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4 EMENDAS QUE MUDARIAM O BRASIL

Atual Constituição já tem mais de uma centena de emendas nestes 32 anos, mas tudo continua como “dantes no quartel de Abrantes” - para sintetizara insegurança jurídica, instabilidade politica e crescente perda de credibilidade de nossos governantes.

Evidente que continuarei pregando a imprescindível necessidade de termos uma nova Carta Constitucional, mas desta pela primeira vez pela ANCE – Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva, proposta de emenda constitucional do IDL de Curitiba.

Basta prescrutar a história dos nossos 500 anos - três séculos de colônia e dois de republica – para nos certificarmos que ainda não conseguimos ter um típico brasileiro, ou seja uma mescla preponderante de todas as raças, culturas que ainda estão formatando a nossa gente brasileira.

Cultural ou politicamente falando, cabe a pergunta: somos nortistas ou sulistas? Nordestinos ou cariocas, paulistas, mineiros ou brasilienses?

Como POVO, ainda somos este conjunto ou amontoado de migrações multirraciais, que não tem definido e caracterizado um modus vivendi marcado típico e autentico do brasileiro.

Em contrapartida somos o quinto maior território, menor apenas da Rússia com seus 17.098.246 km2, Canadá 9.984.670 km2, China 9.596.961km2, Estados Unidos 9.525.017km2 e nosso Brasil com 8.510.295km2. O sexto em população 212 milhões de habitantes. (Mapa Mundi da Wikipedia)

São 7 milhões e 400 mil mulheres a mais que homens, que representam 52.05%dos 148 milhões de eleitores brasileiros, contra os 47,5% de homens.

Este é um paradoxo inexplicável do nosso direito constitucional que prega a IGUALDADE DE TODOS PERANTE A LEI, art.5º da CF, I - “HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS PERANTE A LEI”, mas na Lei das Eleições, 9.504/97, art.10, § 3º, existe a discriminação ao assim determinar:

“Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”.

Na prática nos sabemos que apenas 30% de vagas femininas são reservadas nos partidos que registram candidaturas. http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais.)

Basta consultar a composição das listas de candidaturas e composição do Senado, Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores para constatar esta verdadeira idiossincrasia, para não dizer misognia (termos gregos “miseo” e “gyne”, cujos significados são respectivamente ódio e mulheres, a palavra misoginia é usada para definir sentimentos de aversão, repulsa ou desprezo pelas mulheres e valores femininos) usados contra a maioria do nosso eleitorado)

Esta distorção tentou-se corrigir na Constituinte Parlamentar de 1988, mas, mais uma vez confirmou-se que o stablishmentnão permite reformas do sistema, como aliás aconteceu com o sistema de governo quando na Comissão o Parlamentarismo foi aprovado e na prática do toma lá dá cá, deu-se mais um ano de governo ao Sarney em troca das famigeradas EMENDAS PARLAMENTARES.

Recentemente 24/5/2021, o próprio o próprio Sarney, passou a textualizar: “Precisamos fazer uma grande reforma política, com dois focos convergentes: o sistema de governo — temos que avançar para o parlamentarismo —, e o sistema eleitoral — temos que acabar com essa multidão de partidos, acabar com o voto proporcional uninominal, implantar o voto distrital misto, implantar a democracia partidária.” (https://osdivergentes.co.br/outras-palavras/a-reforma-sem-reforma/)

Mais que evidente que caminhamos para um beco sem saída com o atual sistema de governo que, na essência, se mantem imutável deste a proclamação da república, agravado ainda mais com a reeleição, porquanto o eleito já forma seu governo com objetivo de conseguir mais um mandato.

Como constituinte de 1988, sou testemunha ocular desta “colcha de retalhos” em que virou a tal de Constituição Cidadã, da qual tive a decepcionante experiencia de participar e, de vez, me fez desistir das disputas eleitorais pela descrença política do “toma lá da cá”, concordando inteiramente com Mestre Modesto Carvalhosa, na sua última obra, LVM Editora – 2021 - UMA NOVA CONSTITUIÇÃO PARA O BRASIL – de um país de privilégio para uma nação de oportunidades, nota de pé da página 83, quando exemplarmente descreve:

“21 – Nenhum governo eleito sob a égide da Constituição de 1988 escapou deste aparelhamento do aparato burocrático racional a serviço dos partidos da coligação governamental, mediante o expediente dos cargos em comissão divididos entre os partidos que formam a maioria parlamentar. Assim foi no governo Sarney, o mais fisiológico de todos, e nos que se seguiram: governo Collor, eleito sob o lema da “caça aos marajás”; governo FHC, modernizante e muito capacitado, mas que não resistiu ao assalto oligárquico à organização racional burocrática ao ceder milhares de cargos aos partidos do Centrão visando a reeleição do presidente: três governos do PT, que aparelhou os entes da administração e as empresas estatais para o maior esquema de corrupção da história do pais; governo Temer, inteiramente dominado pelo Centrão, com inúmeros escândalos de corrupção; e o governo Bolsonaro, também eleito mediante promessa de quebra do regime oligárquico, mas que já de início do segundo ano cedeu inteiramente ao aparato burocrático aos partidos fisiológicos do chamado Centrão”.

A única saída legitima será pelo PODER ORIGINÁRIO da Iniciativa Popular (art.14,III da CF) e pela pétrea cláusula do art.1º, Parágrafo Primeiro: TODO PODER EMANA DO POVO, através da Constituinte Exclusiva.

Não importa que muitos pensem ser uma utopia baseada na Declaração dos Direitos Universais, mas dia mais, dia menos ela será a luz no fim do túnel em que estamos encalacrados, sempre à espera de um novo Salvador da Pátria.

Recentemente o Chile nos mostrou ser possível e inclusive deixar a presidência da Constituinte para uma mulher indígena.

A Assembleia Constituinte chilena iniciou seus trabalhos neste domingo (04/07), elegendo uma representante do povo mapuche para sua presidência. A professora de Linguística da Universidade de Santiago Elisa Loncón, de 58 anos, foi eleita com 96 dos 155 votos.

