bandeira do Espírito Santo e hostilizou o grupo. Pouco depois um coxinha jovem de camisa azul dentro da calça veio gritar também. O pessoal foi confrontar e teve muito bate-boca. O coxinha jovem cantava a música do “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT está acabando”. Aos poucos, os coxinhas foram empurrados para a ilha central e depois mais para mais longe. Tudo durou uns 20 minutos e deu uma acendida no protesto. Juntou mais gente e agora éramos uns 50.

Mas não foi edificante. As discussões gritadas eram diálogos de surdos. “O Moro vai prender o Lula”, “Vocês votaram no Temer”, “Comunista!”. “Fora Temer!”, “Golpista!”.

Tive a sensação de que, apesar do noticiário atual, a polarização do ano passado não se reconfigurou em novas pautas. Por um lado está claro que o PT tirou o mico preto e vai ser o único atingido pela Lava Jato. Até o PIG estranha as penas leves dos delatores. Mas, por outro lado, o campo petista parece não ter conseguido ainda evoluir na avaliação e formulação de novas posições. O partido e sua militância são como um tatu enrolado, paralisado em auto-defesa. Está parado no modo reiteração.

Isso tudo me veio como um raio quando um menino de 14 anos, coxinha, discutia com um grupo de senhoras petistas. Ele era muito esperto e seu coleguinha filmava tudo ao celular. Ele conseguia, à maneira Pânico na TV, confundir e driblar os argumentos delas. Ele era muito impertinente e suas pegadinhas era primárias. Ele dizia: “vocês doutrinam as crianças”. Uma senhora respondeu: “mas os seus pais também te doutrinam”. Ele: “Mas eu não tenho pais! Sou adotado!”. E por aí foi. Mas me deu tristeza de ver que nossos argumentos estão tão gastos e previsíveis que até um pré-adolescente dá olé na militância. O menino certamente postou os vídeos que fez.

Desejo muito que essa fase passe logo, está insuportável.

Em frente ao MASP, reunidas as pessoas de novo, tentaram queimar uma bandeira dos EUA, mas o tecido não ardeu.

Chegou E e fomos tomar uma Seleta e água com gás num boteco da Pamplona. Eram 17h. Na esquina, um grupo militarista tinha um microfone e irradiavam um locutor que pregava a intervenção militar. Ele defendia a “intervenção popular”, que era um conceito proposto por um jurista X, que citou. Esta ação popular deveria preparar a intervenção militar propriamente dita. Mas ele mesmo lamentou que o exército “não se mexe”. Outro locutor dizia que só há uma religião verdadeira, que é o cristianismo. Dizia também “que está tudo arrebentado pela corrupção”.

Retornamos ao MASP às 18h havia novas pessoas. Reconheci o médico J, que esteve em frente ao Sírio Libanês. Conversei um pouco com as pessoas lá. Uma delas era C, que trabalha na indústria do telemarketing. Contava das condições insalubres e cruéis desse tipo de trabalho. Dizia que o assédio moral era intenso, a força de trabalho muito jovem e precarizada. Contou que há mais de um milhão de empregados no telemarketing e uma rotatividade muito grande. Ela era do sindicato que tentava proteger esses trabalhadores e trabalhadoras. O sindicato, SITETEL, reúne empregados de 19 empresas. Ela afirma que Trump é proprietário de 20 empresas de call-center no Brasil. Falava da dificuldade de organizar nesse ramo. Perguntei como era organizar gente tão jovem e atomizada pelo trabalho. Ela, que tinha uns 40 anos, dizia que era difícil, e que a meninada tem poucas referências fora de sua bolha de consumo. Contou também que trabalhou muitos anos com o Hélio Bicudo e que mais de 3.500 ONGs fecharam no Brasil devido à crise na Europa e nos EUA.

Fizemos uma roda final e decidimos não mais voltar à Paulista e marcar de reunir na Praça da Sé, no domingo próximo. Parece que o PT está chamando paralisação geral nos dias 8 e 9 de março.

Saímos pela avenida em direção ao metrô. Despedi-me de E caminhei um pouco mais em direção à Consolação. Um manifestante solitário empunhava uma faixa, sozinho na via, com os misteriosos dizeres:

“O coronel Osires da aeronáutica orientou na TV: não investigar o incêndio da Kiss”.

Tomei o metrô e fui embora.

13 de fevereiro

Vi na TV do boteco Temer afirmar que afastará ministros denunciados na Lava Jato. A manchete escondia os provisos: não vale delação e só a denúncia formal dos acusados.

Parte da PM volta ao trabalho no Espírito Santo. A crise em si não sumirá. Avaliações narram que o estado é um laboratório do projeto Temer: usar a crise para desmontar o estado. O governador do estado é de feitio privatista e pró-empresário, punitivista em relação a demandas sociais (reprimidas inclusive pela mesmíssima PM).

