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#01 de Junho de 2021
ambientalmercantil · 25 days
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pacosemnoticias · 2 months
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Fraude ao IVA com mais de 800 milhões de danos estimados em Portugal
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Portugal abriu 26 investigações junto da Procuradoria Europeia em 2023, elevando para 43 o total de investigações ativas, que representam um prejuízo estimado de 928,6 milhões de euros, sendo a fraude ao IVA responsável pela quase totalidade deste montante.
De acordo com os dados do relatório anual de atividades da Procuradoria Europeia (EPPO, na sigla inglesa), esta sexta-feira divulgado, as 26 investigações abertas em 2023 representam um prejuízo estimado ao orçamento comunitário de 186,6 milhões de euros.
Das 43 investigações ativas, 15 dizem respeito a fraude ao IVA e estima-se que o prejuízo decorrente seja de 848,5 milhões de euros.
Em 2023, Portugal conseguiu por ordem judicial o congelamento de bens no valor de 12,3 milhões de euros.
O país tem uma acusação produzida no ano passado, no âmbito da denominada Operação Admiral, que acusou 27 arguidos -- 12 pessoas e 15 empresas -- por crimes de associação criminosa, corrupção, fraude fiscal e branqueamento e na qual, para os atos praticados apenas em Portugal, se estima uma fraude fiscal de cerca de 80 milhões de euros através de uma cadeia de empresas que fugia ao pagamento do IVA, com "o uso de faturas falsas e declarações fiscais fraudulentas", segundo adiantou a EPPO em comunicado, em dezembro.
Portugal não tem ainda qualquer caso concluído e apenas o processo da Operação Admiral se encontra em fase de julgamento.
Em 2023 Portugal recebeu 41 queixas e denúncias, maioritariamente de autoridades nacionais.
Apesar de representar a quase totalidade de prejuízos estimados nas investigações ativas, a fraude ao IVA representa apenas 31% dos crimes em investigação pelos procuradores europeus nacionais na EPPO, com o branqueamento de capitais a representar 21% dos crimes em investigação e a fraude na obtenção de subsídios 13% dos crimes.
Os fundos comunitários para agricultura e desenvolvimento rural, para desenvolvimento urbano e regional e o programa de recuperação e resiliência são os programas de financiamento europeu com mais casos em investigação pelos procuradores nacionais.
A EPPO tem atualmente 22 Estados-membros (Portugal, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, República Checa, Alemanha, Estónia, Espanha, França, Finlândia, Grécia, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Roménia, Eslovénia e Eslováquia) e tem como procurador europeu português o magistrado do Ministério Público José Ranito.
O organismo, que funciona como um Ministério Público independente e altamente especializado, entrou em atividade a 01 de junho de 2021 e tem competência para investigar, instaurar ações penais, deduzir acusação e sustentá-la na instrução e no julgamento contra os autores das infrações penais lesivas dos interesses financeiros da União (por exemplo, fraude, corrupção ou fraude transfronteiriça ao IVA superior a 10 milhões de euros).
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gazeta24br · 3 months
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Evento começa com as disputas do quali masculino e do amador. Foram mais de 1.000 inscrições A quinta temporada do maior Circuito Beach Tennis começa nesta sexta-feira, a partir das 10h, no CT Lucas Sousa Na Quadra, em Valinhos (SP), Região Metropolitana de Campinas. Cerca de 800 atletas com mais de 1.000 inscrições estarão presentes nos três dias do evento nas categorias profissionais e amadoras do torneio que terá transmissão do canal PlayBT, no Youtube. O primeiro dia é marcado pela disputa do qualificatório na Dupla Masculina Profissional e primeira rodada de Dupla Feminina Profissional com as disputas das categorias de Simples, Masters