"É um sonho de nossos ancestrais, e este sonho está se tornando realidade: é possível (...) refundar o Chile", disse Loncón.

https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwjHvrXhgNfxAhXPGLkGHYBNBlMQFjAEegQIBxAD&url=https%3A%2F%2Fwww.cnnbrasil.com.br%2Finternacional%2F2021%2F07%2F04%2Frepresentante-indigena-e-eleita-presidente-da-convencao-constitucional-do-chile&usg=AOvVaw19DQMTiE02hHr8not0xOwe

Também existem milhões de brasileiros que tem este sonho de REFUNDAR O BRASIL. Porem a ferrenha disputa pela reeleição do atual presidente que quer continuar e do ex que pretende voltar, impedem neste momento uma discussão racional e inteligente deste gigante em berço esplendido, a potência da próxima década a ser a maior produtora de alimentos do mundo, mais ainda nos consideram que “Brasil não é país sério” pelo gigantismo do Estado, corrupção dos nossos governantes e crescente baixo nível dos nossos políticos, com raríssimas exceções.

Amigos espalhados pelo mundo nos perguntam se é verdadeiro nível de corrupção no Brasil e principalmente entre os governantes, mas ao mesmo tempo dizem estar impressionados com a gigantesca capacidade do nosso agro negócio que está superando os outros paises mesmo usando menores áreas de terras. Americanos, europeus e asiáticos ambicionam comprar terras no Brasil. Temos que recordar que foi realmente verdadeiro o que Pero Vaz de Caminha escreveu ao Rei de Portugal sobre a descoberta da Terra do Pau Brasil, “Magestade, aqui em se plantando tudo dá”.

Conclusão que forçosamente temos que chegar: O POVO TEM FEITO COM SUOR, ESFORÇO E DETERMINAÇÃO A SUA PARTE, MAS INFELIZMENTE OS GOVERNANTES NÃO TEM FEITO A SUA...

Tivessem o mínimo de desprendimento e noção de grandeza, nossos parlamentares aprovariam, ainda em tempo, PARA AS PROXIMAS ELEIÇÕES, apenas 5 emendas dos milhares que tramitam ou estão nos montes a espera, isso a mais de 30 anos, estocadas no Legislativo e teríamos um avanço notável no nosso desenvolvimento e conceito dos paises civilizados e desenvolvidos.

1 - VOTO DISTRITAL – que aproxima o candidato do eleitor, diminuiu os custos de campanha e bem mais fácil do eleitor saber da vida pregressa do candidato pela convivência dentro do distrito. Já o voto proporcional não passa de uma fraude pela exigência de optar por um partido e não apenas pelo candidato. Nas eleições aparecem os paraquedistas, aquele candidato que não é do distrito, mas vem pegar o voto e depois some ou logo em seguida muda de partido mandando as favas o indefeso eleitor.

2 - VOTO FACULTATIVO – a obrigatoriedade do voto faz com que a parcela desinteressada da política – os analfabetos políticos – tenham que votar e o façam sem critérios de escolha e conscientes do poder que o voto representa na sua própria vida. Como disse Bertolt Brechet – ...”Não sabe o imbecil que , da sua ignorância politica, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o politico vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais”

Vantagens e Desvantagens do Voto Obrigatório e do Voto ...

https://www12.senado.leg.br › textos-para-discussao

(Oportuno reler a página 4ª da Gazeta do Povo de 10/11.89, que mostra como foram as eleições presidências de 1989 até 1960 dos então 14 presidentes que a Republica tinha eleito pelo voto direto. Quem sabe reproduzir a Tabela intitulada “OS PRESIDENTES E AS URNAS” segue pagina scaneada do meu arquivo pessoal...kkkk tenho gazetas da década de 70...

3 - CANDIDATOS INDEPENDENTES, para livrar-se da ditadura dos partidos políticos, art.14, § 3º, III da CF. que exige filiação partidária, teríamos que admitir candidaturas independentes. Nesta miscelânia de dezenas de partidos é difícil, para não dizer impossível, para o cidadão consciente juntar-se a grupos que não tem um programa claro de governo, objetivos viáveis e pragmáticos, bem como definição objetiva e conceitual de sua ideologia, regime politico e sistema de governo. Alias o atual presidente está encontrando dificuldades de filiar-se a um dos 35 existentes.

Estes três itens são adotados em todos os paises desenvolvidos do mundo e demonstram que sem eles a qualidade dos governantes não se aprimora, pelo contrário se deteriora, como sabiamente dizia Ulisses Guimarães; “Não estas satisfeito com esta legislatura, espere a próxima para ver no que vai dar”.

4 - JUDICIARIO ISENTO DE INFLUENCIA POLITICA, com estabelecimento de novo sistema de composição dos tribunais, a começar pelo STF. Exigência mínima de 30 anos de judicatura, 60 anos de idade, com um mandato de 10 anos de duração.

Estabelecer um rodizio entre os Estados Federados, de tal maneira que todos os 27 estados brasileiros, a seu devido tempo, pudessem ter representação neste ST FEDERAL.

Falta apenas a tão decantada vontade política para que cada uma das cinco regiões da federação, (começando o rodizio com aquela região que até agora menos indicou ministros) formaria uma lista sêxtupla: composta por 4 juízes ou desembargadores, sendo 2 da Justiça Estadual 2 da Justiça Federal, completada com um indicado pelo Ministério Público e outro pela OAB regional do Estado da vez a começar a indicação.

Esta lista sêxtupla seria submetida ao CNJ, que optaria por uma lista tríplice, enviada ao Senado que escolheria apenas dois, para o Presidente, finalmente optar por um nome.

Precisamos efetivamente que o art.1º da CF – “A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, FORMADA PELA UNIÃO INDISSOLUVEL DOS ESTADOS....” seja uma realidade e não que apenas “alguns estados” (quase sempre os mesmos) ou grandes escritórios de advocacia que sacam de seus próprios sócios os futuros ungidos para a suprema representação, e, como soe acontecer, consigam-se despachos de “orelha”.

Este rodizio incentivaria as carreiras dos aspirantes a Suprema Corte e cercearia a interferência política do presidencialismo imperial que costuma pinçar nomes que rezem pela sua cartilha de interesses ou, como se diz, quem tem o QI.

Não temos segurança jurídica.

