Supremo mantém condenação de 11 anos de prisão para Franklim Lobo
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o recurso de Franklim Lobo e manteve a condenação a 11 anos de prisão por tráfico de droga, subscrevendo as decisões de primeira instância e do Tribunal da Relação de Lisboa.
"As particularidades do presente caso levam o Supremo Tribunal de Justiça a considerar que a pena de 11 anos de prisão, numa moldura de cinco a 15 anos de prisão, é adequada e proporcional à culpa e às finalidades da punição, pelo que mais não resta que manter a pena aplicada ao arguido e, consequentemente, negar provimento ao recurso", lê-se no acórdão desta quinta-feira e a que a Lusa teve hoje acesso.
Para os juízes conselheiros que apreciaram o recurso, o tráfico de droga "é dos crimes que mais preocupa e alarma" a sociedade, sublinhando os "nefastos efeitos", a "repulsa" e os "fortes reflexos na coesão familiar e da comunidade". Simultaneamente, a personalidade do arguido foi apontada como um fator para fundamentar as exigências de prevenção, nomeadamente, a "fraca sensibilidade às penas de prisão sofridas".
"Não sufragamos as afirmações do ora recorrente, de que é uma pessoa conscienciosa e moralmente irrepreensível, urbano no trato e no comportamento, com graves problemas de saúde do foro oncológico, por tal não resultar dos factos provados", observaram os juízes conselheiros, reforçando: "A prognose sobre o seu comportamento à luz de considerações exclusivas de prevenção especial de socialização é muito negativa".
O acórdão fez ainda referência aos "pesados antecedentes criminais" de Franklim Lobo, ao considerar que "agiu com dolo direto e intenso", sem esquecer a natureza (cocaína e canábis), as quantidades envolvidas e o caráter transnacional do tráfico de estupefacientes.
"Entendemos que se situa também em patamar elevado a culpa do arguido, como refere o acórdão recorrido. Por todo o exposto, não se mostra adequado nem proporcional à culpa do arguido, nem às fortes exigências de prevenção geral e especial, solicitar a redução da pena aplicada", indicou o acórdão, cujo relator foi o juiz conselheiro Orlando Gonçalves.
O recurso apresentado pelo arguido invocava diversas nulidades e inconstitucionalidades, o não preenchimento dos elementos objetivos e subjetivos do crime de tráfico de droga agravado, a violação da presunção de inocência e a elevada medida da pena. Para a defesa, esteve em causa "um processo de convicções do princípio ao seu fim"; já o Ministério Público respondeu ao recurso para indicar que o acórdão recorrido devia ser "integralmente mantido".
Franklim Lobo respondeu em julgamento por tráfico de droga e associação criminosa, num processo extraído da Operação Aquiles, no qual dois ex-inspetores da PJ foram julgados por alegado envolvimento com traficantes de cocaína e haxixe.
O arguido acabou por ser condenado em 06 de abril de 2021, no Juízo Central Criminal de Lisboa, a 11 anos de prisão pelo primeiro crime, sendo absolvido do crime de associação criminosa. Já no dia 08 de março de 2022, Franklim Lobo, com 66 anos, viu o Tribunal da Relação de Lisboa rejeitar o recurso contra a sentença decretada na primeira instância.
Nascido em 1955 na freguesia de Vermelha, Cadaval, Franklim Lobo estava referenciado pela PJ como tendo um longo historial de ligação ao narcotráfico, tendo sido detido em março de 2019 em Málaga, Espanha, após mandado de detenção europeu (MDE).