e também os Juvenis em ação entre os amadores. A chave principal masculina profissional começa somente no sábado. A chave feminina terá grandes destaques. Além da italiana Flaminia Daina, 8ª do mundo e campeã mundial pela Itália em 2017, que joga com Natália Font, confirmaram presença as brasileiras Marcela Vita, tricampeã mundial pelo Brasil em 2018, 2019 e 2021, atual 14ª colocada, e sua parceira Julia Nogueira, de Vinhedo (SP), 12ª do mundo. Elas serão as principais favoritas ao título do torneio. A chave masculina tem presença estrangeira do russo Ivan Syrov que atua com David Sousa. Uma das principais duplas será a do carioca diogo Carneiro, ex-top 10 mundial e vice-campeão pelo Brasil naquele ano de 2017, junto com Matheus Buemo, dupla que surpreendeu no final da temporada passada. O campineiro Flávio Arouca é outra atração jogando ao lado de Fernando Costa assim como os irmãos Vitor e Pedro Mattos, que derrubaram duplas favoritas e fizeram quartas de final em outubro passado no torneio Sand Series no mesmo local, considerado um dos Grand Slams do Beach Tennis. Valinhos recebe a primeira das 18 etapas previstas no calendário robusto que passa por todo estado de São Paulo . A segunda etapa ocorre em fevereiro em Jundiaí (SP), entre os dias 16 e 18, na VTennis Team, a terceira e a quarta em março em Campinas e Paulínia. Abril é a vez de Mogi das Cruzes (SP). Em maio mais duas etapas em Sorocaba e novamente Campinas. Em junho as cidades de Riviera de São Lourenço, Ribeirão Preto e Itu. Campeões do ano irão ganhar viagem para o Sand Series de Aruba - A novidade no Circuito Beach Tennis é a premiação extra com uma viagem com hospedagem para o Sand Series de Aruba, o torneio mais tradicional do esporte, realizado em novembro para o melhor ranqueado em cada uma das categorias amadoras A, B e C (feminina, masculina e mista). "Tivemos uma ótima adesão para essa primeira etapa. Grandes nomes, além da Daina teremos a Vita e Nogueira, uma das melhores duplas brasileiras do circuito mundial, o Buemo e o Diogo que vierem fortes no final do ano passado, os campineiros Flavinho Arouca e os irmãos Mattos chegando com fome de título. Será uma grande disputa neste final de semana", destacou Eduardo Souza, organizador do Circuito Beach Tennis. Calendário até junho: 26 até 28/01 - Valinhos (SP) - CT Lucas Sousa Na Quadra 16 até 18/02 - Jundiaí (SP) - VTennis Team 1 até 3/03 - Campinas (SP) - Arena Aveiro 22 até 24/03 - Paulínia (SP) - Arena Esportes Paulínia 19 até 21/04 - Mogi das Cruzes (SP) - Studio Eco Mogi 3 até 5/05 - Sorocaba (SP) - Beach House Sorocaba 17 até 19/05 - Campinas (SP) - CT Lucas Sousa - Clube Cultura 30/05 até 02/06 - Riviera de São Lourenço (SP) - Beach Tennis Clube Riviera 14 até 16/06 - Ribeirão Preto (SP) 28 até 30/06 - Itu (SP) - Apollo Beach House O Circuito Beach Tennis conta com os patrocínios de O Boticário, Benevix, HIIT e da ZAND e tem os apoios da Fisioterapia Bissotto,Casa das Frutas Campinas e Agência de Viagem Twisy Travel.
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pirapopnoticias · 9 months
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bruxadesade · 1 year
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Bruxa de Sade - Bem Vindos ao Lar
01 - Bem Vindos ao Lar
02 - Montanha Sagrada
03 - Cadentes, Decadentes, Dentes
04 - Bing Bang DiggiRiggidong
05 - Caixa de Mensagem
“Bem Vindos Ao Lar” é o primeiro EP da banda Bruxa de Sade, lançado em 14 de junho de 2021. Produzido por Krokodil (Chris Riccieri), Kháos (Fabiano Hendges) e Boobalon (Bruna Cortez). A mixagem final e a pós-produção ocorreram na cidade de Pelotas e Tenente Portela no Rio Grande do Sul, Brasil, e também na cidade de Lisboa, em Portugal. Os temas deste EP tratam principalmente dos primeiros períodos da banda e do abuso de drogas, isolamento social, experiências sonoras e referências ao filme méxico-estadunidense “La Montaña Sagrada” (The Holy Mountain) de 1973, escrito e dirigido por Alejandro Jodorowsky.