Como bem observado por Paulo Bonavides, “destacamos e concordamos com o entendimento de que a democracia moderna oferece problemas capitais, ligados às contradições internas do elemento político sobre que se apoia (as massas) e à hipótese de um desvirtuamento do poder, por parte dos governantes, pelo fato de possuírem estes o controle da função social e ficarem sujeitos à tentação, daí decorrente, de o utilizarem a favor próprio (caminho da corrupção e da plutocracia) ou no interesse do avassalamento do indivíduo (estrada do totalitarismo) [11]. (https://jus.com.br/)

Recentemente os leitores da Gazeta do Povo, deram notas aos integrantes do STF, o resultado nos envergonha, mas basta citar um dos nomes dos atuais ministros que o grosso da população já sabe dizer: “Este é do Sarney, aquele do FHC, fulano do Lula, sicrano da Dilma, beltrano do Temer e estes dois ultimos do Bolsonaro”.

“No STF (Supremo Tribunal Federal) alguns dos seus ministros acham-se deuses do Olimpo no comportamento afrontador da democrática separação dos Poderes. Muitos violam a Constituição, de quem seriam os guardiões, para com verborragia digna de Odorico Paraguaçu, afirmar como fez o ministro Luiz Fux: “direito é o que os tribunais dizem.” (O STF E A SUBVERSAO CONSTITUCIONAL - Artigo do Deputado Constituinte Hélio Duque) (https://youtu.be/f7bXUXj37Mc).

Sem mudar o sistema de composição do STF, não teremos segurança jurídica. Vejam que decorridos 33 anos da CT, o artigo 93, determinou: “Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios...”

Esta clara omissão do Poder Judiciário faz com que ainda vigore a LEI DA DITADURA DO PRESIDENTE GENERAL JOÃO FIGUEREDO - LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983,frequentemente usada pelo STF, como no recente caso do Deputado Federal Daniel Silveira, (https://youtu.be/5aR7TvNf-zA), que friso não apoiar aquelas acusações, mas a verdade nua e crua, foi com base na Lei da Ditadura, que mais uma vez, sem investigação, - o STF – como vítima - e sem o devido processo legal, julgou.

Não apenas por este exemplo e só invocado por ser recente e de notório conhecimento público, ouso afirmar que também o art.102 da CF, não vem sendo cumprido. eCom este sistema de formação da suprema corte, não temos “O GUARDIAO DA CONSTITUIÇÃO” até porque o “tal guardião” ainda não fez o dever de casa.

Todas estas propostas existem no parlamento, mas elas esbarram no stablishment que sustenta aa partidocracia para perpetuar os privilégios, como o fórum privilegiado, a prisão em última instancia ou até atingir a prescrição.

Bastaria a fraude do voto proporcional que se vota na mulher e se elege homem, como aconteceu na última eleição em São Paulo quanto a Deputada Estadual Janaina Pascoal com mais de 2 milhões de votos elegeu mais 10 candidatos do seu partido e 8 são homens.

Fosse possível isso, em uma geração a qualidade dos nossos políticos seria outra, não mais do toma lá da cá, mas o enxugamento do estado, da profissionalização dos servidores públicos e da responsabilidade efetiva dos agentes políticos e governantes.

“No regime oligárquico pseudomemocratico como o nosso, todo o poder emana dos partidos que formam o mosaico dos sucessivos governos do atraso, da injustiça, dos privilégios, da corrupção e da impunidade”. (Carvalhosa obra citada).

Neste momento os políticos profissionais, da rachadinha que fazem uso e costume da imoralidade - estão tramando para derrubar a Lei da Ficha Limpa. Se isso acontecer veremos novamente os corruptos e ladravazes dos impostos que sempre aumentam, tentando mais uma vez enganar o nosso Povo para, como sangue sugas, manterem-se mamando nas tetas do presidencialismo do toma lá dá cá.

Nilso Romeu Sguarezi – advogado e constituinte em 1988.

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REABERTURA DA ESTRADA DO COLONO  

       Costumam afirmar algumas pessoas que se dizem contrarias, a reabertura da ESTRADA DO COLONO, ter como argumento, que ela “r  a  s  g  a  r  i   a” o PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, desconhecendo, com isso,  a história da estrada que existia antes mesmo da reserva do parque ser institucionalizada.

Segundo estudos e provas materiais e fáticas a estrada e a reserva vem convivendo a mais de 400 anos, vale dizer, homens e natureza convivem em harmonia, integração e voltados à preservação.

Estes homens e mulheres que deram nome ao caminho, persistem na defesa desta herança histórica de pioneirismo como BRAVOS BANDEIRANTES que ali estabeleceram moradia, cultura e meio de vida, pois souberam preservar o solo, a flora e a fauna, tanto que continuam existindo duas estradas nesta mesma mata, como pretendemos demonstrar e desmistificar a falácia enganosa das ideologias além mar, que tentam obstar nosso crescimento econômico e ser nas próximas décadas o maior produtor de alimentos do planeta.  

       Vamos aos fatos e realidade não apenas do lado brasileiro, mas também da parte Argentina que pertencem a reserva.

Parque  do Iguaçu é uma área protegida brasileira, do grupo das Unidades de Conservação. Está localizado na região Extremo Oeste Paranaense, a 17 km do centro da cidade de Foz do Iguaçu e a apenas 5 km do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. O Parque Nacional tem uma área total de 169 695,88 hectares, e nele se encontra um dos mais espetaculares conjuntos de cataratas da Terra, as Cataratas do Iguaçu. É administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No ano de 1542, o espanhol Alvar Nuñez, nomeado Governador do Paraguai, seguia viagem rumo à cidade de Assunção, quando se deparou com a grandiosidade das Cataratas do Iguaçu. Ele foi o primeiro europeu a conhecer a região, onde na época viviam apenas os índios tupi-guaranis. Foi no ano de 1876, o engenheiro André Rebouças faz a primeira proposta ao Imperador D. Pedro II sobre a criação do Parque Nacional. Em 1916, Santos Dumont, ao conhecer as Cataratas do Rio Iguaçu, ficou tão impressionado com a sua beleza que pressionou com o seu prestígio o então governador do Paraná, Afonso Camargo, para que ali fosse criado um Parque Nacional. O local que era então propriedade particular, é declarado local de interesse público. Em 1930, foi ampliada a área desapropriada em 1916, para criar o Parque Nacional do Iguaçu. (Wikipedia).