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falecimento 1
Falecimentos 1 a 75, ano 1907 a 1909
pasta 0184CCCC0001
1907
02 Adelaide M[?] Vieira [65]
03 Flora Maria de Jesus [56], cc José Ferreira Baptista
04 Maria Eyreja Bereta [32], filha de José Eyerja [?] e Custódia Maria de Jesus
05 Nazareth [18 meses], filha de Pacifico Moreira de Souza e Zulmira Moreira de Souza
06 Aguiar [7 meses], cc Justa Linares Ramas [?]
07 Francisca Pereira [49], cc Victorino Pereira
08 Philomena Jorge [70] cc Jorge Luige
09 José [7 meses], cc Maria da Conceição Coimbra de Rezende
09 Sebastião [15 meses], filha de Augusto Teixeira da Silva cc Isa Andrade da Silva
10 Manoel [2 e 4 meses], filho de Raymundo de Oliveira Pinto cc Isabel Maria de Jesus
11 Antônio Manuel Rodrigues Chaves [68], cc Maria Carolina Chaves
12 Francisco Victorino de Henoval [?] [55]
13 Esperança [6], filha de Avelino Antônio Ferreira
14 Mariano José Filho [75], cc Delfina de Tal
15 Theresa Geovani [46], cc Geovani Icche
16 Manoel [5 dias], filho de Bernardino de Souza cc Hercrecia de Souza
17 Lourival [11 meses], filho de José Carlos de Oliveira cc Maria Amélia de Oliveira
18 Maria [6 meses], filha de Candido José da Silva e Philomena de Tal
19 Maria [4], filha de Dario Alves e Maria Ignez
19 Pedro Dias [14], filho de Antônio Jacintho Dias cc Rita Maria Dias
20 Sebastiana Maria da Conceição [45], cc Laurindo Alexandre de Assumpção
20 Maria [2 meses], filha de José Agostinho Mazenhais cc Hirmevina Gomes de Magalhães
21 João [3], filho de Manoel Luiz da Silva Braga e Sabina Guilhermina de Jesus
22 Hercilia [8 meses], filha de Antônio Teixeira Marinho cc Edviges Alves Marinho
23 Pequenino [15 dias], filho de Pedro Martins Perera e Eblisia Lobo Martins
23 Rita [5], Juliani Victorio cc Acalim Elisia
24 Berto de Tal [18], filho de Marcos e Senhorinha
25 Olympia Alves Lopes [33], cc Franklim Gabriel
1908
26 Emilia Correa [40]
27 Anna Maria de Jesus [32], cc Olympio Ferreira Baptista
28 José [11 meses], filho de Alfonso Luiz da Silva Braga e Rita Flora de Jesus
29 Christim Bahiano [30], cc Jesuina Maria da Conceção
29 Meizael Domingos [50], cc Heneisa Domingos
30 Palmeira Medina de Jesus [34] cc Manoel Vicente
31 Carmem [15 meses], filha de Joaquim Baptista Correa cc Maria [?] Augusta Correa
32 Antônio Francisco de Assis cc Maria Antônia da Conceição
33 João José Ribeiro [40], cc Antônia Virgilina do Nascimento
33 Marcellino Gomes da Silva [45], cc Benvinda Maria de Jesus
34 Sebastião [14 meses], filho de Theophilo Baptista de Almeida e Perciliana Marques Sereno
35 Sebastiana [13], filha de Sebastião da Silva cc Maria Xavier
36 Maria das Dores [1 dia] filha de José Sebastiano cc Fortunata Maria de Jesus
37 João Juliano [5 anos e meio], filho de Victorio Juliano e Elisa Hera[?]
38 Alberto [3], filho de Sebastião José cc Carolina Rosa do Norte [?]
39 'Feto' [seria] filha de Joveno Francisco Chrispim de Assis e Idalina Augusta Lobo
39 Maria [3 meses], filha de João Antônio de Oliveira cc Mania José da Conceição
40 Maria [3 meses], filha de Maria Clara
41 Maria Querobina de Jesus [37], cc Antônio José Moreira
42 Maria [12], José Gomes Nunes cc Anna Maria Alves
43 José Manoelino da Costa [80]
44 Germano [3 meses], filho de Albina Rosa
45 Manoel [3 dias], filho de Christino José Custódio e Maria Isabel da Conceição