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adriroberto11 · 1 year
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WALDEMAR VOTA A FAVOR DA AMPLIAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO PRONAMPE 02 Mar 02 Mar Foi aprovada nesta quarta (01), na Câmara Federal com o voto a favor do deputado pernambucano, Waldemar Oliveira (Avante), a medida provisória - MP que altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, flexibilizando as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe. Agora a MP segue para aprovação no Senado. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aperfeiçoado no final do ano passado com a publicação da Medida Provisória nº 1.139, de 27 de outubro de 2022. As normas, respectivamente, flexibilizam e regulamentam o prazo de pagamentos das operações do Programa para até 72 meses – ante prazo anterior, que estava fixado em 48 meses sendo admitida uma prorrogação por até 12 meses. Os bancos poderão também ofertar às empresas que já contrataram o Pronampe com prazos inferiores a prorrogação dos créditos, e aliviar o caixa dessas empresas, ou mesmo abrir margem para novos financiamentos. Renegociação Os contratos em aberto poderão ser beneficiados com a nova medida. A MP possibilita a renegociação com o novo prazo sem obrigar as instituições financeiras, cabendo a estas a renegociação dos novos prazos, inclusive os contratos inadimplentes. O prazo que aumentou para 72 meses, no máximo, vai beneficiar aproximadamente 500 mil empresas que poderão se habilitar a renegociar os créditos do Pronampe. As taxas de juros não foram alteradas e passam a ser reguladas pelo Ministério da Economia. https://www.instagram.com/p/CpSq9NeOZHr/?igshid=NGJjMDIxMWI=
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camaraitupeva · 1 year
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Vereadora Eliana Borges é eleita 1.ª secretária da Mesa Diretora, com 7 votos
Com 7 votos, a vereadora Eliana Borges foi eleita para ocupar o cargo de 1.ª secretária da Mesa Diretora para este biênio (2023/2024), em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (31/01).
Votaram em Eliana os vereadores Angelin Lorenção, Eduardo Custódio, Jota Júnior, Lucas Fumacinha, Marcio Gallo e Valdemir Grandão, além dela própria.
O vereador César Farali recebeu os votos dos vereadores Ana Paula Marciano, Dra. Cícera Zanata, Everaldo Primo, Ezequiel Alves e o próprio, enquanto que o vereador Isaque Messias votou em si mesmo. 
“Fico honrada em ter sido escolhida para compor a Mesa Diretora. Sei da responsabilidade que o cargo demanda e vou me dedicar para representar bem nestes dois anos”, destacou a 1ª secretária, agradecendo a confiança dos colegas. 
A nova secretária foi parabenizada pelo presidente Angelin e pelos demais membros da Mesa Diretora, a vice-presidente Ana Paula Marciano e o 2.º secretário, Jota Júnior.
Os membros da Mesa Diretora para este biênio foram eleitos no início de 2020, logo após a eleição da Mesa Diretora para o biênio anterior (2020/2021), conforme o Lei Orgânica do Município. O cargo de 1.º secretário seria ocupado pelo vereador Edicarlos Candiani Luna, que acabou falecendo em junho de 2020, em decorrência de complicações de Covid-19.
Na última sessão ordinária de 2021, em 13 de dezembro, foi aprovada emenda que define que a eleição para a Mesa Diretora será realizada a cada dois anos, com a eleição para o 2.º biênio sendo realizada na 1.ª segunda-feira do mês de dezembro do segundo ano do 1.º biênio.
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Confira a sessão na íntegra:
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ambientalmercantil · 3 months
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pacosemnoticias · 4 months
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Tribunal condena INEM a pagar dívidas a bombeiros de Salvaterra de Magos
O Tribunal de Benavente condenou o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a pagar por serviços fora de protocolo aos bombeiros de Salvaterra de Magos, sentença que pode levar outras corporações a reclamarem pagamentos do mesmo tipo.
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Segundo avançou à agência Lusa o vice-presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos (AHBVSM), Pedro Morais, o tribunal "condenou o INEM ao pagamento" da quantia reclamada pelos bombeiros, mas o valor acrescido de juros ainda irá ser determinado pela juíza.
A AHBVSM reclamou junto do Tribunal Judicial de Benavente, no distrito de Santarém, o pagamento pelo INEM de uma fatura referente a janeiro de 2022, no valor de 11.423 euros, de um total em dívida de cerca de 242 mil euros por serviços fora de protocolo.
O vice-presidente da associação afirmou que, na decisão do Juízo Local Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Benavente, considera-se que "os valores que estavam previstos nos anexos aos protocolos que foram negociados pela Liga [dos Bombeiros] eram valores tacitamente aceites pelas partes" e que, "a partir da publicação de um despacho de 2021, essa regra foi quebrada porque passou a ser considerado um valor substancialmente inferior".