 Quanto a parte argentina podemos citar:

        O Parque Nacional Iguazú é uma área protegida, criada na Argentina no ano 1934 com o objetivo de conservar as Cataratas do Iguaçu e a biodiversidade que as rodeia. Localizado no norte da província de Misiones, o parque conta com uma superfície aproximada de 67.000 hectares e a sua entrada está a 7 km de Puerto Iguazú.

       A história do parque no lado argentino, pode ser traçada até 1902, quando o Ministério do Interior da Argentina encarregou Carlos Thays de realizar um levantamento detalhado das cataratas, e que posteriormente serviu de base para a lei de criação do parque nacional. O Parque tornou-se Património Mundial da UNESCO em 1984. (Wikipedia)

       Temos assim que os 169.695 hectares brasileiros, com os 67.620 mil argentinos, formam este patrimônio natural de 237 mil hectares, reconhecidos pela Unesco.

Quem já teve a oportunidade e felicidade de ver o espetáculo das Cataratas do Iguaçu, forçosamente passou pela Rodovia das Cataratas, no lado brasileiro ou pela Ruta Provincial 101, com extensão de 45 km dentro do Parque, se procedente do interior da Argentina.

        Um rápido acesso ao Google Earth, conforme fotos abaixo, tem-se ampla visão onde estão situadas as duas estradas EXISTENTES dentro do parque, bem como em outra foto, um pouco ao sul para quem sobe o Rio Iguaçu na divisa dos Municípios de Medianeira e Serranópolis ainda verá o registro do trecho interditado por decisão judicial, que agora se pretende seja reaberto.

       INQUESTIONAVEL, que a estrada existia antes de ser Instituído o Parque do Iguaçu, pelo Governo Federal (Getúlio Vargas) como pelo Governo Estadual do Paraná. Diversos fatos históricos se desenrolaram nesta passagem pela mata, como a Coluna Prestes e até variantes do Caminho do Peabiru. Mas as milhares de famílias gaúchas e catarinenses que se localizaram no Oeste do Paraná e, muitas seguiram para o Mato Grosso, sem que, com isso, a reserva tivesse sido devastada pelos que permanecem nas vizinhanças do Parque criando uma cultura própria de preservação da região.

       Quem efetivamente deu o nome a este caminho, foram as hordas de migrantes gaúchos e catarinenses que necessitavam de novas “colônias para plantar”, como bem descreveu o Jornalista Ivanir José Bortot – TUTTI BRASILIANI – Libretos Editora – 2020, pag.132;

       “A migração de colonos gaúchos crescia muito no final de 1930, entusiasmado que estavam pelo fato de Getúlio Vargas ter assumido a Presidência da Republica…..Vitoriosa a desafiadora revolução, muitas famílias gaúchas se sentiram encorajadas a tentar a sua própria revolução, e as terras no Paraná poderiam ser o local dessa reviravolta em suas vidas. A população do Rio Grande tinha atingido 2.751 milhões de habitantes, mais que dobrara desde o inicio do século. Parcela significativa deles era de descendentes de imigrantes italianos, que conseguiriam transformar a agricultura de subsistência em atividade comercial rentável, porém, necessitada cada vez mais de produção em maior escala. O sudoeste tinha terra em abundância, apesar das restrições legais de posse e da logística deficiente para o escoamento dos produtos”

“Parque Nacional do Iguaçu: Estrada do Colono e a história de um povo” mostra a importância histórica desta via terrestre e as consequências dos danos econômicos, culturais e sociais do seu fechamento para os municípios paranaenses na divisa com argentina e lindeiros do Parque, na tese de Aline Luciana Giongo. (http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3605.;= 8)

Demograficamente, se constata o dano causado, se tomarmos os municípios que não dependiam da estrada, que aumentaram suas populações e cresceram vertiginosamente, enquanto que os que dela dependiam diminuíram ou estagnaram.

Comunicar-se entre as duas fronteiras brasileiras passaram dos 17 km de distância (apenas atravessar o parque)  para mais de cem kms desviando pelo sul  e ainda sujeitas ao pagamento de pedágios, já constatados serem os mais caros do pais.

Em recente estudo especial, para justificar a aprovação da Nova Estrada Parque os professores Jaci Poli -IFPR e Antônio Marcos Miskyw da UFFS, elaboraram um consistente trabalho que está anexado ao Projeto de Reabertura e que destacamos:

       Asseveram os professores: “Muitos que defendem que a estrada não seja reaberta esquecem que, nos anos 1884 e 1985, quando o IBAMA, o Ministério do Meio Ambiente e todos os órgãos ambientais haviam aprovado a construção de uma hidroelétrica cujo lago atingiria 17 km2 de área do Parque e foi a população que hoje é acusada de querer a reabertura para destruir o parque que evitou, com seus protestos e reações políticas, a construção da barragem. Certamente nenhuma organização ambiental estava junto com sindicatos, cooperativas, comerciantes, trabalhadores e população de Capanema quando se levantaram contra a construção da hidrelétrica, cujo projeto da Eletrosul havia aprovado em 1980 e estava demarcando a implantação nos anos de 1984 e 1985”.

       A bem da verdade, a população do Sudoeste do Paraná, se ufana da sua história feita com sangue, suor e lagrimas quando soube se unir para defesa da sua terra.  

       “O movimento pró-agricultor-posseiro não teve comando geral, que controlasse e ordenasse as ações de expurgo das colonizadoras de toda a região. O curioso, no entanto, é que, á exceção de pequenas mudanças, a conduta das lideranças locais ocorreu de tal forma como se as estratégias, realmente, emanassem de uma só fonte, de um único organismo centralizador. Como explicar essa sintonia de medidas, tão harmônicas entre si, sem quem as regesse para tanto? É que as ansiedades eram idênticas, comuns. A urgência na retirada das colonizadoras da área, sem margem de qualquer negociação, era sentida por todos. Os métodos a serem empregados para convencer as colonizadoras a se afastarem dessas áreas já estavam bem definidas nas mentes de todos os lideres pró-posseiros. A ausência de chefia geral que traçasse os mesmos planos para todas as frentes, foi, com vantagem, preenchida pela meta única, pelo ideal comum, pelo objetivo supremo de varrer a face da Missões e parte da Chopim o grileiro usurpador de terras e espoliador do humilde e singelo cidadão, entregue à faina de cultivar as preciosas terras deste sudoeste Paranaense. O Grande General que comandou o bravo-soldado na defesa do seu torrão natal foi o sentimento de amor e apego à terra que sempre cultivou, na alma e no coração de todo o sudoestino. Não há distancia, no espaço e no tempo, que destoe e desarmonize o que se faz por amor e com amor”. Sittilo Voltolini, pag.266 – no seu RETORNO2 – Gráfica e Editora Fatex, 2ª Edição 2003.