No Rio, continua o bloqueio de quartéis e o governo acaba de enviar tropas do exército para fazer a segurança.

Repercute a duvidosa proibição pelo governo da publicação pela imprensa de detalhes do processo movido por Marcela Temer contra um hacker. Parece que haveria mensagem comprometedora a Temer no celular de sua esposa. Caiu muito mal o que equivale a censura. Mas o apoio da Folha e do Globo a Temer não diminui.

Saiu no Valor uma pesquisa que acusa a presença daquilo que chama de “saudade” dos tempos de Lula. Nas chamadas classes D e E, existe a lembrança de dias melhores em termos econômicos associado à figura do ex-presidente, mesmo quando a imensa maioria não se opôs ao impeachment.

15 de fevereiro

A Folha de São Paulo publicou editorial onde diz que Gilmar Mendes errou ao barrar Lula de ser alçado ao ministério por Dilma, e que a presente decisão de Celso Mello é correta, preservando Moreira Franco. É de dar muita raiva esse descaramento, pois o começo do fim foi justamente esse episódio, quando os coxinhas saíram às ruas (a Paulista fechada pela PM de ponta a ponta), instados pelas gravações ilegais das conversas telefônicas de Lula e Dilma.

16 de fevereiro

O MTST ocupou a frente da Secretaria da Presidência de República em São Paulo, em frente a estação Consolação do metrô. Muita gente estava lá e eles querem permanecer no local por tempo indeterminado. Boulos foi preso recentemente por Moraes, e o movimento teme ser alvo de repressão. Achei legal eles ocuparem um lugar público.

17 de fevereiro

Saí na estação Consolação para uma visita ao acampamento do MTST. Levei umas garrafas de água e pacotes de biscoito para doar. Eles precisam muito de apoio: água, qualquer alimento, papel higiênico, colchões e cobertores.

Dei um giro pelo lugar. Difícil avaliar quantas pessoas eram sem-teto, já que o número de passantes era muito grande às 16h. Achei que umas 150 pessoas do movimento estavam lá, com barracas na Paulista e também gente nas calçadas da Augusta e em frente ao Conjunto Nacional.

Achei a presença boa, incontornável para o tráfego o local. Muita lona preta, viga de bambu, ambulantes e transeuntes, amontados da Augusta até em frente ao Hotel Meliã.

Uma bandeirona vermelha do MTST cobria a estrutura de vidro que protege a saída do metrô: “Aqui é a periferia revolucionária: fogo no pavio. MTST”. Tinha uma cozinha na esquina com a Augusta, onde deixei a água e biscoitos. Notei que havia 7 pessoas cozinhando, e 3 delas eram homens. No geral, muitas famílias, com jovens mas não crianças. Recorte clássico da militância do MTST. Vi camisetas e bonés da CUT, MST e do próprio MTST. Também uma camisa azul do Corínthians.

Um batuque meio improvisado cantava palavras de ordem quando cheguei: “Temer jamais, estamos nas ruas por direitos sociais”. “A periferia chegou, ôôôô”, “Não tem arrego, ou vem a nossa casa não vai ter sossego”. Além do clássico “Pisa ligeiro, pisa ligeiro, SNPCAFNAOF!”. Cantaram também um versão do Trem das Onze, de Adoniran, além do “Aqui é tudo louco, louco por moradia, quem não conhece a noite fria?”.

Encontrei E, que me falou que ontem teve encontro dos artistas, que planejam marcar uma manifestação para o Teatro Municipal para a semana.

Presença policial discreta do lado, com uma viaturas da Polícia Comunitária, mas forte na entrada da Secretaria.

Ao lado da faixa “MTST Moradia Já”, uma roda de capoeira se formou com umas 50 pessoas, e assistíamos às evoluções daqueles que vinham participar ao centro. Todos batiam palmas e um maluco tinha virado uma lixeira que percutia como tambor. “Levanta povo, cativeiro já acabou”, cantavam.

Uma pequena fanfarra de uns 10 secundaristas se aglomerava na esquina em frente ao Conjunto Nacional. Pareciam ser militantes de partidos e não autonomistas.

Dei um último giro antes de sair ao som de uma cumbia que era irradiada pelo DJ no acampamento. Sorri, tomei um ônibus e fui para casa.

Repercute a decisão da Justiça: usar balas de borracha contra protestos dependerá do “bom critério” da PM de SP. Também o discurso anti-Moraes na outorga do Prêmio Camões, de Raduan Nassar. Houver certo tumulto durante a réplica do Ministro Freire, que ainda soltou um nota muito escrota. STF estuda libertar Cunha para proteger Temer. Revelado que o Planalto pagou youtubers para elogiar a reforma do ensino, inclusive um jovem de discurso ofensivo e anti-democrático.