46 Pedro de Sales [1 ano e 11 meses], filho de Joaquim de Sales cc Joventina Alves
47 José [18 meses], filho de Sebastião José dos Santos e Esperança Rodrigues de Jesus
47 Carolina [40]
48 Idalina [19 meses], filha de Sebastião J. Ribeiro e Maria Carbeirna
49 Victalino Valeria [30], cc Roza Maria de Jesus
50 José [18 meses], filho de Olympio Ferreira Baptista e Anna Thereza de Jesus
51 Rosa Villela [35], cc Honório Henrique de Oliveira
52 Germana Florinda de Jesus [60]
53 Francisco Claro [45]
54 Pedro Augusto da Silva [7], filho de José Augusto da Silva e Feliciana Augusta da Silva
55 Maria [20 meses], filha de Luiza Maria
56 Maria [13 dias], filha de Nomenato Rodrigues Pires cc Maria de Jesus
57 Etelvina [8], filha de Saturnino Ribeiro cc Luiza Ribeiro
57 Jarbas [27], filho de Tiburcio Cezário cc Maria Evarista
58 Maria [11 meses], filha de Leonor Silveira
59 Durvalino [1], filho de Antônio Martins cc Altina Vieira
60 Luiz [1 ano e meio], filho de Daniel Roza
61 Manoel Gonçalves [27], cc Adalgiza Maria dos Reis, filho de Francisco Ribeiro Gonçalves
62 Sebastião Barboza [28], cc Anna Vilela de Jesus
63 Manuel Vicente Costa [30], filho de Manoel Vicente Sab[?]to cc Maria Thereza de Jesus
64 Gregorio de Tal [45]
65 Maria* [4], filha de Aleixo Peres e Christina Cezaria
66 Antônio [1], filho de Joaquim José de Oliveira cc Carlota Maria de Jesus
1909
68 Clemencia Cezaria [35], cc Belisario de Tal, filha de Cezario de Tal
69 Pedro [2 dias], filho de João Reigne
70 Rubens [1], filho de Achalle Rezende
71 [4 meses], filha de Pedro Luiz da Silva Braga e Maria Carolina do Espireto Santo
72 Luiza Pacheco [40], filho de Joaquim Luiz Pacheco
73 Rita Rosa de Avellar [8], filha de José Domingos de Souza cc Maria Roza de Avellar
74 Meanoel Rodrigues Chaves [33], cc Maria Joaquina Chaves Campos
75 Adelaide Vieira de Rezende [52], cc Antônio Vieira de Rezende
201 Aracy [25], filha de Lindolpho de Souza Cabral cc Alfredina Pereira de Souza
203 Antônio Custódio [50], cc Joaquina Maria de Jesus
204 Onofre [14], filho de Severino Ribeiro de Rezende cc Roza Maria de Rezende
205 João Calixto da Silva [70], cc Maria Salome206 Gumercindo [1 ano e meio], filho de Maria Izabel
207 Joaquim Luiz [8 meses], filho de José Luiz de Medeiros
208 Angelo Silvestre de Souza* [76]
210 Maria Soares [1 ano e meio], filha de Francisco Soares cc Joaquina Maria de Jesus211 Maria* [13 dias], filha de Claudino Joaquim da Costa cc Eugenia Maria de Jesus
212 Maria Flora [19], filha de Anna Emilia de Jesus
213 Georgina Maria Rita [23]
214 Anizio* [1], filho de Jacintha Cesaria
215 Bazilio Rodrigues [50]216 Manoel [6], filho de Manoel Barbosa de Castro
217 Paulino de Tal* [80]
218 Jovelino [18 meses], filho de Francisco Alves Malta
219 Maria [2 meses], filha de Aluerando Fernandes
220 Sebastião [2], filho de José Luiz da Silva221 Janyra [6 meses], filha de Francisco Rodrigues de Oliveira
222 Vendelino Ildefonso do Nascimento* [35], filho de José Ildefonso cc Maria de Jesus
223 Antônio [8 meses], filho de Alfredo Francisco Cardozo
224 Pedro [2 meses], filho de Candido Cecilio Rosa
225 José Romão* [2], filho de Manoel Narciso Bir[?]
225 Maria [3], filha de Rufina Maria de Jesus226 Alberto Leonel* [14], filha de Jace Leonel
228 Manoel Narciso Bispo* [49], cc Maria Victoria Barroso
229 [desconhecido encontrado em 'esqueleto'?]