       Hoje Pato Branco e Francisco Beltrão que beiram os 100 mil habitantes, estão entre 20 melhores índices de IDH brasileiros, como paradigmas da história sudoestina – que poderia ser estendida até a fronteira Argentina. Em apenas 70 anos a floresta foi dando lugar ao arado de bois e atualmente centenas de cursos universitários e já produzem chips de computadores e sua juventude disputa descobertas e invenções nas áreas de inovação.

E desta empreitada uma que a legislação brasileira tem que acompanhar a história universal do homo sapiens e livrar-se de vez das teorias de submissão que determinados grupos capitalistas e ideológicos tentam nos impor como se ainda fossemos culturalmente subdesenvolvidos na Região Sul do Brasil.

Mas em outubro de 1957, quando todas as pequenas cidades estavam com a população armada nas ruas e o governo do Paraná dava cobertura aos jagunços armados das colonizadoras, e a imprensa nacional pelas Rádio Colmeia nas mãos dos revoltosos, tentava dimensionar o conflito, como historiou o Professor Sittilo, “somente do Governador do Rio Grande do Sul Hildo Meneguetti, chegou a promessa de que, se preciso fosse, o /governador colocaria os cinco mil homens da brigada Militar à disposição dos gaúchos radicados no Paraná, na zona de conflito das terras” (obra citada pag.206).

A civilização do Sudoeste e Oeste Paranaense não se fez de mão beijada, pelo contrário,  homens e mulheres destemidas e determinadas, em certos momentos, tiveram que se armar de facas, foices, enxadas, machados, revolveres e espingardas, para expulsarem os jagunços das companhias de terras e obrigaram o Governo Federal pela criação do GETSOP – Grupo Executivos das Terras dos Sudoeste, que mediu as propriedades, regularizou as posses e divisas, vale dizer o reconhecimento das pequenas propriedades numa verdadeira reforma agrária, tanto que ao final fez com que o então presidente João Goulart, viesse a Pato Branco para solenemente entregar em praça pública os primeiros títulos de propriedade da terra conquistada.

Na Praça Presidente Vargas, centro de Pato Branco, está este Marco Histórico, que registra como nosso valoroso povo de oriundos italianos, alemães, poloneses, ucranianos, indígenas, caboclos e mestiços souberam defender suas terras.

Pedro Tonelli, filho de agricultores de Encantado no RGS, ainda criança veio com a família à Capanema onde a apicultura marcou sua vida como pequeno agricultor, que se elegeu Dep. Estadual, Federal pela legenda do PT, um dos que impediu a construção de hidroelétricas que destruiriam partes do parque, que hoje conclama o Senador Jaques Vagner na Comissão de Meio Ambiente do Senado, em oficio de maio de 2020, assim argumentando:

       “É preciso lembrar, que o fechamento foi arbitrário, na medida que a judicialização da questão impediu apreciação dos fundamentos históricos, familiares e sociais envolvidos no antigo caminho do colono. Em termos simples, o nosso povo nunca foi ouvido de forma plena a respeito da questão”.

       Por outro lado, o INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO PARANA, pelo seu Presidente Desembargador Paulo Roberto Hapner que exerceu sua magistratura por longos anos em Cascavel e é uma testemunha ocular desta história sintetiza: “A Estrada do Colono é um direito adquirido da Região, que foi colonizada em virtude da sua existência”.  Mais que nunca as palavras de Washington Luiz, 13º Presidente da República, devem ser observadas pelo Congresso Nacional, sustando o mantra de que: “governar é abrir estradas”, FUNDAMENTAL NESTE CASO SERÁ REABRI-LA.

        UNESCO - É a agência das Nações Unidas que atua nas seguintes áreas de mandato: Educação, Ciências Naturais, Ciências Humanas e Sociais, Cultura e Comunicação e Informação. Para isso desenvolve projetos de cooperação técnica em parceria com o governo – União, estados e municípios – a sociedade civil e a iniciativa privada, além de auxiliar na formulação de políticas públicas que estejam em sintonia com as metas acordadas entre os Estados Membros da Organização, não obstara esta conquista, mas tem sido mais uma das inconsistentes argumentações dos contrários a reabertura. Uma mera repetição do falacioso terrorismo verbal dos que desconhecem as realidades do além mar, como da legendária Floresta Negra da Alemanha que registra mais de 20 milhões de pernoites por ano e fonte turística, já conhecida pelos romanos que a chamavam de “silva nigra” pela penumbra da sua densa vegetação. Floresta Negra na Alemanha: um destino imperdível

https://www.conexaoeuropa.com.br

A recente decisão de Regime de Urgência do nosso Parlamento e acostados ao PLC 61/2013, documentos oficias de apoio de todas as organizações sociais da região, bem como apoio expresso das Associações de Municípios do Sudoeste e Oeste do Paraná, bem como das Associações de Vereadores e Unanimidade das Prefeituras Municipais.

Sim, existem algumas pessoas que se opõem a abertura, mas ditíssima vênia, não conhecem a realidade ou não querem reconhecer este centenário caminho, daí passarmos a entender a visão cosmopolita e cientifica de Albert Einstein quando disse: “Tudo o que o homem ignora não existe para ele; por isso, o universo de cada um se resume no tamanho do seu conhecimento.

       Que a imagem atual da Ruta Provincial 101 da Argentina, neste túnel verde a nos acenar luz no fim, também possamos seguir pela Estrada Parque, como modelo das que existem a centenas de anos nos paises desenvolvidos.