"A partir desse momento, os bombeiros de Salvaterra estavam habilitados a não aceitar esse valor", relatou Pedro Morais, admitindo, no entanto, que a juíza "não considerou que o critério que a associação deveria ter adotado era a tabela da associação, mas sim que continuava a manter em vigor a tabela anexa, que estava negociada desde 2014 com a Liga".
"A juíza considera que todos os serviços realizados a partir de 01 de novembro [de 2021] até 30 de junho de 2023 adicionais ao protocolo" têm "de ser remunerados pela tabela que foi negociada pela Liga em 2014", frisou o dirigente da AHBVSM.
Ainda assim, explicou, "o valor reclamado pela associação nunca pode ultrapassar o valor da fatura que foi emitida" e "o valor ainda terá de ser determinado" pela magistrada, acrescido de juros.
"Temos várias faturas no total de 242 mil euros, mas para o processo ser mais rápido metemos uma fatura através de injunção, ou seja, se esta fatura passar todas as outras vão passar, e para todos os outros corpos de bombeiros que meterem as faturas, esta vai servir de referência", explicou anteriormente o presidente da direção da AHBVSM, Luís Martins, em declarações à Lusa.
As faturas relativas a serviços prestados entre janeiro de 2022 e junho de 2023 variam entre 5.631 euros e 21.446 euros.
Em causa, para o presidente da associação humanitária está o facto de os voluntários de Salvaterra de Magos não terem um "protocolo das reservas", pelo qual são faturados serviços prestados através de ambulâncias de cor vermelha, assim "como outros 27 corpos de bombeiros" no país.
"O INEM paga o valor das 'vermelhas', que também saem a pedido deles, ao valor como se tivesse o protocolo, mas nós não temos o protocolo", referiu o dirigente, explicando que, nesse caso, emitiram "faturas com a diferença" entre o valor que INEM pagou e o "da tabela aprovada em assembleia geral da associação, como para um lar" ou outro tipo de serviço particular.
Luís Martins estimou na altura que, caso outros corpos de bombeiros recorram à via judicial, "o valor pode ascender a 75 milhões de euros para o INEM", mesmo que o instituto assuma "que não tem dinheiro para pagar".
Hoje, Pedro Morais afirmou que "esta decisão abre a porta a todos os corpos de bombeiros de fazerem o mesmo, sempre com o limite 01 de novembro de 2021 a 30 de junho de 2023".
A Lusa contactou o INEM para comentar a decisão, que disse estar a "aguardar a disponibilização da sentença para a analisar devidamente e tomar as decisões que entender adequadas".
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rodadecuia · 1 year
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eastside-divebar · 1 year
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Como se matar – Onde começa a prevenção?
A ideia de que pessoas buscam formas de como se matar, seja em cenários ou países diferentes, parece um pouco absurda para alguns. Mas a realidade é que isso acontece todos os dias, a cada minuto de cada hora.No relatório da Suicide Worldwide publicado em junho de 2021, o suicídio já é uma das principais […]
source https://blog.fepo.com.br/psicologia/como-se-matar from Fepo Psicólogos Online https://fepopsicologosonline.blogspot.com/2023/01/como-se-matar-onde-comeca-prevencao.html
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pirapopnoticias · 11 months
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labfora · 11 months
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As inscrições para o terceiro módulo do LAB. FORA seguem até dia 14/05. E todos os encontros serão realizados com a artista Padmateo Menezes, que já preparou um conteúdo incrível, que tem como tema: "Fantasmas, aqui: métodos e fábulas de transições no breu”.
Padmateo vive e trabalha entre Jequié e Salvador (BA). Bacharelanda em Artes Visuais pela Universidade Federal da Bahia, sua pesquisa perpassa os estudos do invisível e fantasmagoria como método de emancipação do gênero/presença e trânsitos Não-Binários. Com seu trabalho mais recente "De como me tornei invisível pra caber em meu espírito", venceu o Prêmio Braskem Categoria Performance e circulou por lugares como a 26ª Mostra Tiradentes de Cinema (MG), Mostra Verbo; Casa da Escada Colorida (RJ) no Projeto de Projeções, Parada 7 (RJ). Busca a desaparecência, o ostracismo e um corpo eremita.
Lembramos que o módulo 3 vai acontecer em quatro quintas-feiras seguidas, entre os meses de maio e junho, com os encontros agendados para os dias 18 e 25 de maio, e nos dias 01 e 08 de junho, das 19h às 20h30.