230 José* [3 anos e 5 meses], filho de José Vicente 231 Gregorio Antônio de Mattos [98]
232 Raul [3], filho de Domingos Matallo
233 Maria Jacintha de Jesus [2], filha de Lindolpho Soares da Silveira cc Ambrosina Rosa da Conceição
234 Francisco de Tal* [90], cc Florencia de Jesus
235 Pedro Gonçalves Garcia [35], cc Victalina Maria da Silva236 Lucinda* [8], filha de João Cardozo cc Jeronyma Cardozo
237 Maria [3 meses e 24 dias], filha de Manoel Macharethe
238 Manoel [nasceu morto], filho de Elydio José Gonçalves
239 Odette [3], filha de Vicente Ferreira de Oliveira
240 Floripes [2], filha de Geraldino da Silva Xavier 241 Francisco Peraba* [60], cc Maria Joaquina
242 Inah [1], filha de José Bazilio Correa Netto cc Cornélia Correa Neto
244 Jobins[?] Caceiro dos Santos [20], filho de Antônio Francisco de Salles
245 Ernestina* [2], filha de Abrahão Querino cc Rosalina de Jesus246 João [2 anos e 4 meses], filho de Domingos Luiz Pereira cc Escolastica Emilia Pereira
247 Victino [?] [2], filho de Jorge Geovani
248 Anesita [15 meses], filha de José Massolin cc Maria Millani
249 [4 meses], filha de Rita Fontoura
250 Estevam [18 meses], filho de Altino Lobo cc Barbara de Oliveira251 Rozenda [1 ano e meio], filha de Rosa de Tal
252 Benedicto Alexandre, filho de Festo [?] Thomaz cc Maria de Jesus
253 Maria [9], filha de João Romão da Paixão
254 Josephina Zepherina da Silva [41]
256 Alcides* [19], filho de Miguel Thomaz cc Jovencia Maria
257 Zulmira Ignez* [18 meses], filha de David Alves
258 Caridade de Jesus* [51], cc Aleixo Januario
259 Gildo [10], filho de José Mussulini cc Marietta Millani
260 Angelina [2], filha de Franklin Nogueira cc Maria Antônia261 Jorge* [24], filho de Theophilo de Tal cc Felicidade de Tal1912
262 José Antônio Cardozo [22], cc Anna Moreira da Silva
264 Emedine [2], filha de Theobaldo José Vicente
265 Sebastião* [20 meses], filho de Narcisa de Tal266 Antônio André dos Reis [55], cc Prudenciana Theodora de Bene [?]
267 Salvina da Conceição [8 meses], filha de Maria Carlota da Conceição
268 Maria [2], filha Antônio Prudenciano de Azevedo
269 Ary [1 mês], filho de Gilazia de Rezende Chaves
270 Carollina [13 meses], filha de Americo José Coelho cc Vicencia da Silva 271 Manoel* [nasceu morta], filho de Frederica Amelia de Jesus
271 Maria [6 dias], filha de Luais do Carmo cc Theodolina da Conceição
273 Sanchos de Tal* [60]
274 Adalberto [1 ano e meio], filho de Manoel Francisco Correa
275 Eugenio* [1], filho de Manoel José de Oliveira276 David Caetano da Veiga [76], cc Virginia Cassiana dos Santos Veiga
277 Minalda [2 e meio meses], filha de Eloy Ferreira Baptista
278 João [2], filho de João Victarino de Farias cc Jacintha Maria de Jesus
279 Beolinda de Tal* [50]
280 José Rita* [1], filho de Tobias de Tal 281 Emilia Maria da Conceição [26], cc José Tolentino
282 Maria Antônia da Apparecida [3 meses], filha de Theophilo Neves Ferreira
283 Joaquim Martins da Costa Vinagre [80]
284 Antônio [1 mês], filho de João Augusto de Mello
285 Francisco Vieira de Queiroz [78], cc Maria Rosa de Queiroz286 Francisco de Paula Campos Soares [26], filho de José Joaquim Soares