    Como nos Estados Unidos, como recentemente uma equipe do Globo Repórter mostrou em dois fins de semana, saindo do Atlântico até o Pacifico, que estas belezas naturais podem e devem ser utilizadas pelos paises. (https://www.travel-experience-live.com/best-scenic-drives-in-national-parks-usa/)

OS 10 MELHORES parques em Itália - Tripadvisor

https://www.tripadvisor.com.br › Attractions-g187768-…

Self do autor  na solenidade de comemoração dos 81 anos do Parque Nacional do Iguaçu em 10/01/2020, convidado a integrar a Comitiva do Governador do Paraná.

Em 2020 foi inaugurada a Hidroelétrica do Baixo Iguaçu, barragem ao nível do leito, exatamente ao lado do Parque, sem que um só metro quadrado da reserva fosse comprometido, provando-se mais uma vez que existe a convivência entre o homem e a natureza. (Foto da Gazeta do Povo)

       A pandemia forçou o mundo a rever conceitos. Nos mostrou que o automóvel terá um concorrente poderoso que não polui, ajuda no condicionamento físico e permite o convívio pacifico e harmônico com a natureza, que é a bicicleta. Queira Deus que meus filhos e netos possam, ao lado de milhares de europeus, asiáticos e europeus,  passarem pelo parque numa ciclovia a beira do Rio Iguaçu e atravessarem o Parque entre Capanema/Serranopolis, e daí sempre ao lado do Parque, pela futura ciclovia Cascavel-Foz do Iguaçu, finalmente entrarem no Parque pela Rodovia das Cataratas, verem, fotografarem e com seus droners documentarem  uma das maravilhas da  nossa natureza a mundialmente visitada Cataratas do Iguaçu.

Ciclovia de 160 km deve ligar Cascavel a Foz do Iguaçu (PR)

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NILSO ROMEU SGUAREZI – ADVOGADO CONSTITUINTE 1988.

[constitucionalissimamente]

REABERTURA DA ESTRADA DO COLONO  

         Costumam afirmar algumas pessoas que se dizem contrarias, a reabertura da ESTRADA DO COLONO, ter como argumento, que ela “r  a  s  g  a  r  i   a” o PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, desconhecendo, com isso,  a história da estrada que existia antes mesmo da reserva do parque ser institucionalizada.

Segundo estudos e provas materiais e fáticas a estrada e a reserva vem convivendo a mais de 400 anos, vale dizer, homens e natureza convivem em harmonia, integração e voltados à preservação.

Estes homens e mulheres que deram nome ao caminho, persistem na defesa desta herança histórica de pioneirismo como BRAVOS BANDEIRANTES que ali estabeleceram moradia, cultura e meio de vida, pois souberam preservar o solo, a flora e a fauna, tanto que continuam existindo duas estradas nesta mesma mata, como pretendemos demonstrar e desmistificar a falácia enganosa das ideologias além mar, que tentam obstar nosso crescimento econômico e ser nas próximas décadas o maior produtor de alimentos do planeta.  

       Vamos aos fatos e realidade não apenas do lado brasileiro, mas também da parte Argentina que pertencem a reserva.

Parque  do Iguaçu é uma área protegida brasileira, do grupo das Unidades de Conservação. Está localizado na região Extremo Oeste Paranaense, a 17 km do centro da cidade de Foz do Iguaçu e a apenas 5 km do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. O Parque Nacional tem uma área total de 169 695,88 hectares, e nele se encontra um dos mais espetaculares conjuntos de cataratas da Terra, as Cataratas do Iguaçu. É administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No ano de 1542, o espanhol Alvar Nuñez, nomeado Governador do Paraguai, seguia viagem rumo à cidade de Assunção, quando se deparou com a grandiosidade das Cataratas do Iguaçu. Ele foi o primeiro europeu a conhecer a região, onde na época viviam apenas os índios tupi-guaranis. Foi no ano de 1876, o engenheiro André Rebouças faz a primeira proposta ao Imperador D. Pedro II sobre a criação do Parque Nacional. Em 1916, Santos Dumont, ao conhecer as Cataratas do Rio Iguaçu, ficou tão impressionado com a sua beleza que pressionou com o seu prestígio o então governador do Paraná, Afonso Camargo, para que ali fosse criado um Parque Nacional. O local que era então propriedade particular, é declarado local de interesse público. Em 1930, foi ampliada a área desapropriada em 1916, para criar o Parque Nacional do Iguaçu. (Wikipedia).

 Quanto a parte argentina podemos citar:

        O Parque Nacional Iguazú é uma área protegida, criada na Argentina no ano 1934 com o objetivo de conservar as Cataratas do Iguaçu e a biodiversidade que as rodeia. Localizado no norte da província de Misiones, o parque conta com uma superfície aproximada de 67.000 hectares e a sua entrada está a 7 km de Puerto Iguazú.

       A história do parque no lado argentino, pode ser traçada até 1902, quando o Ministério do Interior da Argentina encarregou Carlos Thays de realizar um levantamento detalhado das cataratas, e que posteriormente serviu de base para a lei de criação do parque nacional. O Parque tornou-se Património Mundial da UNESCO em 1984. (Wikipedia)

       Temos assim que os 169.695 hectares brasileiros, com os 67.620 mil argentinos, formam este patrimônio natural de 237 mil hectares, reconhecidos pela Unesco.

Quem já teve a oportunidade e felicidade de ver o espetáculo das Cataratas do Iguaçu, forçosamente passou pela Rodovia das Cataratas, no lado brasileiro ou pela Ruta Provincial 101, com extensão de 45 km dentro do Parque, se procedente do interior da Argentina.

        Um rápido acesso ao Google Earth, conforme fotos abaixo, tem-se ampla visão onde estão situadas as duas estradas EXISTENTES dentro do parque, bem como em outra foto, um pouco ao sul para quem sobe o Rio Iguaçu na divisa dos Municípios de Medianeira e Serranópolis ainda verá o registro do trecho interditado por decisão judicial, que agora se pretende seja reaberto.