19 de fevereiro

Estive com T no acampamento do MTST na Paulista. Esta ocupação por tempo indeterminado pode ser a mais significativa ação política do movimento social. Estar na rua em ocupação permanente deveria mobilizar toda a esquerda, ela pode ser uma cabeça de ponte importante nas mobilizações de 2017. No meio da presente incerteza, senti-me seguro ali. Teve assembléia de tarde, mas só fui mais de noite. Tinha muita gente, disse E, que acompanhou pelo streaming.

Deixamos as doações que trouxéramos e desejamos a eles “boa luta”. Notei que hoje tinha muito espaguete empilhado.

Na cozinha acabei conversando com um moço da Zona Leste. Disse que estava passando e veio dar uma olhada. No geral era simpático aos movimentos populares, mas não à política. No correr da conversa, entendi que ele via a imprensa como transparente e portanto aceitava os “indícios” de culpa como suficientes: repetia que o sítio de Atibaia é do Lula, que Dilma foi deposta por corrupção etc.

Saí fora meio desanimado da conversa e olhei em volta. O som do rap tomava o ambiente. Estimei umas 200 pessoas. Jovens e muitas senhoras se misturavam no acampamento. Vi novas barracas, umas 20. Havia um certo ar de carnaval já no ar, muitos adolescentes passando fantasiados.

Vi vários cartazes: “Quer conhecer o nosso movimento e luta? Colabore com a nossa luta e venha lutar conosco”. “Acampamento 001 Temer”, “Residencial no000 Minha Casa Minha Vida. Apoio: Temer MTST”, “Ocupação Anastácio”, “Aceitamos doações MTST”, “Ocupação Esperança Vermelha”. Vi uma bandeira “Copa do Povo” e outra “Faixa de Gaza. Revolucionários do Brasil”..

Vi que o Boulos estava lá, e também L dos JL. Uma mulher falava ao microfone como parte de um debate sobre o feminismo e movimento. Falava da divisão do trabalho e da invisibilização da opressão.

A seguir, no mesmo local, teve uma oficina de dança com várias militantes, incluindo dois homens. Camisetas estavam à venda numa mesa, sob uma faixa que dizia: “Ser intelectual de esquerda é lutar para mudar esta realidade. Frente de Intelectuais de Esquerda, lutando pela democracia no Brasil”.

Vi pessoas com camisetas do PCB, da Frente Povo Sem Medo e do Botafogo. Uma bandeira da UJS. Uma outra camiseta amarela com o desenho de uma galinha: “Frango é meu ovo!”

Um batuque ao lado se formou e várias cirandas e palavras de ordem foram entoadas por ums 60 pessoas.

Eram 18h quando tomamos o metrô e fomos para casa.

Repercute a pesquisa que dá vantagem significativa de Lula em todos os cenários. O PIG não deu grande atenção, mas apareceu de outras formas. Uma delas é a briga entre Reinaldo Azevedo e Joice Hasselman. Mais ou menos representam a briga da direita com a extrema direita. A primeira está numas de normalização e aceitação da blindagem de Temer, chamando seus colegas de “direita xucra”. A segunda segue radicalizada e Morista. As trocas de agressões são constrangedoras e fortes.

Trump /Lula: li sobre essa comparação no Estadão. Os dois descritos como “populistas”, um termo muito em voga nos veículos liberais e de centro. O fenômeno Trump está embaralhando a direita, que fica dividida entre repúdio e apoio, pois ele encerrou o consenso neoliberal e é mais nacionalista, isolacionista e interventor na economia. Para a esquerda, ele claramente é filho da hegemonia neoliberal colapsada. Sanders teria barrado Trump, a esquerda teria barrado o fascismo, mas ela foi atacada como movimento social e partidário. Os movimentos occupy, os sindicatos, ocupações e protestos anti-globalização, que eram os mensageiros da insatisfação que Trump hoje capitaliza, foram duramente reprimidos e dizimados com políticas de flexibilização do trabalho e erosão da solidariedade como valor de organização social.

A revista Veja traz Humberto Costa, deputado do PT que demanda auto-crítica do partido, dizendo que este tem que abandonar a narrativa do golpe e apresentar propostas concretas para ajudar o Brasil. De amargar. O PT e mesmo Lula têm emitido sinais bem ambíguos, ora contra o golpe, ora na linha conciliação e aprovação das reformas. A candidatura do Lula pode bem vir a ser um conchavão-abafa. Deprimente.

O jogo de futebol entre o Atlético e o Coritiba não se realizou. Eles haviam recusado os termos da transmissão da Globo e acertado uma outra transmissão por Youtube. A Federação Paranaense de Futebol não autorizou o juiz a iniciar a partida, e só jogadores se deram as mãos e saíram apludidos pela torcida.

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