287 Geraldo [1 ano e meio], filho de Marcellino José Martins
288 Sabino Theodoro de Oliveira* [58], cc Ephigenia de Jesus
289 Emilia Maria de Mattos Machado [53], cc João Machado Dias Loureiro
290 José [50 dias], filho de Manoel Francisco de Oliveira291 Anna [4], filha de José Augusto da Silva
292 José Campello [2], filho de João Campillo
293 João [2 anos e 5 meses], filho de Alfredo Francisco Cardozo
294 Maria Adelaide [2 anos e 2 meses], filha de José Maria de Figueiredo Reis
295 Maria Candida de Jesus [29], cc Gemino Antônio Cardozo 296 Ramiro Autonio de Oliveira [55], cc Francisca Maria de Jesus
297 Estevis Caetano de Moraes* [50], cc Izabel Maria de Jesus
299 Anna [3], filha de Victalino Rodrigues Peres
300 Ricardina de Tal* [25]301 Rosa de Oliveira [20], filha de Antônio Custódio de Oliveira
302 Clementina Maria de Jesus [40], cc Marcelino José Martins
303 Plinio [8], filho de Francisco Januario da Gama Fernandes
304 Galdino Gomes de Araujo* [52]
305 Alpheu [1 mês], filho de José Nunes Ferreira306 Querino Dias Bicalho* [98]
307 Francisco Lino de Araújo Felcêdo [?] [50], cc Emiliana Maria da Conceição
309 Elvira [1 ano e 7 meses], filha de Bernardino Xavier cc Vendelina da Silva
310 Antônia [5 meses], filha de Alfredo Luiz da Silva Braga311 Ignacio [1 mês e meio], filho de Ireno Rodrigues de Abreu
312 Manoel Gomes Jardim [72], cc Severina Homera da Conceição
313 Marreta Rita dos Santos [13], filha de José Francisco dos Santos
315 Thiodosio Passos Guieiro [5], filho de Manoel Quintiliano Gueiro[?]315 José Francisco Felix [36], cc Rita Angelica
317 Maria Thereza* [70]
318 Catharina [7 meses], filha de João Pessegueiro
319 Alencar Francisco [20]
320 Abel de Tal [20]321 Gasparino* [2 meses], filho de Manoel Mendes
322 Elpidia Soares [18], filha de José Joaquim Soares
322 Delphina de Tal* [55]
324 Symira [2 meses], filha de Sebastião Francisco das Chagas
325 Joana Maria Paranhos [33], cc Ernesto Francisco da Silva326 Maria Cassimira de Jesus [37], cc No[?]nato Rodrigues Peres
327 'Feto', seria filho de Joaquim Ignacio da Silva cc Antônia Francisca Leite
328 'Feto' seria filho de David Vieira Pires cc Maria de Oliveira Pires
329 Maria [15 meses], filha de Sebastião Francisco das Chagas
329 Maria da Conceição Coimbra de Rezende [40], cc Narciso Coimbra de Rezende
330 Homero Serafim* [18], filho de Euzebio Serafim332 Antônio Izabel Pinto [16], filho de Adrião Pinto
333 Augusto [10 dias], filho de Custódio Moreira
334 Maria José [8 meses], filha de Severino de Moreira Vasconcellos
335 Maria* [11 meses], filha de Francisco Silva 336 Silvestre da Costa* [60], filho de Eva da Costa
337 Manoel [8 dias], filho de José Joaquim Geraldo
338 Paulo [3 dias], filho de Bernardino Marques Sereno
339 Rita Maria de Jesus [26], cc Alfredo Luiz da Silva Braga
340 Rosalina* [11]341 Antônio [17 meses], filho de José Ferreira Baptista
342 José [2 anos e 10 meses], filho de Irene Rodrigues de Abreu
343 Jorcelina de Tal* [21], cc Paulino de Tal
344 José Euzebio [4], filho de Euzebio Ferreira da Costa
345 Clara Helena Bendo [4 meses], filha de Heitor Narcizo Bedendo cc Maria Rufina Macedo346 Francisco Rodrigues* [60]1913