       INQUESTIONAVEL, que a estrada existia antes de ser Instituído o Parque do Iguaçu, pelo Governo Federal (Getúlio Vargas) como pelo Governo Estadual do Paraná. Diversos fatos históricos se desenrolaram nesta passagem pela mata, como a Coluna Prestes e até variantes do Caminho do Peabiru. Mas as milhares de famílias gaúchas e catarinenses que se localizaram no Oeste do Paraná e, muitas seguiram para o Mato Grosso, sem que, com isso, a reserva tivesse sido devastada pelos que permanecem nas vizinhanças do Parque criando uma cultura própria de preservação da região.

       Quem efetivamente deu o nome a este caminho, foram as hordas de migrantes gaúchos e catarinenses que necessitavam de novas “colônias para plantar”, como bem descreveu o Jornalista Ivanir José Bortot – TUTTI BRASILIANI – Libretos Editora – 2020, pag.132;

       “A migração de colonos gaúchos crescia muito no final de 1930, entusiasmado que estavam pelo fato de Getúlio Vargas ter assumido a Presidência da Republica.....Vitoriosa a desafiadora revolução, muitas famílias gaúchas se sentiram encorajadas a tentar a sua própria revolução, e as terras no Paraná poderiam ser o local dessa reviravolta em suas vidas. A população do Rio Grande tinha atingido 2.751 milhões de habitantes, mais que dobrara desde o inicio do século. Parcela significativa deles era de descendentes de imigrantes italianos, que conseguiriam transformar a agricultura de subsistência em atividade comercial rentável, porém, necessitada cada vez mais de produção em maior escala. O sudoeste tinha terra em abundância, apesar das restrições legais de posse e da logística deficiente para o escoamento dos produtos”

“Parque Nacional do Iguaçu: Estrada do Colono e a história de um povo” mostra a importância histórica desta via terrestre e as consequências dos danos econômicos, culturais e sociais do seu fechamento para os municípios paranaenses na divisa com argentina e lindeiros do Parque, na tese de Aline Luciana Giongo. (http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3605.;= 8)

Demograficamente, se constata o dano causado, se tomarmos os municípios que não dependiam da estrada, que aumentaram suas populações e cresceram vertiginosamente, enquanto que os que dela dependiam diminuíram ou estagnaram.

Comunicar-se entre as duas fronteiras brasileiras passaram dos 17 km de distância (apenas atravessar o parque)  para mais de cem kms desviando pelo sul  e ainda sujeitas ao pagamento de pedágios, já constatados serem os mais caros do pais.

Em recente estudo especial, para justificar a aprovação da Nova Estrada Parque os professores Jaci Poli -IFPR e Antônio Marcos Miskyw da UFFS, elaboraram um consistente trabalho que está anexado ao Projeto de Reabertura e que destacamos:

       Asseveram os professores: “Muitos que defendem que a estrada não seja reaberta esquecem que, nos anos 1884 e 1985, quando o IBAMA, o Ministério do Meio Ambiente e todos os órgãos ambientais haviam aprovado a construção de uma hidroelétrica cujo lago atingiria 17 km2 de área do Parque e foi a população que hoje é acusada de querer a reabertura para destruir o parque que evitou, com seus protestos e reações políticas, a construção da barragem. Certamente nenhuma organização ambiental estava junto com sindicatos, cooperativas, comerciantes, trabalhadores e população de Capanema quando se levantaram contra a construção da hidrelétrica, cujo projeto da Eletrosul havia aprovado em 1980 e estava demarcando a implantação nos anos de 1984 e 1985”.

       A bem da verdade, a população do Sudoeste do Paraná, se ufana da sua história feita com sangue, suor e lagrimas quando soube se unir para defesa da sua terra.  

       “O movimento pró-agricultor-posseiro não teve comando geral, que controlasse e ordenasse as ações de expurgo das colonizadoras de toda a região. O curioso, no entanto, é que, á exceção de pequenas mudanças, a conduta das lideranças locais ocorreu de tal forma como se as estratégias, realmente, emanassem de uma só fonte, de um único organismo centralizador. Como explicar essa sintonia de medidas, tão harmônicas entre si, sem quem as regesse para tanto? É que as ansiedades eram idênticas, comuns. A urgência na retirada das colonizadoras da área, sem margem de qualquer negociação, era sentida por todos. Os métodos a serem empregados para convencer as colonizadoras a se afastarem dessas áreas já estavam bem definidas nas mentes de todos os lideres pró-posseiros. A ausência de chefia geral que traçasse os mesmos planos para todas as frentes, foi, com vantagem, preenchida pela meta única, pelo ideal comum, pelo objetivo supremo de varrer a face da Missões e parte da Chopim o grileiro usurpador de terras e espoliador do humilde e singelo cidadão, entregue à faina de cultivar as preciosas terras deste sudoeste Paranaense. O Grande General que comandou o bravo-soldado na defesa do seu torrão natal foi o sentimento de amor e apego à terra que sempre cultivou, na alma e no coração de todo o sudoestino. Não há distancia, no espaço e no tempo, que destoe e desarmonize o que se faz por amor e com amor”. Sittilo Voltolini, pag.266 – no seu RETORNO2 – Gráfica e Editora Fatex, 2ª Edição 2003.

       Hoje Pato Branco e Francisco Beltrão que beiram os 100 mil habitantes, estão entre 20 melhores índices de IDH brasileiros, como paradigmas da história sudoestina – que poderia ser estendida até a fronteira Argentina. Em apenas 70 anos a floresta foi dando lugar ao arado de bois e atualmente centenas de cursos universitários e já produzem chips de computadores e sua juventude disputa descobertas e invenções nas áreas de inovação.

E desta empreitada uma que a legislação brasileira tem que acompanhar a história universal do homo sapiens e livrar-se de vez das teorias de submissão que determinados grupos capitalistas e ideológicos tentam nos impor como se ainda fossemos culturalmente subdesenvolvidos na Região Sul do Brasil.

Mas em outubro de 1957, quando todas as pequenas cidades estavam com a população armada nas ruas e o governo do Paraná dava cobertura aos jagunços armados das colonizadoras, e a imprensa nacional pelas Rádio Colmeia nas mãos dos revoltosos, tentava dimensionar o conflito, como historiou o Professor Sittilo, “somente do Governador do Rio Grande do Sul Hildo Meneguetti, chegou a promessa de que, se preciso fosse, o /governador colocaria os cinco mil homens da brigada Militar à disposição dos gaúchos radicados no Paraná, na zona de conflito das terras” (obra citada pag.206).