O link para as inscrições está disponível clicando na aba inscrições! (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)
Nos encontros serão dialogadas questões sobre os estudos da fantasmagoria e processos performativos do invisível/desaparecimento, para serem aplicados enquanto métodos em práticas artísticas plurais; assim como sobre os estudos da ausência da imagem como processo disruptivo e do rastro como potência da presença.
O LAB. FORA é realizado com recursos do Funcultura, via Edital 017/2021 – Setorial de Artes Visuais, da Secretaria de Cultura do Espírito Santo.
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tispaccioildegrado · 1 year
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Como se matar – Onde começa a prevenção?
A ideia de que pessoas buscam formas de como se matar, seja em cenários ou países diferentes, parece um pouco absurda para alguns. Mas a realidade é que isso acontece todos os dias, a cada minuto de cada hora.No relatório da Suicide Worldwide publicado em junho de 2021, o suicídio já é uma das principais […]
source https://blog.fepo.com.br/psicologia/como-se-matar from Fepo Psicólogos Online https://fepopsicologosonline.blogspot.com/2023/01/como-se-matar-onde-comeca-prevencao.html
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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Serviço Social do Comércio - SESC-CE
Função: Assistente de Atendimento em Turismo Social
Atividades: atendimento ao cliente [telefone e presencial], vendas de pacotes turísticos, cotação e reserva de hotel (e transporte) para cliente interno (SESC e SENAC).
Período: Outubro/2023 a ATUAL
Coração Selvagem Café e Livros
Função: Atendente
Atividades: no salão do Café – atendimento das mesas (garçom) // na livraria do Café – curadoria e vendas de livros, vídeo-resenha de livros para o Instagram, curadoria e mediação do clube de leitura.
Período: Maio/2022 a Outubro/2022
iCaiu
Função: Atendente
Atividades: atendimento ao cliente [telefone], identificar a necessidade do cliente e agendar atendimento presencial para reparo em produtos Apple.
Período: Outubro/2020 a Fevereiro/2021
iOne Store
Função: Consultor de Vendas
Atividades: atendimento ao cliente, consultoria e venda de tecnologia – especialidade produtos Apple.
Período: Novembro/2018 a Maio/2019
Quarta Etapa Soluções em TI
Função: Social Media (freelancer)
Atividades: gestão das redes sociais, criação de conteúdo textual e vídeo. Período: Julho/2018 a Novembro/2018
Escape Room SP
Função: Gerente
Atividades: gestão da equipe de monitores atribuindo tarefas, garantindo o cumprimento dos processos operacionais da empresa; atendimento ao cliente (presencial, telefone, e-mail e redes sociais); gestão das redes sociais; criação da narrativa das salas de jogos – in loco e em empresas/convenções.
Período: Junho/2015 a Fevereiro/2018
Núcleo de Comunicação Integrada dos Jesuítas
Função: Realizador em Audiovisual
Atividades: pré-produção, roteiro, produção, edição e finalização de peças fotográficas e audiovisuais para divulgação interna e/ou externa.
Período: Março/2012 a Março/2013
Livraria Cultura
Função: Vendedor Jr 01.
Atividades: atendimento ao cliente (telefone e presencial); reposição/organização na loja e vendas de livros, DVD’s, CD’s, revistas e afins.
Período: Setembro/2011 a Janeiro/2012
Maestro Informática – Oboé Connect
Função: Consultor de Vendas
Atividades: atendimento ao cliente (telefone), consultoria e venda de produtos de informática.
Período: Junho/2009 a Dezembro/2009
Transportadora Itapemirim S/A
Função: Auxiliar Comercial
Atividades: atendimento ao cliente (telefone e presencial), cotação de frete, informação sobre o transporte de mercadorias, agendamento de coleta de carga.
Período: Setembro/2002 a Junho/2009
Hipermercados Extra
Função: Operador de Supermercado Trainee
Atividades: atendimento ao cliente e reposição/organização de mercadoria em loja.
Período: Fevereiro/2001 a Agosto/2002
Colégio Anglo – Monte Castelo
Função: Mecanógrafo
Atividades: digitação e produção de trabalhos e provas.
Período: Janeiro/2000 a Agosto/2000
* Trabalhos e cursos em diversas áreas artística e cultural, podem ser conferidos em www.tumblr.com/portfoliodanilomaia
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