347 Maria [1], filha de Rita Calixto
349 Anna Ferreira [28], filha de Modesto Ferreira de Mendonça
350 Brizida [13 meses], filha de Antônio Albino Proença 351 Dagmar Augusta de Oliveira [6 meses], filha de Rufino Augusto de Oliveira
352 Miguel Jose Correa [48], filho de Francisco Correa cc Constantina Maria de Jesus
353 Rita Cezaria* [18], filha de Cesaria Francisca de Jesus
354 Albino Costa [19], filho de Joaquim José da Costa
355 Saturnino Rodrigues de Moura [46], cc Idalina Rosa da Conceição356 José* [4], filho de Jose Leite cc Paulina de Tal
357 Maria Elsa [3 meses], filha de onofre Chaves Campos
358 José Julio [7], filho de Julio Mathias Pereira cc Marfiza[?] de Jesus
359 Idalina [8], filha de Salvador Siqueira
360 Alberto Lourenço* [28], cc Rosalina Maria Pereira361 Emilia [14], filha de Antônio Carlos
362 Galdino [1 ano e 4 meses], filho de Manoel Paula dos Santos
363 Octavio Bonfante [1 ano], filho de André Bonfante
364 Maria [1], filha de Antônio Dias Correa
365 Flauzina de Tal* [46]366 Maria Ricardina [30]
367 Domingos Matolla de Miranda [30], empregado da estrada de ferro Leopoldina, cc Rosalina Maria de Jesus
368 Marcelino Bazilio [40]
369 Lourenço [14], filho de José Paes do Amaral
370 João da Costa Cortes [48], cc Maria Alves Fontoura370 Marcolina Moura* [56], cc Marcos de Moura
371 Ottilia Maria da Conceição* [2 anos e 8 meses], filha de Daniel Luiz Fenandes
372 Maria de Tal [60], cc Christovão José dos Santos
373 Jovencinia [9], filha de João Pereira da Silva cc Luiza Bernardina Alves
375 Pedro Duarte Ribeiro [60], cc Anna Parreira Duarte376 Pedro Ventura Marinho [72], cc Candida Rodrigues Marinho
377 Maria Isidoria [14], filha de Maria Florentina Marques
378 Maria [10 e meio mês de idade], filha de João Baptista da Cunha
379 Paulino José Rufino* [43], cc Penceira [?] Candida Rufina
380 Anicéto [recém nascido], filho de José Breves cc Amalia Espanha381 Pedro Ferreira Baptista [24], filho de Manoel Ferreira Baptista
382 Severino Ribeiro de Rezende [66], cc Rosa Maria de Rezende
384 Lavinia de Tal [30]
385 Clara Lacerda [23], cc José Ferreira Baptista
386 Maria Rosa de Avellar [36], cc José Domingos de Souza
387 Maria José dos Santos [20], cc Sebastião de Tal
388 Sylvia [9], filha de José Cardoso
389 Geralda [9 dias], filha de Galliano Torquato
390 Balbina Rosa de Jesus [43]391 Maria de Jesus* [120]
392 Maria da Gloria de Jesus [25], cc Tiburcio Estácio de Araujo
393 Jeronymo Vicente* [65], cc Maria José
394 Mariana Pinto [15], filha de Adriano Avelino Pinto
395 Maria Magdalena* [10 meses], filha de Junhão de Moura Vasconcellos
395 Deolina Maria da Conceição [30 anos], filha de Esmeraldina Maria de Jesus396 Gesuina Carvalho* [70]
397 Antônio [7], filho de Joaquim Rufino Sant'Anna
398 Irene Chaves de Rezende [4 meses], filha de Manoel Chaves de Rezende
399 Maria José da Costa [31], filha de Jose Martins da Costa
400 Maria [2 meses], filha de Antônio Candido Monteiro Lobo401 José de Tal* [30]
402 Antônio Jacintho Dias* [66], cc Rita Maria Candida
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