A civilização do Sudoeste e Oeste Paranaense não se fez de mão beijada, pelo contrário,  homens e mulheres destemidas e determinadas, em certos momentos, tiveram que se armar de facas, foices, enxadas, machados, revolveres e espingardas, para expulsarem os jagunços das companhias de terras e obrigaram o Governo Federal pela criação do GETSOP – Grupo Executivos das Terras dos Sudoeste, que mediu as propriedades, regularizou as posses e divisas, vale dizer o reconhecimento das pequenas propriedades numa verdadeira reforma agrária, tanto que ao final fez com que o então presidente João Goulart, viesse a Pato Branco para solenemente entregar em praça pública os primeiros títulos de propriedade da terra conquistada.

Na Praça Presidente Vargas, centro de Pato Branco, está este Marco Histórico, que registra como nosso valoroso povo de oriundos italianos, alemães, poloneses, ucranianos, indígenas, caboclos e mestiços souberam defender suas terras.

Pedro Tonelli, filho de agricultores de Encantado no RGS, ainda criança veio com a família à Capanema onde a apicultura marcou sua vida como pequeno agricultor, que se elegeu Dep. Estadual, Federal pela legenda do PT, um dos que impediu a construção de hidroelétricas que destruiriam partes do parque, que hoje conclama o Senador Jaques Vagner na Comissão de Meio Ambiente do Senado, em oficio de maio de 2020, assim argumentando:

       “É preciso lembrar, que o fechamento foi arbitrário, na medida que a judicialização da questão impediu apreciação dos fundamentos históricos, familiares e sociais envolvidos no antigo caminho do colono. Em termos simples, o nosso povo nunca foi ouvido de forma plena a respeito da questão”.

       Por outro lado, o INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO PARANA, pelo seu Presidente Desembargador Paulo Roberto Hapner que exerceu sua magistratura por longos anos em Cascavel e é uma testemunha ocular desta história sintetiza: “A Estrada do Colono é um direito adquirido da Região, que foi colonizada em virtude da sua existência”.  Mais que nunca as palavras de Washington Luiz, 13º Presidente da República, devem ser observadas pelo Congresso Nacional, sustando o mantra de que: “governar é abrir estradas”, FUNDAMENTAL NESTE CASO SERÁ REABRI-LA.

        UNESCO - É a agência das Nações Unidas que atua nas seguintes áreas de mandato: Educação, Ciências Naturais, Ciências Humanas e Sociais, Cultura e Comunicação e Informação. Para isso desenvolve projetos de cooperação técnica em parceria com o governo – União, estados e municípios – a sociedade civil e a iniciativa privada, além de auxiliar na formulação de políticas públicas que estejam em sintonia com as metas acordadas entre os Estados Membros da Organização, não obstara esta conquista, mas tem sido mais uma das inconsistentes argumentações dos contrários a reabertura. Uma mera repetição do falacioso terrorismo verbal dos que desconhecem as realidades do além mar, como da legendária Floresta Negra da Alemanha que registra mais de 20 milhões de pernoites por ano e fonte turística, já conhecida pelos romanos que a chamavam de “silva nigra” pela penumbra da sua densa vegetação. Floresta Negra na Alemanha: um destino imperdível

https://www.conexaoeuropa.com.br

 A recente decisão de Regime de Urgência do nosso Parlamento e acostados ao PLC 61/2013, documentos oficias de apoio de todas as organizações sociais da região, bem como apoio expresso das Associações de Municípios do Sudoeste e Oeste do Paraná, bem como das Associações de Vereadores e Unanimidade das Prefeituras Municipais.

Sim, existem algumas pessoas que se opõem a abertura, mas ditíssima vênia, não conhecem a realidade ou não querem reconhecer este centenário caminho, daí passarmos a entender a visão cosmopolita e cientifica de Albert Einstein quando disse: “Tudo o que o homem ignora não existe para ele; por isso, o universo de cada um se resume no tamanho do seu conhecimento.

       Que a imagem atual da Ruta Provincial 101 da Argentina, neste túnel verde a nos acenar luz no fim, também possamos seguir pela Estrada Parque, como modelo das que existem a centenas de anos nos paises desenvolvidos.

    Como nos Estados Unidos, como recentemente uma equipe do Globo Repórter mostrou em dois fins de semana, saindo do Atlântico até o Pacifico, que estas belezas naturais podem e devem ser utilizadas pelos paises. (https://www.travel-experience-live.com/best-scenic-drives-in-national-parks-usa/)

OS 10 MELHORES parques em Itália - Tripadvisor

https://www.tripadvisor.com.br › Attractions-g187768-...

 Self do autor  na solenidade de comemoração dos 81 anos do Parque Nacional do Iguaçu em 10/01/2020, convidado a integrar a Comitiva do Governador do Paraná.

Em 2020 foi inaugurada a Hidroelétrica do Baixo Iguaçu, barragem ao nível do leito, exatamente ao lado do Parque, sem que um só metro quadrado da reserva fosse comprometido, provando-se mais uma vez que existe a convivência entre o homem e a natureza. (Foto da Gazeta do Povo)

       A pandemia forçou o mundo a rever conceitos. Nos mostrou que o automóvel terá um concorrente poderoso que não polui, ajuda no condicionamento físico e permite o convívio pacifico e harmônico com a natureza, que é a bicicleta. Queira Deus que meus filhos e netos possam, ao lado de milhares de europeus, asiáticos e europeus,  passarem pelo parque numa ciclovia a beira do Rio Iguaçu e atravessarem o Parque entre Capanema/Serranopolis, e daí sempre ao lado do Parque, pela futura ciclovia Cascavel-Foz do Iguaçu, finalmente entrarem no Parque pela Rodovia das Cataratas, verem, fotografarem e com seus droners documentarem  uma das maravilhas da  nossa natureza a mundialmente visitada Cataratas do Iguaçu.

Ciclovia de 160 km deve ligar Cascavel a Foz do Iguaçu (PR)

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 NILSO ROMEU SGUAREZI – ADVOGADO CONSTITUINTE 1988.